Com a consolidação definitiva dos tributos federais no MIT e o fechamento unificado via DCTFWeb, a gestão de valores inferiores a R$ 10,00 ganhou uma nova dinâmica.
Abaixo você entenderá como configurar o sistema para automatizar esse controle, escolhendo entre o acúmulo tradicional ou a integração total com a guia única da DCTFWeb.
Historicamente, impostos como PIS, COFINS, IRPJ e CSLL só podiam ser recolhidos se o valor da guia (DARF) fosse igual ou superior a R$ 10,00. Caso contrário, o valor era acumulado para o mês seguinte.
Com o MIT, agora é possível enviar esses valores "pequenos" para a DCTFWeb. Lá, eles se somam a outros débitos (como o INSS da folha) e, se o total do DARF Numerado ultrapassar R$ 10,00, o imposto é pago no próprio mês, sem necessidade de acúmulo.
Configurando o controle de valores inferiores a R$ 10,00
Para definir como o sistema deve se comportar, acesse o menu de Definições Fiscais da empresa seguindo os passos abaixo:
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a obrigação.
2) Dentro do ambiente fiscal da empresa, clique na "Engrenagem" no canto superior da tela.
3) Clique em Definições Fiscais:
3) Dentro das Definições Fiscais, clique na aba "Apurações" (1) e depois você verá o botão do novo controle referente aos valores inferiores a R$ 10,00 (2)
Escolhendo sua estratégia de trabalho
O comportamento do sistema mudará conforme sua escolha:
Opção DESMARCADA (Padrão): O sistema manterá o controle tradicional. O valor inferior a R$ 10,00 ficará "guardado" na apuração e só será enviado ao MIT quando o acúmulo do próprio imposto atingir o limite mínimo. Ideal para quem ainda utiliza DARFs avulsos e mantendo o mesmo comportamento da antiga DCTF.
Opção MARCADA (Recomendado para DCTFWeb): O sistema interrompe o acúmulo entre meses. Todos os valores (sejam R$ 0,50 ou R$ 50,00) são liberados para o MIT. Assim, eles compõem a confissão de dívida da DCTFWeb para o recolhimento na guia única.
💡 Dica: Ao marcar essa opção, o sistema fará uma limpeza automática, zerando qualquer saldo acumulado de meses anteriores para evitar duplicidade no envio ao MIT.
Entendendo as Auditorias de Segurança
Para garantir que nenhum valor seja esquecido ou enviado incorretamente, implementamos três níveis de auditoria automática:
1. Erro de Configuração (Bloqueante)
Se você marcar para "Não acumular", mas esquecer de configurar o MIT, o sistema gerará um erro na apuração.
Por que ocorre? Sem o MIT configurado, o valor inferior a R$ 10,00 ficaria "no limbo", sem ser acumulado e sem ter para onde ser exportado.
2. Alerta de Valor Retido
Se a opção de não acumular estiver desmarcada e houver valores baixos na apuração:
O que o sistema diz: Um alerta no MIT avisará que esses valores não foram carregados para o arquivo deste mês e serão levados apenas quando atingirem os R$ 10,00 internamente.
3. Alerta de Direcionamento ao MIT
Se a opção estiver marcada e houver valores inferiores a R$ 10,00:
O que o sistema diz: Um alerta confirmará que o valor não gerará uma DARF individual e não será acumulado, pois está sendo direcionado exclusivamente para recolhimento via MIT + DCTFWeb.
Resumo de Comportamento
Situação | Opção Desmarcada (Tradicional) | Opção Marcada (Integrado ao MIT) |
Valor < R$ 10,00 | Acumula para o próximo mês | Envia para o MIT no mês atual |
Geração de DARF | Não gera (aguarda acúmulo) | Não gera (recolhe na DCTFWeb) |
Exibição no MIT | Somente quando atingir R$ 10,00 | Sempre (independente do valor) |
Pronto! Agora você tem total autonomia para decidir como gerir os pequenos saldos tributários, garantindo conformidade com as novas regras da Receita Federal e otimizando o fechamento das guias dos seus clientes.
Ficou com alguma dúvida sobre o fechamento unificado? Consulte nossa central de ajuda sobre o MIT.