Operações de compra interestadual podem gerar dúvidas na apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, especialmente quando envolvem o cálculo do Diferencial de Alíquota de entrada. Essa apuração é importante para garantir a correta aplicação da tributação entre os estados, reduzindo inconsistências fiscais e prevenindo impactos no cumprimento das obrigações da empresa.

No Oneflow, o cálculo do DIFAL de Entradas pode ocorrer em duas modalidades: por fora ou por dentro. Para que a apuração seja realizada corretamente, é necessário configurar a empresa, definir as CFOPs aplicáveis e, quando houver regras específicas, ajustar também as exceções por NCM.

Neste artigo, você vai entender quando o DIFAL de entrada é devido e como ele é calculado no Oneflow. Além disso, verá como o sistema considera a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual destacada na nota fiscal de compra para realizar essa apuração.

No Oneflow, o DIFAL de entrada pode ser calculado de duas formas: por fora ou por dentro. A modalidade aplicada depende da regra fiscal da empresa e impacta diretamente o valor apurado na entrada da mercadoria.

A seguir, veja como cada cálculo funciona na prática.

No cálculo por fora, o DIFAL corresponde à diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual da operação.

Considere o seguinte exemplo:

Uma empresa do Simples Nacional, localizada no Estado de São Paulo, realiza a compra de uma mercadoria destinada a uso e consumo de um fornecedor da Bahia, não optante pelo Simples Nacional.

Dados da operação:

A fórmula utilizada é:

Aplicando ao exemplo:

DIFAL por fora = 2.000,00 × (18% – 12%)
DIFAL por fora = 2.000,00 × 6%
DIFAL por fora = R$ 120,00

No cálculo do DIFAL “por dentro”, o imposto é considerado dentro da própria base de cálculo.

Por isso, diferente do “por fora”, não basta aplicar a diferença de alíquotas diretamente.

Aqui, o sistema precisa reconstruir a base da operação, como se o ICMS interno já estivesse embutido no valor final. Esse modelo é conhecido como base dupla, pois envolve duas referências de cálculo:

Considere o seguinte exemplo:

O cálculo é feito em etapas:

1. Remover o ICMS interestadual da base original

Esse passo limpa a base, retirando o imposto já destacado na origem:

Base líquida = 2.000,00 – 240,00
Base líquida = R$ 1.760,00

2. Recalcular a base considerando o ICMS “por dentro”
A base é ajustada dividindo pelo complemento da alíquota interna:

Nova base = 1.760,00 ÷ (1 – 18%)
Nova base = 1.760,00 ÷ 0,82
Nova base = R$ 2.146,34

3. Calcular o ICMS total pela alíquota interna

ICMS interno = 2.146,34 × 18%
ICMS interno = R$ 386,34

4. Apurar o DIFAL

Agora sim, você encontra o diferencial:

DIFAL = ICMS interno – ICMS interestadual
DIFAL = 386,34 – 240,00
DIFAL = R$ 146,34

Depois de entender a modalidade aplicável, o próximo passo é definir como o OneFlow deve calcular o DIFAL para a empresa.

1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a obrigação.

2) Dentro do ambiente fiscal da empresa, clique na "Engrenagem" (⚙️) no canto superior da tela.

3) Acesse as "Definições Fiscais".

4) Nas definições fiscais, acesse a aba "Apurações" (1). Nela você verá a opção: "Calcular o DIFAL de Entradas "por Dentro"" (2) onde, caso a opção seja marcada, o sistema realizará o cálculo por dentro.

Após definirmos o método de cálculo, precisamos indicar quais CFOPs de entrada que deverão ser utilizadas como parâmetro para que o sistema realize o cálculo do DIFAL selecionado.

1) Para isso, vamos acessar o menu Fiscal (1) e ir até a opção de "Tabelas Fiscais" (2):

2) Acesse a opção “CFOPs” (1) dentro da parametrização.

Nesta etapa, devem ser selecionadas as CFOPs de entrada interestadual, ou seja, aquelas iniciadas por 2.XXX, que representam operações de compra provenientes de outros estados.

Para facilitar a localização, utilize o campo de filtro (2) e busque diretamente pelo código ou pela descrição da CFOP desejada.

Para este cenário, será utilizada a seguinte natureza de operação:

3) Ao acessar a configuração da CFOP desejada, clique na aba "Outros" (1) e marque a opção "Calcular DIFAL para notas de entrada deste CFOP" (2):

Após essa configuração, sempre que houver uma nota fiscal de entrada com essa CFOP, o OneFlow realizará o cálculo do DIFAL conforme a definição da empresa. 🚀

Sabemos que poderão existir exceções para alguns tipos de produtos conforme a regra estadual, para isso é possível definir algumas exceções diretamente na NCM do produto.

Caso exista algum produto que não siga a alíquota interna padrão do Estado, você pode estar definir essa alíquota "exclusiva" diretamente dentro da NCM do produto.

1.1) Para isso, basta acessar a opção "NCMs" (1) dentro das Tabelas Fiscais e selecionar a NCM que deseja (2):

1.2) Na aba de "Outras apurações" (1), deverá selecionar a opção "Considerar outra alíquota interna para esse NCM" (2) e informe qual será a nova alíquota que será utilizada no cálculo:

Quando uma CFOP é configurada para calcular o DIFAL, o Oneflow passa a aplicar essa regra automaticamente para todos os produtos vinculados a essa operação.

Nesse cenário, a CFOP define a regra geral de comportamento fiscal da entrada.

Ao marcar uma CFOP para apuração do DIFAL, o sistema entende que as notas de entrada vinculadas a essa natureza de operação devem seguir essa configuração.

Em algumas situações, determinados produtos não estão sujeitos ao cálculo do DIFAL, mesmo quando a CFOP utilizada está configurada para essa apuração. Isso pode ocorrer por regras específicas da legislação estadual.

Quando houver um produto que não deve calcular o DIFAL de entrada, siga este caminho:

1) Sempre que o OneFlow realizar o cálculo do DIFAL de Entradas, o sistema apresentará o CARD do DIFAL de Entrada na aba de Etapas.

2) Ao acessar o card, você poderá conferir o total apurado:

3) Ao dar um duplo clique, você poderá consultar os valores por documento.