Os pró-laboristas são pessoas que exercem atividades de administração, direção ou gestão da empresa, recebendo remuneração pelos serviços prestados na condição de sócios ou administradores. Diferentemente dos empregados, não possuem vínculo empregatício regido pela CLT, estando sujeitos às regras previdenciárias e tributárias aplicáveis ao pró-labore.
No OneFlow, o cadastro do pró-laborista permite realizar a gestão contratual, o processamento da folha de pagamento e a geração das obrigações acessórias relacionadas a essa categoria de trabalhador.
Para o cadastro de pró-laborista, o sistema atende as seguintes categorias:
721 – Contribuinte individual – Diretor não empregado, com FGTS.
722 – Contribuinte individual – Diretor não empregado, sem FGTS.
723 – Contribuinte individual – Empresário, sócio ou membro de conselho de administração ou fiscal.
Tópicos do Artigo
Consultando as categorias de pró-laboristas
1) Dentro do OneFlow, acesse o módulo Folha de Pagamento (1) e posteriormente acesse a empresa selecionando a opção "Abrir Folha" (2).
2) Dentro da empresa, acesse o Menu da Folha de Pagamento (1), e no item Cadastros, clique na opção Categorias (2).
3) Na tela de detalhes, observe que estão disponíveis as categorias, cada uma contendo suas respectivas configurações, regras de cálculo e recibos aplicáveis.
Categoria eSocial 721 – Diretor não empregado, com FGTS.
Categoria eSocial 722 – Diretor não empregado, sem FGTS.
Categoria eSocial 723 – Empresário, sócio ou membro de conselho de administração ou fiscal.
Dentro das categorias, na aba Regras de Cálculo, os impostos e os métodos de cálculo já estão configurados de acordo com as particularidades de cada categoria.
⚠️ Importante!
Entre as categorias disponíveis para Contribuintes Individuais, somente a Categoria 721 possui recolhimento de FGTS.
💡 Dica:
Dentro das categorias, na aba Configurações (1), o campo Natureza de rubrica de pagamento (2) permite definir ou alterar a rubrica que será apresentada nos recibos de pró-labore da categoria selecionada.
Incluindo o cargo da atividade exercida pelo pró-laborista
É necessário incluir um cargo com as características da atividade exercida pelo pró-laborista. O cargo é uma informação obrigatória no OneFlow.
1) Acesse o menu lateral da Folha de Pagamento (1), na aba de Cadastros clique em Cargos (2).
2) Clique em Incluir.
3) Preencha os detalhes do cargo. Para pró-laboristas, o preenchimento das informações de categoria sindical e jornada de trabalho não é obrigatório.
💡 Dica: Abaixo damos todos os detalhes sobre como realizar o preenchimento do cadastro de cargos.
Cadastrando pró-laborista no OneFlow
O processo de inclusão do pró-laborista é igual ao de outros trabalhadores. As abas do cadastro seguem os mesmos critérios dos trabalhadores em geral.
1) Acesse menu lateral da Folha de Pagamento (1) na aba Trabalhadores clique em Incluir (2).
2) Selecione o tipo de inclusão:
Estão disponíveis os tipos de inclusão: Completa e Preliminar.
Completa: quando todas as informações do pró-laborista estiverem disponíveis.
Preliminar: quando não for possível obter todas as informações necessárias no momento da inclusão.
3) Preencha as abas do cadastro.
💡 Dica: Clique aqui para consultar os detalhes de preenchimento das abas do cadastro.
4) Após concluir o cadastro, inclua o contrato. Na aba Definições Gerais, informe o cargo para que os demais campos sejam preenchidos automaticamente conforme as configurações do cargo.
5) Na aba Remuneração, informe a unidade de pagamento conforme a situação:
Se o pagamento for variável: selecione a opção Não aplicável – salário exclusivamente variável. Nesse caso, será obrigatório o preenchimento do campo Descrição do salário variável.
Se o pró-laborista possuir salário fixo: selecione Por mês e informe o valor da retirada de pró-labore.
💡 Dica
Se a empresa estiver sujeita ao Fator R, consulte o artigo a seguir para configurar a empresa e a remuneração do sócio no contrato, garantindo o cálculo e o controle automáticos pelo sistema.
⚠️ Importante!
Se o pró-laborista já foi informado ao eSocial e você está iniciando a utilização do OneFlow a partir de agora, o nosso processo de importação do eSocial vai buscar todos os cadastros no ambiente do eSocial e os dados serão gravados automaticamente no OneFlow, junto com os demais processos de importação.
Processando recibos de pagamento para pró-laborista
Será feito o cálculo do recibo de pagamento dos pró-labores no mesmo momento e da mesma forma que os recibos dos trabalhadores em geral.
1) No módulo Folha (1), item Recibos. Acesse a opção Processar recibos (2).
2) Na tela de processamento dos recibos, se desejar processar de forma selecionada, basta clicar na categoria Pró-laboristas (1) e clique na opção Processar (2).
3) Para visualizar o recibo processado, clique no menu Folha (1), e no painel de etapas, clique no CARD Mensal (2).
4) Na aba, Recibos (1), clique duplo sobre o recibo do pró-laborista que deseja consultar (2).
4.1) Observe que os impostos serão calculados conforme percentual definido no cadastro de categorias.
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