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(309) Rejeição: Nenhum item da NF-e é defensivo agrícola e informada receita de agrotóxico
(309) Rejeição: Nenhum item da NF-e é defensivo agrícola e informada receita de agrotóxico

Rejeição NF-e 309

Kessy Silva avatar
Escrito por Kessy Silva
Atualizado há mais de um mês

Motivo

Essa rejeição ocorre quando há informação de receituário ou receita de agrotóxicos, mas nenhum dos itens da NF-e possui NCMs correspondentes a defensivos agrícolas.

Confira a Regra de validação da SEFAZ:


Exceção e Observações

  • Essa regra de validação é opcional e pode ser implementada a critério de cada UF.

  • Vigor em produção a partir de 01/04/2025, conforme estabelecido na NT 2024.003.


Como corrigir

Para a correção da rejeição, é necessário validar as informações de NCM do Produto e dos Dados preenchidos na tela "Agricultura, Pecuária e Produção Florestal".

Para isso, siga os passos abaixo:

1) Acesse o cadastro do Pedido de Venda que apresentou a rejeição. Na aba "Itens da NF-e", acesse o Item do Pedido com um duplo clique:


2) Passe o mouse sobre o ícone de clipe de papel, localizado acima do campo "Produto". Dessa forma, informações rápidas sobre o seu Produto serão exibidas.

Confira se o NCM corresponde a operação que realiza:

💡 Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo de venda, consulte a sua contabilidade.

3) Após a validação do NCM, será necessário prosseguir conforme orientações de sua contabilidade:

Para expandir a informação, basta clicar na seta em cima da descrição do campo de interesse.

Caso o NCM esteja incorreto e realmente deva ser de defensivo agrícola


1) Caso o NCM não corresponda a um NCM válido para defensivo agrícola, mesmo se tratando de um Produto do tipo, clique sobre o ícone de clipe de papel para acessar o Cadastro do Produto:


2) Altere o NCM (1), conforme orientações da sua contabilidade, e clique em "Salvar" (2):

3) Será apresentada uma mensagem para confirmação da alteração da informação nos registros que possuem o Produto incluído. Para prosseguir, clique em "Sim":

4) Após a atualização, retorne ao seu Pedido de Venda.

Caso o NCM esteja correto e a operação não deva incluir dados de defensivo agrícola


1) Retorne a capa do Pedido de Venda:

2) Acesse a aba "Informações Adicionais" (1) e, em seguida, clique em "Dados de produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal" (2):


3) Remova o preenchimento das informações de Defensivos Agrícolas. Para isso, clique em "Remover":



4) Feito os ajustes, reenvie a sua NF-e:

5) E pronto! A NF-e será reenviada para ocorrer nova comunicação junto a SEFAZ.


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