No OneFlow, os valores de impostos inferiores a R$ 10,00 podem ser tratados de duas formas:
Acumulados: o valor permanece acumulado no próprio imposto até atingir o valor mínimo para recolhimento.
Direcionados ao MIT: o valor não é acumulado para competências posteriores e é enviado ao Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) para ser informado na DCTFWeb.
O comportamento é definido pela configuração Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher, disponível nas Definições Fiscais da empresa.
Essa configuração deve ser definida de acordo com o fluxo de recolhimento utilizado pela empresa. Quando desmarcada, os valores permanecem acumulados no próprio imposto. Quando marcada, os valores inferiores a R$ 10,00 são direcionados ao MIT e podem compor a consolidação dos débitos na DCTFWeb.
Neste artigo, você verá como configurar essa opção, o comportamento do sistema em cada cenário e as auditorias e alertas apresentados durante a apuração.
Tópicos do Artigo
Configurando o controle de valores inferiores a R$ 10,00
A definição do comportamento dos valores inferiores a R$ 10,00 é realizada nas Definições Fiscais da empresa.
Para configurar essa opção:
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) na empresa em que deseja realizar a configuração.
2) Dentro do ambiente fiscal da empresa, clique na Engrenagem (⚙️), localizada no canto superior da tela.
3) Na aba Fiscal, clique em Definições Fiscais.
4) Clique na aba Apurações (1), localize a opção Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher (2) e defina o comportamento desejado:
Desmarcada: os valores inferiores a R$ 10,00 serão acumulados no próprio imposto.
Marcada: os valores inferiores a R$ 10,00 não serão acumulados e serão direcionados ao MIT.
Após definir a opção, salve a configuração (3).
Entendendo as opções de configuração
O comportamento dos valores inferiores a R$ 10,00 depende de a opção Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher estar desmarcada ou marcada.
Opção desmarcada: acumular valores inferiores a R$ 10,00
Opção desmarcada: acumular valores inferiores a R$ 10,00
Quando a opção Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher estiver desmarcada, o OneFlow manterá o valor inferior a R$ 10,00 acumulado no próprio imposto.
Nesse cenário, o valor não será recolhido na competência em que for apurado. Ele permanecerá no controle de acúmulo e será considerado nas competências seguintes até que o valor mínimo para recolhimento seja atingido.
O acúmulo ocorre considerando o próprio imposto.
Exemplo:
Em uma competência, determinado imposto resulta em R$ 5,00.
O valor de R$ 5,00 permanece acumulado.
Na competência seguinte, o mesmo imposto resulta em R$ 6,00.
O OneFlow considera o saldo anterior de R$ 5,00 junto aos R$ 6,00 apurados na nova competência.
O total de R$ 11,00 passa a atender ao limite mínimo aplicável ao recolhimento.
Enquanto o valor permanecer abaixo do limite, ele não será direcionado ao MIT por essa configuração.
Esse comportamento é indicado quando a empresa utiliza o controle de acúmulo dos próprios impostos para atingir o valor mínimo de recolhimento.
Opção marcada: não acumular valores inferiores a R$ 10,00
Opção marcada: não acumular valores inferiores a R$ 10,00
Quando a opção Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher estiver marcada, o OneFlow não acumulará valores inferiores a R$ 10,00 entre as competências.
Nesse cenário, o valor inferior a R$ 10,00 será direcionado ao MIT da competência em que foi apurado, para que seja informado na DCTFWeb.
Exemplo:
Em determinada competência, um imposto resulta em R$ 5,00.
Como a opção está marcada, o valor de R$ 5,00 não será acumulado para a competência seguinte.
O valor será direcionado ao MIT da competência.
Na DCTFWeb, esse débito poderá ser considerado juntamente com os demais débitos da empresa na consolidação da declaração.
Por esse motivo, ao utilizar essa opção, o MIT precisa estar configurado para a empresa.
⚠️ Importante
Ao marcar a opção Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher, certifique-se de que o MIT esteja devidamente configurado para a empresa.
Se o MIT não estiver configurado, o OneFlow apresentará uma inconsistência durante a apuração, pois o valor inferior a R$ 10,00 não será acumulado e não poderá ser direcionado ao MIT.
💡 O que acontece com os valores já acumulados antes de marcar a opção?
Ao marcar a opção Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher, o OneFlow também considera os valores que já estavam acumulados nesse controle em competências anteriores.
Ao realizar essa alteração, o sistema faz a limpeza dos saldos anteriormente acumulados nesse controle.
Esse comportamento evita que valores acumulados pelo modelo anterior permaneçam no controle e sejam posteriormente direcionados ao MIT, o que poderia resultar em duplicidade no tratamento desses valores.
Por isso, antes de habilitar a opção, considere que os valores que estavam acumulados deixarão de permanecer nesse controle de acúmulo.
Entendendo as auditorias e os alertas do OneFlow
Durante a apuração, o OneFlow realiza validações relacionadas ao tratamento dos valores inferiores a R$ 10,00.
As mensagens apresentadas dependem da configuração definida nas Definições Fiscais e da existência de valores inferiores a R$ 10,00 na apuração.
1) Erro de configuração do MIT
1) Erro de configuração do MIT
Quando a opção Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher estiver marcada, mas o MIT não estiver configurado para a empresa, o OneFlow apresentará um erro durante a apuração.
Mensagem apresentada:
"Controle de valores inferiores a 10,00 desligado sem o MIT configurado.
É obrigatório que o MIT esteja configurado para que todos os valores (incluindo os inferiores a R$ 10,00) sejam informados."
Esse erro ocorre porque, com a opção habilitada, os valores inferiores a R$ 10,00 não permanecem acumulados no próprio imposto. Eles precisam ser direcionados ao MIT.
Para corrigir:
Reabra as apurações da competência.
Cadastre e configure o MIT para a empresa.
Finalize novamente as apurações.
Após a configuração do MIT, o sistema poderá direcionar corretamente os valores inferiores a R$ 10,00 para a obrigação.
2) Alerta de valores inferiores a R$ 10,00
2) Alerta de valores inferiores a R$ 10,00
Quando a opção Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher estiver desmarcada e existirem valores inferiores a R$ 10,00 na apuração, o OneFlow poderá apresentar um alerta informando que esses valores não serão carregados para o arquivo da competência.
Mensagem apresentada:
"Valores inferiores a R$ 10.00
Os valores inferiores a R$ 10,00 não estão sendo carregados para o arquivo desse mês. Conforme a configuração definida dentro das Definições Fiscais, os valores serão carregados automaticamente quando atingirem o valor mínimo de R$ 10,00."
Nesse cenário, o valor permanece retido no controle de acúmulo e será considerado nas competências seguintes, junto aos novos valores apurados para o mesmo imposto.
O alerta não indica que o valor foi perdido ou desconsiderado. Ele apenas informa que, conforme a configuração da empresa, o valor permanecerá acumulado até atingir o limite mínimo para recolhimento.
Para tratar o alerta, basta marcá-lo como resolvido.
3) Alerta de direcionamento ao MIT
3) Alerta de direcionamento ao MIT
Quando a opção Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher estiver marcada e existirem valores inferiores a R$ 10,00 na apuração, o OneFlow poderá apresentar um alerta informando que esses valores serão direcionados ao MIT.
Mensagem apresentada:
"O valor inferior a 10,00 dessa apuração deverá ser recolhido pelo MIT.
Essa empresa está configurada para não acumular valores menores que R$ 10,00, isso significa que esses valores deverão ser recolhidos através da guia consolidada do MIT na DCTFWeb. Os valores inferiores a 10,00 não serão acumulados para a competência seguinte e não gerarão DARFs individuais."
Nesse cenário, o valor não será acumulado para a competência seguinte. Ele seguirá o fluxo do MIT e da DCTFWeb, em vez de gerar um DARF individual.
Para tratar o alerta, basta marcá-lo como concluído.
Resumo do comportamento
A configuração Não acumular valores menores que R$ 10,00 a recolher define o tratamento dos valores inferiores a R$ 10,00 durante a apuração:
Situação | Opção desmarcada — Acumular | Opção marcada — Não acumular |
Valor inferior a R$ 10,00 | Permanece acumulado no próprio imposto. | Não é acumulado e é direcionado ao MIT. |
Competência seguinte | O saldo acumulado é somado ao novo valor do mesmo imposto. | O valor anterior não permanece acumulado nesse controle. |
Atingimento do valor mínimo | O acumulado é considerado para o recolhimento quando atingir o limite mínimo aplicável. | Não é necessário aguardar o acúmulo do próprio imposto; o valor segue para o MIT. |
MIT | O valor permanece fora do MIT enquanto estiver abaixo do limite e no controle de acúmulo. | O valor é direcionado ao MIT da competência. |
DCTFWeb | O valor não segue para a DCTFWeb por meio do MIT enquanto permanecer no controle de acúmulo. | O valor poderá ser informado na DCTFWeb por meio do MIT e considerado na consolidação dos débitos. |
DARF individual | Não é gerado enquanto o valor permanecer abaixo do limite mínimo. | O valor segue o fluxo do MIT e da DCTFWeb, em vez de gerar um DARF individual. |
Valores já acumulados antes da alteração | Permanecem no controle de acúmulo. | São limpos quando a opção é marcada, evitando que permaneçam no controle anterior e sejam direcionados novamente ao MIT. |
MIT não configurado | Não impede o acúmulo do valor. | Gera erro de configuração durante a apuração. |
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