O Risco Ambiental do Trabalho (RAT) é um percentual que deverá ser recolhido pelas empresas conforme a sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), podendo variar entre 1%, 2% ou 3%. + o (FAP), que atua como um agente de multiplicação para o RAT, variando de 0,5% a 2%.
Porém, além do RAT de 1%, 2% ou 3% (+FAP), o empregador pode estar sujeito à majoração da alíquota do RAT, considerando que o empregado esteja exposto a agentes nocivos que ensejam a aposentadoria especial.
A aposentadoria especial, trata-se de um benefício concedido pelo Regime Geral da Previdência Social ao trabalhador que trabalha com a exposição a agentes nocivos à sua saúde. Podemos citar como agente nocivo, o ruído, calor , umidade, sendo essa exposição de forma permanente em níveis de exposição acima dos limites de tolerância permitidos pela legislação vigente, conforme disposto nos artigos 57 e 58 da Lei nº 8.213/91, bem como o artigo 64 do decreto 3.048/99.
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Configurando a aposentadoria especial no Cargo
1) No OneFlow, acesse o dashboard Minhas Empresas (1) e clique em Abrir Folha (2) da empresa que deseja acessar.
2) Acesse o menu lateral da Folha de Pagamento (1), na aba Cadastro e clique em Cargo (2).
3) Na tela de Cadastro de cargos, selecione o Cargo desejado e clique em Editar ou clique duplo sobre o cargo.
4) No campo Exposição a agentes nocivos, selecione o enquadramento correspondente ao trabalhador.
Os enquadramentos disponíveis definem o percentual adicional utilizado no cálculo previdenciário:
Tempo para aposentadoria especial | Percentual adicional |
25 anos | 6% |
20 anos | 9% |
15 anos | 12% |
5) Clique em "Salvar" para concluir a configuração.
💡 Informação complementar
O percentual configurado será utilizado automaticamente no cálculo do INSS patronal durante o processamento da folha.
Consultando os valores no recibo
Após realizar a configuração do Cargo e processar a folha de pagamento, o valor da aposentadoria especial poderá ser consultado no recibo do trabalhador.
1) Na aba Etapas (1), clique no card Mensal (2).
2) Na aba Recibos (1) Dê um duplo clique sobre o trabalhador (2) que possui a aposentadoria especial.
3) No recibo de pagamento, clique na aba Impostos e consulte os valores calculados para os impostos do trabalhador.
💡 Informação complementar:
O cálculo utilizará a mesma base previdenciária aplicada ao RAT convencional.
Exemplo de cálculo:
Salário de contribuição: R$ 3.675,00
Percentual adicional: 6%
R$ 3.675,00 × 0,06 = R$ 220,50
Neste exemplo, o valor do adicional de aposentadoria especial será de R$ 220,50.
Conferindo a apuração dos impostos
Além do recibo individual, também é possível consultar os valores apurados diretamente na central de impostos da folha.
1) Acesse a aba Impostos(1) em Folhas e recibos de pagamento e dê um duplo clique sobre Previdência (INSS) (2).
2) É possível visualizar a aba de Aposentadoria especial com o valor total de todos os trabalhadores.
3) Clique duplo sobre a linha dos impostos dos empregados, que será aberta a lista de recolhimento do INSS de todos os trabalhadores.
Informações enviadas ao eSocial
As informações relacionadas à aposentadoria especial também serão enviadas automaticamente ao eSocial durante o processamento da folha de pagamento.
O OneFlow utilizará o grau de exposição configurado no Cadastro de Cargos para gerar corretamente as informações previdenciárias do trabalhador no evento S-1200 — Remuneração.
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