É muito comum no processo de emissão de Notas Fiscais você se deparar com uma regra ou legislação específica que determine uma forma de cálculo diferenciada para ICMS ST ou ICMS Interestadual.
No Omie, você pode configurar individualmente cada regra de cálculo para suas emissões ocorrerem de forma prática e precisa. 🚀
⚠️ Importante
As opções de regras de cálculo a serem utilizadas deverão ser validadas com a assistência da sua contabilidade. É importante verificar quais delas se aplicarão melhor à sua operação, considerando as particularidades do seu negócio e as legislações tributárias vigentes;
Todas as opções de cálculo possuem uma regra padrão no sistema, somente realize a alteração caso identifique uma necessidade particular para a sua operação.
Configurando Outras Recomendações – Regras de Cálculo por Estado (ICMS-ST)
1) Faça login no Omie e acesse o módulo de Vendas e NF-e:
2) Clique no menu suspenso do módulo de Vendas (1), e na lateral esquerda clique em "Configurar os Impostos" (2):
3) Será apresentado em tela as opções referente ao seu Cenário de Impostos.
Na lateral esquerda, clique em "Preço Tabelado (Pauta), Regras de Cálculo por Estado e Outras Recomendações.":
4) Na tela de Outras Recomendações, clique na opção "Outras Recomendações – Regras de Cálculo por Estado":
5) Para realizar a configuração, primeiro indique o Estado de Destino para o seu cálculo:
💡 Dica
Temos um artigo específico para as configurações disponíveis para o ICMS Interestadual (DIFAL):
6) Após indicar a UF para configuração, você terá 5 opções diferentes para especificar os seus cálculos:
(1) Somar Frete, Seguro e Despesas: indique se deve ou não ser somado os valores de Frete, Seguro e Despesas na base de cálculo do ICMS-ST.
Opções disponíveis:
Sim ou Não.
(2) Subtrair Desconto incondicional: indique se deve ou não ser subtraído os valores de Desconto na base de cálculo do ICMS-ST.
Opções disponíveis:Sim ou Não.
(3) Base de cálculo na Venda ou Revenda com MVA: indique qual tipo de base de cálculo deve ser aplicado nas emissões com MVA.
Opções disponíveis:Aplicar a redução na base de cálculo e depois a MVA:
( ( Mercadoria - ICMS Desonerado - Desconto + Valor IPI + Frete + Seguro + Despesas) x (1 - % Redução) ) X (1 + % MVA)
Aplicar a MVA e depois a redução de base:
( (Mercadoria - ICMS Desonerado - Desconto + Valor IPI + Frete + Seguro + Despesas) x (1 + % MVA) ) X (1 - % Redução)
Aplicar a MVA já reduzida:
(Mercadoria - ICMS Desonerado - Desconto + Valor IPI + Frete + Seguro + Despesas) x ( 1 + (% MVA x (1 - % Redução)) )
Aplicar a redução no valor da mercadoria, somar as despesas e depois aplicar a MVA:
( ( (Mercadoria - ICMS Desonerado - Desconto) x (1 - % Redução) ) + Valor IPI + Frete + Seguro + Despesas ) x (1 + % MVA)
(4) Base de cálculo na Venda para Consumo Final: indique qual tipo de base de cálculo deve ser aplicado nas emissões para Consumo Final.
Opções disponíveis:Aplicar a redução de base sobre o valor da base de cálculo:
( Mercadoria - ICMS Desonerado - Desconto + Valor IPI + Frete + Seguro + Despesas ) x (1 - % Redução)
Embutir alíquota ST na Base do ICMS e depois aplicar a redução de base:
( Base ICMS / ( 1 - (% Alíquota ST + % Alíquota FCP-ST) ) ) X (1 - % Redução)
Aplicar a redução na base de cálculo e depois embutir a diferença de alíquotas:
( (Mercadoria - ICMS Desonerado - Desconto + Valor IPI + Frete + Seguro + Despesas) x (1 - % Redução) ) / ( 1 - (% Alíquota ST + % Alíquota FCP-ST - % Alíquota ICMS))
Subtrair o ICMS da Base de ICMS, embutir a Alíquota e depois aplicar a redução:
( (Base ICMS - Valor ICMS) / ( 1 - (% Aliquota ST + % Alíquota FCP-ST)) ) x (1 - % Redução)
(5) Valor do imposto na Venda para Consumo Final: indique o cálculo do Valor do Imposto para as Vendas de Consumo Final.
Opções disponíveis:Aplicar a diferença das alíquotas:
Base ST x (% Alíquota ST - % Alíquota ICMS)
Subtrair o valor do ICMS próprio:
(Base ST x % Alíquota ST) - Valor ICMS
7) Tudo pronto! Após realizar a configuração conforme sua necessidade, basta dar continuidade no processo de faturamento de NF-e.
📚 Artigos Relacionados
