A Manifestação de Destinatário da NF-e permite ao destinatário de uma Nota Fiscal Eletrônica informar ao fisco se reconhece ou não a operação registrada contra seu CNPJ.
Embora não seja obrigatória para todas as empresas (consulte seu contador para verificar), é uma ferramenta importante para validar operações comerciais e jurídicas. Com ela, é possível recusar eletronicamente notas emitidas indevidamente.
Hoje veremos como realizar isto no Omie. 🚀
💡 Informações Importantes
Para a empresa poder utilizar o Omie para realizar a manifestação, é necessário:
Ter o Certificado Digital A1 importado;
Ser o Destinatário da NF-e.
Não é possível realizar a Manifestação de Destinatário de um CT-e no Omie.
O prazo permitido para realizar manifestações conclusivas é de até 90 dias, sendo possível efetuar até 2 envios do mesmo tipo de manifestação para a mesma NF-e.
Caso seja enviada uma manifestação fora do prazo permitido, será apresentada uma mensagem informativa indicando que o processo não poderá ser realizado:
Não é emitido nenhum comprovante ou documento confirmando a manifestação. Ela é consultada diretamente no site da SEFAZ:
Tópicos do Artigo:
Manifestação de Destinatário de uma NF-e
1) Após realizar login no Omie, acesse o Módulo de Compras, Estoque e Produção:
2) Acesse o passo 3 do Módulo de Compras, Estoque e Produção, clicando em "Cadastrar Compras a Receber":
3) Você será redirecionado para o Kanban de Compras, onde terá acesso a todas as Requisições, Pedidos de Compra, Notas de Produto e Conhecimentos de Transporte emitidos para seu CNPJ.
Entre na nota que precisa manifestar dando um duplo clique:
4) Na lateral direita, clique em "Manifestação da NF-e":
5) Selecione uma das 3 opções, de acordo com sua necessidade para a Manifestação:
(1) Operação Confirmada: Significa que você reconhece que a operação descrita na NF-e do fornecedor realmente aconteceu;
(2) Operação Não foi Realizada: Quer dizer que a operação descrita na NF-e foi mesma solicitada, mas não se efetivou;
(3) Operação Desconhecida: Aqui você declara que não conhece ou que a operação descrita na NF-e não foi solicitada.
6) Tudo pronto! Ao escolher a opção desejada, o evento com o manifesto escolhido será automaticamente enviado para a SEFAZ.
Além disto, ao consultar a NF-e no Kanban de Compras, a nota também demostrará qual foi o manifesto reconhecido:
Manifestando Notas em Lote
1) Após realizar login no Omie, acesse o Módulo de Compras, Estoque e Produção:
2) Acesse o passo 3 do Módulo de Compras, Estoque e Produção, clicando em "Cadastrar Compras a Receber":
3) Você será redirecionado para o Kanban de Compras, onde terá acesso a todas as Requisições, Pedidos de Compra, Notas de Produto e Conhecimentos de Transporte emitidos para seu CNPJ.
Clique no título da etapa onde estão as notas que você precisa manifestar:
4) A lista com as notas fiscais que estão na respectiva etapa do Kanban será exibida.
Selecione as notas fiscais a serem manifestadas (1), em seguida, clique em "Manifestação de NF-e dos Recebimentos Selecionados" (2):
📣 A opção "Manifestação de NF-e dos Recebimentos Selecionados" aparece somente quando a seleção contém apenas notas (sem outros tipos de documentos).
5) Selecione uma das 3 opções, de acordo com sua necessidade para a Manifestação:
(1) Operação Confirmada: Significa que você reconhece que a operação descrita na NF-e do fornecedor realmente aconteceu;
(2) Operação Não foi Realizada: Quer dizer que a operação descrita na NF-e foi mesma solicitada, mas não se efetivou;
(3) Operação Desconhecida: Aqui você declara que não conhece ou que a operação descrita na NF-e não foi solicitada.
6) Tudo pronto. Ao escolher a opção desejada, os eventos com o manifesto escolhido serão automaticamente enviados para a SEFAZ.
💡 Dica
Se você manifestou 50 ou mais notas de uma vez, o Omie executa o processo em segundo plano, para que você possa continuar suas atividades sem interrupções.
Você pode acompanhar o andamento das manifestações executadas em segundo plano, clicando em "Histórico de Processamento":
