Motivo
Essa rejeição ocorre quando a NF-e de devolução possui um valor maior de FCP (Fundo de Combate à Pobreza) a ser devolvido do que a NF-e original que foi referenciada.
📌 Observações
Segundo a própria SEFAZ, podemos ter as seguintes situações:
Se a NF-e de devolução tiver muitas NF-e referenciadas, a conferência do valor pode prejudicar a performance do Ambiente de Autorização. Nesses casos, a SEFAZ Autorizadora poderá não aplicar essa validação.
Por exemplo, limitar a aplicação da validação somente para as NF-e de devolução com até 5 NF-e referenciadas e/ou com NF-e referenciadas de até 3 meses anteriores.
A devolução pode ocorrer para muitos itens de diferentes NF-e, por isso deve-se considerar uma tolerância de até R$ 1,00 na validação.
Exceções
Existem algumas exceções para essa rejeição, sendo elas:
1) A validação somente será aplicada se todas as NF-e referenciadas existirem no banco de dados da SEFAZ;
2) A validação poderá não ser aplicada, se existirem documentos fiscais referenciados com modelo diferente de 55;
3) A validação não será aplicada se existirem NF de Produtor referenciada, inviabilizando a identificação do valor devolvido;
Como corrigir
Para corrigir essa rejeição, é necessário validar o valor do FCP dos itens preenchidos na NF-e, para não ultrapassarem o valor do FCP da NF-e original (devolvida).
Para isso, acesse o item da devolução e clique em "Informar os valores para o Fundo de Combate à Pobreza":
Confira os valores preenchidos de FCP:
Ao encontrar o produto com valor divergente, altere o valor preenchido na devolução e clique para reenviar a NF-e:
