A Substituição Tributária (ST) é um regime de arrecadação do ICMS em que a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é atribuída a um dos contribuintes da cadeia comercial, como fabricantes ou distribuidores.
No OneFlow, o card de ST é utilizado para controle, validação e apuração das operações sujeitas à Substituição Tributária dentro do módulo Fiscal.
O sistema possui uma pré-configuração padrão para cálculo de ST em determinados CFOPs. Por esse motivo, o card de ST pode ser exibido automaticamente ao finalizar o mês, mesmo quando a empresa não possui valores de Substituição Tributária ou atua apenas com prestação de serviços.
⚠️ Importante: o card de ST estará disponível apenas para empresas do Simples Nacional. Empresas do Lucro Presumido não possuem esse card no OneFlow, pois o sistema atende apenas prestadoras de serviços nesse regime tributário, e a ST está relacionada ao ICMS, que é um imposto incidente sobre circulação de mercadorias.
Caso a empresa não trabalhe com ST, é possível desabilitar o card diretamente no sistema. A manutenção do card zerado não gera impactos na apuração fiscal, porém sua desativação pode facilitar a visualização e organização da tela de etapas.
Neste artigo, você verá o passo a passo para desabilitar o card de ST no OneFlow. 🚀
Tópicos do Artigo:
Ajustando a configuração de ST nos CFOPs
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo, o Fiscal (1), e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação.
2) Acesse o menu Fiscal (1) > Tabelas > Exibir Todas (2).
3) Clique em CFOP.
4) Marque o checkbox dos registros que deseja alterar (1). Caso queira selecionar todos os CFOPs exibidos na listagem, utilize a faixa azul acima da tabela e clique em “Selecionar todos os XXX registros” (2).
⚠️ Importante: Não selecione todos os CFOPs caso existam configurações específicas em alguns deles.
Nessa situação, utilize os filtros da tela para localizar apenas os CFOPs relacionados às operações com Substituição Tributária (ST) e selecione somente esses registros.
5) Limpe as configurações relacionadas à ST dos CFOPs selecionados (1) e clique em confirmar (2).
Os campos devem permanecer em branco. Após salvar, a configuração será aplicada para todos os CFOPs selecionados.
6) Com a apuração ainda aberta, clique em “Exibir resumo das apurações”.
Caso o valor de Substituição Tributária esteja zerado, o sistema desabilitará automaticamente o card de ST.
Desabilitando o card de ST manualmente
Além dos ajustes nas configurações de CFOP, também é possível realizar a exclusão manual do card de ST, caso prefira.
1) Na tela de etapas, o card de ST estará disponível por padrão. Caso a empresa deseje desabilitá-lo, por exemplo, por não possuir valores de ST, basta dar um duplo clique sobre o card.
2) Dentro da apuração, clique em "Cancelar Apuração".
3) O sistema informará que o card também está presente em outras competências com valor zerado e perguntará se deseja realizar a exclusão em todas elas.
4) Após confirmar a exclusão, o card de ST não será mais exibido na apuração.
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