O cadastro correto dos dependentes relacionados aos trabalhadores é essencial para garantir o controle adequado de benefícios como dedução do Imposto de Renda, salário-família, pensão alimentícia e os descontos da assistência saúde oferecidas aos dependentes.
⚠️ Importante!
Para seguir com os passos desse artigo, é necessário que já tenha realizado o cadastro do trabalhador.
Tópicos do Artigo
Incluindo o dependente
A inclusão do dependente será feito a partir do cadastro do Trabalhador
Faça a inclusão de todos os cargos exercidos pelos funcionários na empresa:
1) No OneFlow, acesse o módulo Folha de Pagamento (1). Em seguida, localize a empresa desejada e clique em Abrir Folha (2).
2) Dentro da empresa, acesse o Menu da Folha de Pagamento (1), e no item Trabalhadores, clique na opção Exibir todos (2).
3) Dê um duplo clique na linha do trabalhador para realizar a inclusão do dependente.
4) Clique na aba Dependentes (1) e clique na opção Incluir (2) para informar os detalhes do dependente.
4) Nos campos abaixo preencha conforme a identificação pessoal e detalhes do dependente:
CPF (1): Informe o CPF do dependente (obrigatório para eSocial).
Nome (2): Preencha o nome completo.
Nascimento (3): Informe a data de nascimento.
Sexo (4): Selecione conforme o documento.
No campo Tipo (5), informe a relação de dependência conforme os itens disponíveis pela Receita federal. Se informado no campo Tipo a opção Agregado/Outros, é obrigatório o preenchimento do campo Relação de dependência, contendo a explicação do tipo de vínculo.
Informe os tipos de benefícios no campo (6). Se o dependente possui benefício da Pensão alimentícia, se é dependente para o IRRF, salário família e se é incapacitado.
Observe que as Abas Salário família (1) e Pensão alimentícia (2) serão apresentadas se informado que o dependente possui esses benefícios.
Clique em Incluir (3) para informar os detalhes de cada Aba.
💡 Dica
Ao selecionar SIM no campo Dependente para o IRRF, é importante informar também se o dependente é estudante.
Essa informação permite que o sistema continue aplicando a dedução do IRRF mesmo após o dependente completar 21 anos, enquanto o dependente estiver na condição de estudante.
Se informado que o dependente possui pensão alimentícia, para este, deve estar informado Não, no campo de dependência para o IRRF.
Informando os dados de pensão alimentícia
Para realizar o preenchimento da tela de Detalhes da pensão alimentícia, siga conforme abaixo.
(1) Preencha as informações iniciais relacionadas ao processo judicial e ao responsável pelo recebimento da pensão.
Informe o número do processo;
Defina a data de início do pagamento (e término, se houver);
Preencha os dados do responsável legal, como nome, CPF e e-mail;
Caso necessário, informe também os dados bancários ou chave PIX para pagamento.
💡 Dica:
Os dados bancários serão utilizados para gerar documento auxiliar para o processo de pagamento no Financeiro.
(2) Escolha o Método de cálculo da pensão
Escolha como o valor da pensão será calculado:
Valor fixo: informe diretamente o valor a ser pago;
Percentual: ao selecionar essa opção, será necessário indicar a base de cálculo;
Se aplicável, marque as opções para considerar salário mínimo federal ou estadual na base de cálculo.
(3) Selecione em quais tipos de recibos a pensão alimentícia deve ser aplicada:
Recibo mensal;
Recibo de férias;
13º salário;
Rescisão (desligamento);
PLR (se aplicável).
⚠️ Importante!
Marque apenas as opções que estiverem previstas na decisão judicial ou acordo.
Informando os dados para o benefício do salário família
Ao informar que o dependente possui o benefício do salário família (1), será habilitada a Aba Salário família (2) para a inclusão dos detalhes.
Nesta aba (4), devem ser informados os dados relacionados à certidão de nascimento do dependente, necessários para concessão do benefício de salário-família.
Data da entrega da certidão: Informe a data em que a certidão de nascimento do dependente foi apresentada à empresa.
Cartório: Preencha com o nome do cartório onde o registro de nascimento foi realizado.
UF de nascimento /Cidade de Nascimento: Selecione a unidade federativa (estado) e a cidade onde o dependente nasceu.
Matrícula de nascimento: Digite o número da matrícula da certidão de nascimento, conforme consta no documento.
Registro, Livro e Folha: Esses campos correspondem às informações do registro civil do dependente. Devem ser preenchidos apenas se não existir a matrícula de nascimento.
Data da baixa: Este campo deve ser utilizado quando houver cessação do direito ao salário-família para o dependente (por exemplo, ao atingir a idade limite ou perda da condição). Informe a data em que o benefício deixa de ser devido.
Após preencher os campos, clique na opção Salvar e fechar (4).
⚠️ Importante!
As quotas de salário-família são devidas para cada filho de até 14 anos de idade, ou sem limite de idade, quando se tratar de dependente inválido ou com deficiência.
O pagamento é realizado mensalmente, junto com a folha de pagamento do trabalhador, e o valor da quota é definido pelo governo, podendo ser atualizado periodicamente.
Para que o benefício seja concedido e mantido, é necessário que:
Seja apresentada a certidão de nascimento;
Para dependentes a partir de determinada idade, sejam comprovadas a frequência escolar e a vacinação obrigatória, conforme exigências legais.
O valor total a ser pago ao trabalhador corresponde à quantidade de dependentes elegíveis multiplicada pelo valor da quota vigente.
Importante:
O empregador realiza o pagamento ao trabalhador, porém esse valor é compensado nas contribuições previdenciárias, não representando custo direto para a empresa.
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