O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é um percentual que deverá ser recolhido pelas empresas conforme a sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), podendo variar entre 1%, 2% ou 3%. + o (FAP), que atua como um agente de multiplicação para o RAT, variando de 0,5% a 2%.
Porém, além do RAT de 1%, 2% ou 3% (+FAP), o empregador pode estar sujeito à majoração da alíquota do RAT, considerando que o empregado esteja exposto a agentes nocivos que ensejam a aposentadoria especial.
A aposentadoria especial, trata-se de um benefício concedido pelo Regime Geral da Previdência Social ao trabalhador que trabalha com a exposição a agentes nocivos à sua saúde. Podemos citar como agente nocivo, o ruído, calor , umidade, sendo essa exposição de forma permanente em níveis de exposição acima dos limites de tolerância permitidos pela legislação vigente, conforme disposto nos artigos 57 e 58 da Lei nº 8.213/91, bem como o artigo 64 do decreto 3.048/99.
Tópicos do Artigo
Configurando a aposentadoria especial no Cargo
1) No OneFlow, acesse o dashboard Minhas Empresas(1) e clique em Abrir Folha(2) da empresa que deseja acessar.
2) Acesso o menu lateral da Folha de Pagamento(1), na aba Cadastro(1) e clique em Cargo(2).
3) Na tela de Cadastro de cargos, selecione o Cargo desejado e clique em Editar ou clique duplo sobre o cargo.
4) No campo Exposição a agentes nocivos, selecione o enquadramento correspondente ao trabalhador.
Os enquadramentos disponíveis definem o percentual adicional utilizado no cálculo previdenciário:
Tempo para aposentadoria especial | Percentual adicional |
25 anos | 6% |
20 anos | 9% |
15 anos | 12% |
5) Clique em Salvar para concluir a configuração.
💡 Informação complementar
O percentual configurado será utilizado automaticamente no cálculo do INSS patronal durante o processamento da folha.
Consultando os valores no recibo
Após realizar a configuração do Cargo e processar a folha de pagamento, o valor da aposentadoria especial poderá ser consultado no recibo do trabalhador.
1) Na aba de etapas(1) de dois cliques em mensal(2):
2) Na aba Recibos(1) Dê um duplo clique sobre o trabalhador(2) que possui a aposentadoria especial.
3) No recibo de pagamento, clique na aba Impostos e consulte os valores calculados para os impostos do trabalhador.
💡 Informação complementar.
O cálculo utilizará a mesma base previdenciária aplicada ao RAT convencional.
Exemplo de cálculo:
Salário de contribuição: R$ 3.675,00
Percentual adicional: 6%
R$ 3.675,00 × 0,06 = R$ 220,50
Neste exemplo, o valor do adicional de aposentadoria especial será de R$ R$ 220,50.
Conferindo a apuração dos impostos
Além do recibo individual, também é possível consultar os valores apurados diretamente na central de impostos da folha.
1) Acesse a aba Impostos(1) em Folhas e recibos de pagamento e de dois cliques sobre Previdência(INSS) (2)
2) É possível visualizar a aba de Aposentadoria especial com o valor total de todos os trabalhadores.
3) Clique duplo sobre a linha dos impostos do empregados que será aberto a lista de recolhimento do INSS de todos os trabalhadores.
Informações enviadas ao eSocial
As informações relacionadas à aposentadoria especial também serão enviadas automaticamente ao eSocial durante o processamento da folha de pagamento.
O OneFlow utilizará o grau de exposição configurado no Cadastro de Cargos para gerar corretamente as informações previdenciárias do trabalhador no evento S-1200 — Remuneração.
