Passar para o conteúdo principal
Todas as coleçõesImpostos para Vendas e NF-eOutras Recomendações para emissão da NF-e
Configurando Outras Recomendações – Regras de Cálculo por Estado (DIFAL)
Configurando Outras Recomendações – Regras de Cálculo por Estado (DIFAL)

Neste artigo, descubra como configurar as Outras Recomendações – Regras de Cálculo por Estado para o ICMS Interestadual.

Caio Quintal avatar
Escrito por Caio Quintal
Atualizado há mais de um mês

É muito comum no processo de emissão de Notas Fiscais você se deparar com uma regra ou legislação específica que determine uma forma de cálculo diferenciada para ICMS ST ou ICMS Interestadual.

No Omie, você pode configurar individualmente cada regra de cálculo para suas emissões ocorrerem de forma prática e precisa. 🚀

⚠️ Importante

  • As opções de regras de cálculo a serem utilizadas deverão ser validadas com a assistência da sua contabilidade. É importante verificar quais delas se aplicarão melhor à sua operação, considerando as particularidades do seu negócio e as legislações tributárias vigentes;

  • Todas as opções de cálculo possuem uma regra padrão no sistema, somente realize a alteração caso identifique uma necessidade particular para a sua operação.


Configurando Outras Recomendações – Regras de Cálculo por Estado (DIFAL)

1) Faça login no Omie e acesse o módulo de Vendas e NF-e:

2) Clique no menu suspenso do módulo de Vendas (1), e na lateral esquerda clique em "Configurar os Impostos" (2):

3) Será apresentado em tela as opções referente ao seu Cenário de Impostos.

Na lateral esquerda, clique em "Preço Tabelado (Pauta), Regras de Cálculo por Estado e Outras Recomendações.":

4) Na tela de Outras Recomendações, clique na opção "Outras Recomendações – Regras de Cálculo por Estado":

5) Para realizar a configuração, primeiro indique o Estado de Destino para o seu cálculo:

💡 Dica

Temos um artigo específico para as configurações disponíveis para o ICMS Substituição Tributária (ICMS ST):

6) Após indicar a UF para configuração, você terá 2 opções diferentes para especificar os seus cálculos:

  • (1) Base de cálculo do DIFAL: indique qual base de cálculo o sistema deve utilizar para o ICMS Interestadual.

    Opções disponíveis:

    • Embutir a alíquota do destino:

      • Base ICMS / ( 1 - (% Alíquota Destino + % Alíquota FCP)) x (1 - % Redução)

    • Utilizar base do ICMS próprio:

      • Base ICMS

    • Subtrair o ICMS próprio e embutir a alíquota do destino:

      • (Base ICMS - Valor ICMS) / ( 1 - (% Alíquota Destino + % Alíquota FCP)) x (1 - % Redução)

    • Embutir a diferença de alíquotas e depois a redução se houver:

      • Base ICMS / ( 1 - (% Aliquota Destino + % Alíquota FCP - % Alíquota ICMS)) x (1 - % Redução)

    • Não calcular:

      • Nenhum cálculo será feito.

  • (2) Valor do DIFAL: indique cálculo o sistema deve utilizar para o valor do ICMS Interestadual.
    Opções disponíveis:

    • Subtrair o valor do ICMS próprio:

      • (Base do ICMS Destino x % Alíquota Destino) - Valor ICMS

    • Subtrair o ICMS recalculado:

      • (Base do ICMS Destino x % Alíquota Destino) - (Base do ICMS Destino sem a Redução x % Alíquota ICMS)

    • Aplicar a diferença das alíquotas diretamente:

      • Base do ICMS Destino x (% Alíquota Destino - % Alíquota ICMS)

    • Não calcular:

      • Nenhum cálculo será feito.

7) Tudo pronto! Após realizar a configuração conforme sua necessidade, basta dar continuidade no processo de faturamento de NF-e.


📚 Artigos Relacionados

Respondeu à sua pergunta?