No OneFlow, módulo Fiscal, as Definições Fiscais reúnem as configurações e opções de validação utilizadas no processamento fiscal da empresa. Por meio delas, é possível definir como determinados documentos serão escriturados, quais apurações serão realizadas, regras específicas de cálculo e o comportamento do fechamento das competências.
As configurações são realizadas individualmente dentro de cada empresa e estão organizadas em três abas: Escrituração, Apurações e Fechamento Automático.
Tópicos do Artigo:
Acessando as Definições Fiscais
1) Abra o OneFlow e acesse o Módulo Fiscal da empresa que deseja configurar.
2) Dentro do ambiente fiscal da empresa, clique na Engrenagem (⚙️) no canto superior da tela.
3) Na aba Fiscal, localize e clique em Definições Fiscais.
A tela de Definições Fiscais é aberta, apresentando as configurações disponíveis para a empresa, nela serão apresentadas 3 abas: Escrituração, Apurações e Fechamento Automático
Consultando a Aba Escrituração
A aba Escrituração reúne as configurações relacionadas à escrituração de documentos fiscais e está dividida em seções que permitem definir quais documentos podem ser incluídos manualmente e quais controles serão aplicados durante a escrituração.
(1) Escrituração de documentos
(1) Escrituração de documentos
Na seção Escrituração de documentos, estão disponíveis as opções para permitir a inclusão manual de lançamentos.
Permite habilitar individualmente a inclusão manual dos seguintes documentos:
Serviço tomado;
Serviço prestado;
Saída de mercadoria;
Entrada de mercadoria;
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) de entrada;
Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) de saída.
Quando a opção correspondente estiver habilitada, o documento poderá ser incluído manualmente via planilha, digitação ou XML no OneFlow.
Quando a opção estiver desabilitada, os campos relacionados à inclusão manual desse tipo de documento permanecerão bloqueados. Nesse caso, para permitir o lançamento, basta acessar novamente as Definições Fiscais e habilitar a opção correspondente.
Para habilitar, primeiro habilite a opção Permitir inclusão manual de documentos (1) e depois as opções de modelo dos documentos.
💡 Por padrão o OneFlow, mantem Permitir inclusão manual de documentos sempre ativo, e os modelos de CT-e / CT-e OS (Saída) e CT-e / CT-e OS (Entrada) desativados
(2) Controles da escrituração
(2) Controles da escrituração
A seção Controles da escrituração reúne configurações que determinam comportamentos específicos durante o processo de escrituração.
(1) Escriturar automaticamente recibos emitidos no Omie ERP: habilite quando a empresa possui integração com o Omie ERP e os recibos emitidos no ERP serão escriturados e considerados na escrituração fiscal.
(2) Habilitar a manifestação dos documentos de entrada para esse cliente: permite realizar a manifestação dos documentos fiscais de entrada da empresa. Para mais detalhes sobre a manifestação de documentos de entrada, consulte o artigo: Realizando a Manifestação de documentos fiscais de entrada no OneFlow.
(3) Desabilitar a funcionalidade de "De/Para" (CST, CFOP e produto): impede que o recurso de De/Para seja realizado para o Código de Situação Tributária (CST), o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) e produtos. Quando habilitada, o OneFlow não realiza o De/Para para esses itens. Para mais detalhes, consulte Configurando o De/Para de CFOP, CST e Produtos no OneFlow.
(3) Emissão de NFS-e
(3) Emissão de NFS-e
Esta seção será apresentada exclusivamente para empresas que não possuem Omie ERP, e com ela a opção Habilitar emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para essa empresa. Para mais detalhes, consulte Configurando a emissão de Nota Fiscal de Serviços no OneFlow.
Consultando a Aba Apurações
A aba Apurações reúne as configurações relacionadas às apurações fiscais realizadas para a empresa.
As opções estão divididas em Apurações dessa empresa (1) e Informações adicionais das apurações (2).
(1) Apurações dessa empresa
(1) Apurações dessa empresa
Na seção Apurações dessa empresa, estão disponíveis as opções para habilitar as apurações que serão realizadas para a empresa.
Entre as opções disponíveis estão:
(1) Microempreendedor Individual (MEI);
(2) Simples Nacional;
(3) Contribuição Previdenciária;
(4) Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL);
(5) Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
(6) Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
(7) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
(8) Programa de Integração Social (PIS);
(9) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
(10) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
(11) Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP);
(12) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
💡Dica
As opções relacionadas ao regime tributário da empresa são disponibilizadas de acordo com o regime configurado, algumas permanecem bloqueadas quando não aplicáveis. Em uma empresa do Simples Nacional, por exemplo, a opção correspondente a esse regime fica habilitada, enquanto configurações específicas de outros regimes permanecem bloqueadas.
A habilitação de determinadas apurações libera campos adicionais nos tópicos seguintes deste artigo.
(2) Informações adicionais das apurações
(2) Informações adicionais das apurações
A seção Informações Adicionais das Apurações reúne configurações complementares que determinam como determinados cálculos e regras fiscais serão realizados. Cada uma delas é detalhada em um tópico próprio, a seguir:
(1) DIFAL: A configuração relacionada ao DIFAL permite definir o cálculo do diferencial de alíquota por dentro.
Para mais detalhes sobre essa configuração, consulte o artigo: Calculando o DIFAL de Entrada no OneFlow
(2) Valores a recolher inferiores a R$ 10,00: A opção Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher define se valores inferiores a R$ 10,00 serão acumulados entre as competências.
Desmarcada: o valor permanece acumulado na apuração e é considerado quando o acúmulo do próprio imposto atingir o limite mínimo.
Marcada: o valor não é acumulado entre competências e é liberado para o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT), podendo compor a confissão de dívida da DCTFWeb. Ao marcar essa opção, o sistema também limpa automaticamente eventuais valores acumulados de competências anteriores, evitando duplicidade no envio ao MIT.
Para mais detalhes, consulte o artigo: Como configurar o controle de impostos inferiores a R$ 10,00 (DCTFWeb e MIT)
(3) Apuração do IRPJ e CSLL: disponível para empresas do Lucro Presumido, permite definir a forma de apuração entre Mensal, Trimestral ou Trimestral com provisionamento mensal. Para mais detalhes, consulte o artigo: Configurando o IRPJ e CSLL no OneFlow
(4) Alíquota da CSLL: disponível para empresas do Lucro Presumido, permite selecionar a alíquota da CSLL entre 9%, 15% e 20%.
(5) PCC de Serviços Tomados e PCC de Serviços Prestados: permite definir se o cálculo do PCC, PIS, COFINS e CSLL, será realizado Por emissão ou Por pagamento/recebimento, tanto para serviços tomados quanto para serviços prestados.
💡 Essa configuração tem implicações legais sobre o momento em que a retenção é reconhecida e afeta diretamente a compensação de PIS, COFINS e CSLL retidos. Para o detalhamento completo consulte Gerenciando as Retenções no OneFlow.
(6) IRRF Serviços Tomados e IRRF Serviços Prestados: permite definir se o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) será realizado Por Emissão ou Por Pagamento/Recebimento, de forma independente para serviços tomados e serviços prestados.
💡 Assim como para o PCC, essa configuração tem implicações legais sobre o momento em que a retenção é reconhecida. Para o detalhamento completo, consulte Gerenciando as Retenções no OneFlow.
(7) MEI — Benefício do INSS: A opção Não calcular MEI pois o contribuinte está afastado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) impede o cálculo do MEI quando o contribuinte estiver afastado pelo INSS. Disponível somente para empresas enquadradas no MEI. Para mais detalhes, consulte Realizando a apuração do MEI no OneFlow.
(8) Simples Nacional — ISS fixo e ICMS fixo: permite informar os valores de ISS fixo e ICMS fixo aplicáveis à empresa. Esses campos ficam disponíveis somente para empresas enquadradas no Simples Nacional.
(9) CPRB — Maior receita por tipo de atividade para essa empresa: disponível quando a apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) estiver habilitada, permite selecionar o tipo de atividade correspondente à maior receita da empresa:
Serviços gerais;
Serviços enquadrados pelo Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE);
Vendas de produtos fabricados.
(10) CIAP — Apropriação de crédito: disponível quando a apuração de CIAP estiver habilitada, permite configurar a apropriação dos créditos relacionados ao CIAP.
Consultando a Aba Fechamento Automático
A aba Fechamento Automático permite configurar o fechamento automático das competências fiscais da empresa.
Por padrão, o fechamento vem configurado como manual.
Para utilizar o fechamento automático, altere o campo Fechamento para Automático e preencha as demais informações solicitadas na tela.
Após a configuração, o OneFlow realizará o processo de fechamento automaticamente de acordo com os parâmetros definidos.
Para mais detalhes sobre a configuração do fechamento automático, consulte o artigo: Realizando o fechamento automático da Folha, Contábil e Fiscal no OneFlow.
Consultando as Opções do Menu Lateral
Além das configurações disponíveis nas três abas, a tela de Definições Fiscais apresenta opções no menu lateral que podem ser utilizadas independentemente da aba selecionada.
(1) Salvar: grava as alterações realizadas nas Definições Fiscais da empresa.
(2) Copiar de outra empresa: permite copiar informações de uma empresa para outra. Ao selecionar a opção, escolha o que deseja copiar entre Definições, Auditorias, Obrigações ou Ambas, selecione a empresa de origem e clique em Copiar.
(3) Criar nova vigência: permite criar uma nova vigência para as configurações fiscais da empresa. Essa opção deve ser utilizada quando houver alterações que precisam passar a valer a partir de determinado período, como mudanças no regime tributário ou no regime de apuração.
(4) Ver o histórico de vigência: permite consultar o histórico das vigências da empresa e verificar informações como quando a vigência foi criada e por quem.
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