DEFINIÇÃO
Para caracterizar que a empresa não tem movimento no módulo folha de pagamento OneFlow, Todos os funcionários devem estar inativos (desligados), e portanto, não ter recibo de pagamento na competência.
Para essa situação, não existem recolhimentos, contudo, é necessário informar ao eSocial no primeiro mês que a empresa se encontra nessa condição, por meio do envio do evento eSocial S-1299 (Fechamento). Nos demais meses, não deve ser informado nenhum evento ao eSocial, a não ser que volte a ter movimentações.
Na prática teremos as seguintes situações:
A empresa possui movimentações e por algum motivo desliga todos os funcionários em uma determinada competência. No mês seguinte, quando não há nenhum registro ativo, é necessário o envio do evento eSocial S-1299 (Fechamento). informando a ausência de movimentação.
No primeiro mês de habilitação da empresa, quando a mesma NÃO possui vínculos (Exemplos: Sócios, sem retirada de pró-labore). Não precisa ser informado ao eSocial que a empresa não tem movimento por meio do evento S-1299 (Fechamento). Porém o sistema entenderá que trata-se de uma competência sem movimentação.
Caso a empresa fique um período sem movimentações e volte a ter movimentaçoes em competências posteriores, a transmissão dos eventos eSocial, bem como, o S-1299 informando a movimentação, será transmitido normalmente.
PROCESSO DE FECHAMENTO
No primeiro mês em que a empresa, não possuir movimentações execute o processo de fechamento da folha.
Acessar a opção : Finalizar Folha.
Marcar a opção: Mensal e clicar na opção "Finalizar"
Essa opção também está disponível por meio da Central de Processamentos
Após confirmar o fechamento da Folha, clicar na opção "Finalizar"
O sistema irá apresentar mensagem, caso localize trabalhador ativo sem recibo processado e vai solicitar que seja confirmado o fechamento da folha de pagamento SEM MOVIMENTO
Após a confirmação, você poderá observar no painel de etapas o CARD da folha mensal estará finalizado com a identificação de Folha sem movimento
eSOCIAL
Se a empresa não possui nenhum dos eventos abaixo gerados na competência e possui a obrigação do eSocial ativa, o evento S-1299 (Fechamento) será gerado com as informações sem movimento :
S-1200 - Remuneração
S-1210 - Pagamentos
S-1280 - Informações complementares
S-2299 - Desligamento
S-2399 - Desligamento sem vínculo
Para a declaração de situação "Sem movimento" ao eSocial, por meio do evento S-1299 é necessário ter enviado anteriormente o processo de carga inicial do eSocial:
Para mais informações consulte o artigo com todos os detalhes clicando aqui
Importante:
A partir de janeiro de 2023, a Instrução Normativa (IN) RFB n.º 2.094 alterou o envio das obrigações contábeis, no que dispõe sobre a situação "Sem Movimento" de empresas sem atividade, detalhada no Manual de Orientação do e-Social, no Capítulo I – Item 12. Com a nova regra, "As empresas sem atividade precisam transmitir uma única vez a declaração sem movimento"; assim, não é necessário informar novamente a situação até que uma declaração com tributos seja entregue.