Motivo
Essa rejeição ocorre quando há informação de receituário ou receita de agrotóxicos, mas nenhum dos itens da NF-e possui NCMs correspondentes a defensivos agrícolas.
Confira a Regra de validação da SEFAZ:
Exceção e Observações
Essa regra de validação é opcional e pode ser implementada a critério de cada UF.
Vigor em produção a partir de 01/04/2025, conforme estabelecido na NT 2024.003.
Como corrigir
Para a correção da rejeição, é necessário validar as informações de NCM do Produto e dos Dados preenchidos na tela "Agricultura, Pecuária e Produção Florestal".
Para isso, siga os passos abaixo:
1) Acesse o cadastro do Pedido de Venda que apresentou a rejeição. Na aba "Itens da NF-e", acesse o Item do Pedido com um duplo clique:
2) Passe o mouse sobre o ícone de clipe de papel, localizado acima do campo "Produto". Dessa forma, informações rápidas sobre o seu Produto serão exibidas.
Confira se o NCM corresponde a operação que realiza:
💡 Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo de venda, consulte a sua contabilidade.
3) Após a validação do NCM, será necessário prosseguir conforme orientações de sua contabilidade:
ℹ Para expandir a informação, basta clicar na seta em cima da descrição do campo de interesse.
Caso o NCM esteja incorreto e realmente deva ser de defensivo agrícola
Caso o NCM esteja incorreto e realmente deva ser de defensivo agrícola
1) Caso o NCM não corresponda a um NCM válido para defensivo agrícola, mesmo se tratando de um Produto do tipo, clique sobre o ícone de clipe de papel para acessar o Cadastro do Produto:
2) Altere o NCM (1), conforme orientações da sua contabilidade, e clique em "Salvar" (2):
3) Será apresentada uma mensagem para confirmação da alteração da informação nos registros que possuem o Produto incluído. Para prosseguir, clique em "Sim":
4) Após a atualização, retorne ao seu Pedido de Venda.
Caso o NCM esteja correto e a operação não deva incluir dados de defensivo agrícola
Caso o NCM esteja correto e a operação não deva incluir dados de defensivo agrícola
1) Retorne a capa do Pedido de Venda:
2) Acesse a aba "Informações Adicionais" (1) e, em seguida, clique em "Dados de produtos da Agricultura, Pecuária e Produção Florestal" (2):
3) Remova o preenchimento das informações de Defensivos Agrícolas. Para isso, clique em "Remover":
4) Feito os ajustes, reenvie a sua NF-e:
5) E pronto! A NF-e será reenviada para ocorrer nova comunicação junto a SEFAZ.
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