Realizar a apuração do Microempreendedor Individual no Oneflow envolve mais do que gerar uma guia mensal. Embora o valor do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual seja padronizado, é essencial acompanhar corretamente o faturamento acumulado, a atividade da empresa e o risco de desenquadramento do regime.

Esse processo exige acompanhamento contínuo. É importante conferir a apuração em cada competência, validar se a empresa está enquadrada corretamente conforme sua atividade e monitorar o faturamento para evitar o excesso do limite permitido ao regime.

Na rotina operacional, também podem ocorrer situações como guias em aberto, pagamentos em atraso ou recolhimentos realizados de forma incorreta. Quando isso acontece, a empresa pode ficar sujeita a encargos e restrições cadastrais.

Quando a apuração é realizada com consistência, o controle da empresa se torna mais seguro. Dessa forma, é possível antecipar riscos, evitar inconsistências e manter a regularidade fiscal com mais previsibilidade.

O primeiro passo é garantir que a empresa esteja corretamente cadastrada no OneFlow.

Se você ainda não realizou o cadastro de nenhuma empresa na plataforma, acesse os materiais de apoio disponíveis e siga o passo a passo conforme o cenário da empresa, seja ela integrada a outro ERP ou ao Omie.

Logo após o cadastro da empresa, ao realizar o primeiro acesso, o OneFlow irá dar inicio ao processo do OnBoarding (assistente de configuração) para que essa empresa já fique apta a utilizar todos os recursos do OneFlow.

O OnBoarding, é separado em duas etapas: Configurações da Empresa e Receita Bruta no ano. Veja abaixo como deverá ser preenchido cada informação.

2.1) No módulo Fiscal (1), acesse a aba "Passo a Passo" (2) e clique em "Informar Receita Anual" (3).

2.2) Nesse momento, você deve informar o faturamento da empresa mês a mês (por competência) dentro do ano-calendário. Não é um preenchimento burocrático. É essa base que sustenta todo o controle do regime.

Essa informação será utilizada dentro da apuração para controlar o Faturamento dentro do ano calendário e alertar em situações onde o valor fique próximo ao limite definido por lei e não ocorra um desenquadramento indesejado

Os valores do Microempreendedor Individual não variam livremente, mas também não são iguais em todos os casos. A apuração parte de uma base fixa e pode receber acréscimos de ISS ou ICMS, conforme a atividade da empresa e as regras aplicáveis ao CNAE.

Atualmente, a composição do DAS-MEI segue esta regra:

Na prática, isso resulta nos seguintes cenários:

O OneFlow já conta com uma pré-configuração padrão que identifica se o CNAE da empresa possui acréscimo de ISS ou ICMS.

Caso seja necessário, essa configuração pode ser alterada manualmente.

Primeiro devemos informar o CNAE principal da empresa nas configurações e depois configurar o CNAE com as regras de tributação, para isso, seguiremos os passos abaixo:

1.1) Abra o OneFlow, e acesse o Módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa MEI:

1.2) Dentro do ambiente fiscal da empresa, clique na "Engrenagem" no canto superior da tela.

1.3) Na tela que será aberta, dentro da coluna "Geral", selecione a opção "Dados da Empresa":

1.4) Dentro dos dados da empresa, acesse a aba "Inscrições, CNAE e Outros" (1), e indique o CNAE principal da empresa (2):

Feito isso, salve as alterações e siga os próximos passos para aplicar as regras de tributação para o CNAE configurado.

2.1) Ainda dentro da empresa, acesse o Menu Fiscal (1), e depois selecione a opção "Tabelas Fiscais" (2):

2.2) Dentro das tabelas fiscais, selecione a opção "CNAE" (1), localizado na Toolbar, e no grid dê um duplo clique no CNAE que deseja configurar (2):

2.3) Ao selecionar o CNAE desejado, informe se ele deve ou não possuir acréscimo de ISS ou ICMS:

Se o titular do MEI estiver recebendo algum benefício previdenciário, esse cenário precisa de atenção na apuração.

O MEI contribui mensalmente com 5% do salário mínimo para o INSS por meio do DAS-MEI. Porém, dependendo do tipo de benefício, essa contribuição pode não ser obrigatória ou pode exigir uma análise mais cuidadosa.

Dentro do OneFlow, ao identificar que a empresa possui essa condição, é importante validar como a apuração deve ser conduzida. O sistema automatiza o cálculo, mas a decisão sobre manter ou não a contribuição depende do enquadramento correto do beneficiário.

3.1) Dentro do ambiente fiscal da empresa, clique na "Engrenagem" no canto superior da tela.

3.2) Na tela que será aberta, dentro da coluna "Fiscal", selecione a opção "Definições Fiscais":

3.3) Selecione a aba "Apuração" (1) e marque a opção "Não calcular MEI pois o contribuinte está afastado pelo INSS" (2):

Essa opção fará com que não seja considerado a parcela do INSS devida ao MEI na apuração.

1) Ainda dentro da Configuração da Empresa, na coluna Fiscal, acesse a opção de "Obrigações":

2) Dê um duplo clique na obrigação "DAS MEI - Guia" (1), caso já esteja cadastrada na empresa, ou clique em "Incluir" (2) para cadastrar a obrigação:

3) Na aba de "Configurações de acesso ao PGMEI" (1), selecione uma das formas de envio da obrigação: Via robô ou Integra Contador (2):

4) Com essas informações configuradas, após realizar a finalização da competência, o OneFlow fará a captura e o envio da DAS MEI para o e-mail do seu cliente.

Dentro da apuração do MEI, você poderá controlar, inserir e analisar como anda a evolução dos valores de faturamento do seu cliente.

Para isso basta você acessar o card do "MEI" que fica na coluna das apurações, dentro do painel de Etapas: