Após o processamento do desligamento de um trabalhador, o OneFlow cria a obrigação do FGTS Rescisório quando o motivo de desligamento exige o recolhimento dessa guia.
Diferentemente do FGTS Mensal, a guia do FGTS Rescisório não é localizada automaticamente pelo sistema. Atualmente, sua emissão deve ser realizada diretamente no FGTS Digital e, após a emissão, a guia deve ser vinculada à obrigação correspondente no OneFlow para concluir o processo.
Neste artigo, você aprenderá como configurar a obrigação, entender o funcionamento do FGTS Rescisório, emitir a guia e finalizar a obrigação no sistema.
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Configurando a obrigação FGTS Rescisório
Antes de processar desligamentos, verifique se a obrigação FGTS Rescisório está configurada para a empresa. Caso contrário, o card não será criado durante o processo de desligamento.
1) No OneFlow, acesse o módulo Folha (1) e clique em Abrir Folha (2) da empresa desejada.
2) Clique na Engrenagem no canto superior direito.
3) Na tela Configurações da Empresa, clique em Obrigações.
4) Dê um duplo clique sobre FGTS Rescisório.
5) Na tela Detalhes do FGTS Rescisório (1), caso utilize o Omie ERP, informe a categoria do Contas a Pagar (2) para permitir a integração automática.
Entendendo o processamento do FGTS Rescisório
Após a efetivação do recibo de desligamento, o OneFlow criará automaticamente o card FGTS Rescisório quando houver recolhimento a ser realizado.
O card permanecerá com o status amarelo até que a guia seja emitida no FGTS Digital e vinculada à obrigação.
Para realizar a emissão da guia do FGTS Rescisório verifique os detalhes no manual.
O FGTS Rescisório aplica-se aos seguintes motivos de desligamento:
02 - Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregador.
03 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador.
06 - Rescisão por término do contrato a termo.
14 - Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa.
17 - Rescisão indireta do contrato de trabalho.
27 - Rescisão por motivo de força maior.
33 - Rescisão por acordo entre as partes.
⚠️ Ponto de atenção!
Fique atento aos desligamentos com direito ao saque do FGTS entre os dias 01 a 09 de cada mês. Para esses, o recolhimento do FGTS do mês anterior devem ser feitos no FGTS rescisório para não ultrapassar a data de recolhimento. Conforme artigo 18 da Lei 8.036/1990.
Finalizando a obrigação FGTS Rescisório no OneFlow
Após emitir a guia no FGTS Digital, é necessário informar a entrega no card da obrigação para concluir o processamento no OneFlow.
1) No Painel de Etapas, clique no card FGTS Rescisório.
2) Clique em Informar Entrega.
3) Informe a Data da Entrega (1), o Número do Recibo de Entrega (2) e, se necessário, as Observações (3).
4) Clique em Upload (4) para anexar a guia emitida.
5) Clique em Salvar (5). Após salvar, o card será concluído.
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