A configuração do SPED Contábil é a etapa inicial para garantir a geração correta da Escrituração Contábil Digital, ECD, no OneFlow.
Nessa etapa, são definidos os parâmetros da obrigação, como dados da empresa, responsáveis, plano referencial e demais informações necessárias para a validação do arquivo pela Receita Federal.
Uma configuração adequada evita inconsistências na geração e reduz erros na validação do arquivo.
Tópicos do Artigo
O que é a configuração da ECD
A configuração da ECD consiste no preenchimento das informações obrigatórias que compõem o arquivo digital da escrituração contábil.
Esses dados são utilizados na geração do arquivo e impactam diretamente na validação pelo Programa Gerador da Escrituração, PGE.
Obrigatoriedade de Entrega
Forma de Tributação | Empresas obrigadas |
Lucro Real | Todas as empresas estão obrigadas à entrega. |
Lucro Presumido | Não optou pelo livro caixa (parágrafo único do art. 45 da Lei nº 8.981/1995).
Ou,
Distribuiu parcela de lucros ou dividendos sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) em montante superior ao valor da base de cálculo do imposto sobre a renda apurado diminuída dos impostos e contribuições a que estiver sujeita, independentemente se optou ou não pelo livro caixa. |
Imunes/Isentas | Auferiu receitas, doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios e ingressos assemelhados, cuja soma seja igual ou superior a R$ 4.800.000,00. |
SCP | Seguem as mesmas regras de obrigatoriedade das empresas do lucro real, presumido e imunes/isentas e entregam a ECD em arquivos separados da sócia ostensiva. |
Demais | Entrega facultativa (não há multa por atraso na entrega). |
Configurando a ECD
⚠️ Importante
As configurações de geração definidas na Obrigação Contábil SPED ECD são permandentes e passam a valer tanto para o exercício atual quanto para os exercícios posteriores, não sendo necessário refazer esses parâmetros a cada nova entrega, salvo em casos de necessidade de ajuste ou mudança de cenário.
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Contábil (1) e clique em "Abrir Contábil" (2) da empresa que realizará a obrigação.
2) Dentro do ambiente contábil da empresa, clique na "Engrenagem" (⚙️) no canto superior da tela.
3) Clique em "Obrigações Contábeis".
4) Ao acessar essa opção, serão exibidas todas as obrigações atualmente cadastradas para a empresa. Nessa etapa, verifique se a obrigação "SPED ECD Contábil" (1) está cadastrada, se na coluna Geração (2) está configurada como "Gerar Automaticamente". Caso contrário, clique em "+ Incluir" (3).
5) No campo "Obrigação", confirme se está sendo apresentada a obrigação "SPED Contábil - ECD" (1).
Módulo (2): indica o módulo do sistema ao qual a obrigação pertence. Nesse caso, permanece como Contábil.
Tipo (3): define a natureza da obrigação. Para a ECD, o tipo é Declaração.
Periodicidade (4): determina a frequência da obrigação. Para a ECD, a periodicidade é Anual.
Geração (5): define como a obrigação será gerada no sistema. A opção Gerar automaticamente permite que o sistema crie a obrigação conforme a periodicidade definida.
Configuração de prazos (6):
Dia: define o dia de referência para o vencimento da obrigação.
Contagem: determina se o prazo será contado em dias corridos ou dias úteis.
Em relação à apuração: Indica o intervalo de tempo entre o período de apuração e o vencimento da obrigação. No exemplo, está definido como Seis meses seguintes.
Vencimento em final de semana ou feriado: define o comportamento do vencimento nesses casos. A opção Antecipa a data indica que o prazo será ajustado para um dia útil anterior.
Prazo interno (meta): permite definir um prazo interno para entrega da obrigação antes do prazo legal. No exemplo, está configurado para entregar em até 5 dias úteis antes do prazo legal.
⚠️ Importante
Mantenha o campo Geração definido como Gerar automaticamente.
O campo Em relação à apuração, quando configurado como Seis meses seguintes, faz com que o card da obrigação seja exibido no painel Etapas da Empresa entre os meses de janeiro e junho do ano de entrega.
Nessa configuração, o vencimento da obrigação será considerado como o último dia útil de junho.
6) Dentro da Obrigação "SPED ECD Contábil", também serão apresentados três guias para navegação:
Aba Dados Gerais da ECD
Aba Dados Gerais da ECD
Nessa aba você irá configurar os seguintes parâmetros da ECD:
Plano Referencial ECD/ECF (I051) (2): o plano selecionado neste campo será utilizado para gerar o registro I051 da ECD, desde que o relacionamento entre o Plano de Contas da empresa e o Plano Referencial tenha sido realizado corretamente. Serão apresentadas as opções:
Imunes e Isentas – PJ em Geral
Utilize esta opção para entidades sem fins lucrativos, como associações, fundações e igrejas.
Esse plano segue a estrutura contábil mais adequada a esse tipo de entidade, especialmente na forma de demonstrar receitas e aplicações de recursos.
Lucro Presumido – Financeiras
Utilize esta opção para empresas enquadradas no Lucro Presumido que atuam no segmento financeiro, em operações de securitização e em outras operações com características financeiras.
Esse plano possui um referencial específico, considerando a natureza dessas atividades.
Lucro Presumido – PJ em Geral
Esta é a opção padrão para a maior parte das empresas enquadradas no Lucro Presumido. Ela atende empresas com atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços em geral.
Não gerar
Ao selecionar esta opção, o sistema não gera o registro I051, portanto não haverá relacionamento entre o Plano de Contas e o Plano Referencial.
Essa configuração deve ser utilizada apenas por empresas que não estão obrigadas à entrega da Escrituração Contábil Fiscal, ECF, como ocorre, em regra, com empresas do Simples Nacional.
Se essa opção for utilizada em uma empresa obrigada à ECF, poderá haver inconsistências na recuperação da Escrituração Contábil Digital, ECD, no momento da validação da obrigação.
⚠️ Importante
Você pode optar por não gerar o registro I051, já que ele é facultativo na ECD. No entanto, essa opção é recomendada apenas para empresas do Simples Nacional, que não estão obrigadas à entrega da ECF.
Para as demais empresas, a geração do registro I051 é essencial, pois é ele que permite a correta recuperação da ECD dentro do validador (PGE) da ECF. Sem esse relacionamento, aumentam as chances de inconsistências na integração entre os dados contábeis e fiscais.
Gerar demonstrações DLPA/DMPL (J210/J215) (3): defina se deseja incluir uma dessas demonstrações na ECD, lembrando que ambas são facultativas e não podem ser geradas simultaneamente; ao selecionar uma opção (DLPA ou DMPL), o sistema irá gerar automaticamente os registros correspondentes J210/J215 no arquivo.
⚠️ Atenção
Ao optar pela DLPA, é necessário informar no Plano de Contas quais contas serão consideradas para lucro e prejuízo do exercício.
Ao optar pela DMPL, é necessário que os grupos referentes ao Patrimônio Líquido estejam indicados corretamente no Plano de Contas.
💡 Dica
A composição dos registros J210 e J215, referentes aos fatos e saldos contábeis das demonstrações da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, DMPL, e da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, DLPA, é gerada automaticamente pelo sistema com base na movimentação das contas contábeis do Balancete cujo saldo final seja diferente de 0,00. Nessa composição, também são considerados os lançamentos de zeramento.
Essas informações são obtidas a partir dos saldos das contas pertencentes ao grupo Patrimônio Líquido no Balancete.
Isso significa que, para gerar as demonstrações DMPL e DLPA, assim como o Balanço Patrimonial, J100, e a Demonstração do Resultado do Exercício, DRE, J150, não é necessário criar modelos de estrutura de demonstrativos.
Instituição Responsável pela Administração do Cadastro (4): informe se há ou não alguma Instituição que, legalmente, tenha direito de acesso ao livro contábil digital da empresa. Essa informação será gerada no registro 0007 (Outras Inscrições Cadastrais).
Nível de detalhamento das demonstrações Balanço e DRE (J100/J150) (5): define como será apresentada a estrutura das demonstrações ao gerar o arquivo, permitindo escolher entre duas opções:
Analítico, que considera todas as contas analíticas (com maior nível de detalhe e abertura dos saldos)
Sintético, que apresenta apenas as contas sintéticas (totalizadoras), com uma visão mais resumida.
Abaixo, é possível visualizar um exemplo de Balanço Patrimonial no PGE da ECD comparando os dois níveis de detalhamento.
Data de Conversão de Sociedade Simples em Empresária (6): caso tenha ocorrido conversão, preencha esse campo com a data em que a Junta Comercial arquivou o documento que a formaliza. Essa informação será gerada no registro I030 (Termo de Abertura).
Aba Signatários
Aba Signatários
Os signatários configurados serão gerados no registro J930. Para mais informações, leia nosso artigo completo sobre signatários.
Aba Mais Informações
Aba Mais Informações
A aba “Mais Informações” compõe a estrutura padrão da tela e é destinada ao agrupamento de campos compartilhados entre diferentes obrigações do sistema. Para a ECD, especificamente, não há parâmetros aplicáveis nessa seção.
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