No OneFlow, módulo Folha de Pagamento, o sistema realiza automaticamente a consulta ao programa Crédito do Trabalhador durante o cálculo do Recibo de Desligamento. Essa funcionalidade elimina a necessidade de consultas manuais e garante que o desconto no Recibo de Desligamento seja aplicado de acordo com as informações mais recentes disponibilizadas pelo programa Crédito do Trabalhador.
Ao calcular um desligamento, o OneFlow consulta automaticamente os contratos de Crédito do Trabalhador vinculados ao trabalhador. Caso exista um contrato ativo com saldo disponível para desconto, o OneFlow:
Identifica o valor do saldo devedor e percentual de garantia aplicado em cada contrato.
Identifica o valor disponível para desconto em cada contrato.
Aplica o desconto automaticamente no Recibo de Desligamento, respeitando o limite identificado para cada contrato.
Apresenta o valor do saldo não descontado, quando houver, em rubrica de natureza informativa.
Envia o valor descontado, junto com as demais rubricas do desligamento, por meio do evento eSocial S-2299 (Desligamento).
⚠️Importante
Não é necessária nenhuma ação do usuário do OneFlow para que a consulta ao Crédito do Trabalhador seja realizada, ela acontece automaticamente.
O desconto automático descrito neste artigo se aplica exclusivamente a contratos firmados por meio do programa Crédito do Trabalhador. Para essa modalidade de contratação, eventuais diferenças ou saldos remanescentes não descontados na rescisão devem ser negociados diretamente entre o trabalhador e a instituição financeira responsável pelo contrato.
Tópicos do Artigo
Entendendo o cálculo para o desconto do empréstimo no Recibo de Desligamento
No momento do processamento do Recibo de Desligamento, o OneFlow aciona o serviço de busca automática do saldo devedor dos empréstimos do Crédito do Trabalhador e lança automaticamente, no Recibo de Desligamento, o valor permitido para desconto referente a cada contrato ativo do trabalhador.
Para calcular o desconto, o OneFlow primeiro identifica a Base Disponível para desconto, ou seja, o valor das verbas rescisórias sobre o qual o percentual de garantia de cada contrato pode ser aplicado.
Fórmula para localizar a base disponível para desconto
(+) Somar todas as rubricas do tipo Proventos, com incidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
(+) Somar todos as Rubricas de Férias + 1/3 de Férias indenizadas
(+) Somar a Rubrica de aviso prévio indenizado
(+) Somar as Rubricas de 13º salário com incidência de INSS
(-) Deduzir as Rubricas do tipo (Descontos) com incidência de INSS
(-) Deduzir as rubricas dos impostos INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) mensal e do 13º salário
(-) Deduzir as Rubricas de desconto de Pensão alimentícia
Depois de identificada a Base Disponível, o OneFlow aplica o percentual de garantia de cada contrato sobre esse valor para determinar quanto pode ser descontado. Os exemplos a seguir ilustram esse cálculo para um trabalhador com três contratos ativos de Crédito do Trabalhador.
Exemplo 1: Base Disponível suficiente para cobrir os saldos devedores
Base do valor disponível para o desconto: R$ 10.000,00.
Nesse exemplo, o trabalhador possui três contratos com percentual em garantia e há margem suficiente na Base Disponível para descontar integralmente os três saldos devedores.
Contrato | Percentual | Valor disponível para desconto | Saldo devedor | Valor descontado | Diferença não descontada |
1 | 10% | R$ 1.000,00 | R$ 350,00 | R$ 350,00 | R$ 0,00 |
2 | 15% | R$ 1.500,00 | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 0,00 |
3 | 10% | R$ 1.000,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 |
Exemplo 2: Base Disponível insuficiente para cobrir os saldos devedores
Base do valor disponível para o desconto: R$ 2.000,00.
Nesse exemplo, o trabalhador também possui três contratos com percentual em garantia, mas a Base Disponível não é suficiente para cobrir integralmente os saldos devedores. A diferença não descontada é apresentada na rubrica informativa 99299, detalhada mais adiante neste artigo.
Contrato | Percentual | Valor disponível para desconto | Saldo devedor | Valor descontado | Diferença não descontada |
1 | 10% | R$ 200,00 | R$ 350,00 | R$ 200,00 | R$ 150,00 |
2 | 15% | R$ 300,00 | R$ 650,00 | R$ 300,00 | R$ 350,00 |
3 | 10% | R$ 200,00 | R$ 550,00 | R$ 200,00 | R$ 350,00 |
Consultando a busca automática do saldo devedor no desligamento
A busca automática do valor do desconto ocorre no momento em que o Recibo de Desligamento é processado. É possível consultar as informações retornadas por essa busca antes ou depois do cálculo, seguindo os passos abaixo.
1) Dentro do OneFlow, acesse o módulo Folha de Pagamentos (1) e posteriormente acesse a empresa selecionando a opção "Abrir Folha" (2).
2) Dentro da empresa, acesse o Painel de Etapas (1) e clique no card Crédito do Trabalhador (2).
3) Informe a Competência (1) desejada, e no campo Tipo de Recibo (2), selecione o filtro Desligamento. Serão listados todos os contratos pesquisados (3).
São considerados para o cálculo automático do desconto apenas os contratos que possuem os campos Saldo Devedor e Percentual de Garantia preenchidos.
O log da consulta ao Crédito do Trabalhador pode ser consultado no card Desligamento, na tela Detalhes do Desligamento, aba Log, permitindo conferir quais contratos foram consultados e quais valores foram retornados pelo programa.
Consultando o desconto do empréstimo no Recibo de Desligamento calculado
Após concluir o cálculo do recibo de desligamento no OneFlow, é possível conferir o desconto aplicado para cada contrato de empréstimo seguindo os passos abaixo.
1) Dentro da tela Recibo de Desligamento, clique na opção Ver recibos.
2) O OneFlow apresenta o Recibo de Desligamento com o desconto aplicado automaticamente para cada contrato de empréstimo identificado, com base nas informações retornadas pelo programa Crédito do Trabalhador.
3) Para consultar e compreender a composição do cálculo de um desconto específico, clique duas vezes sobre a rubrica de empréstimo correspondente. O OneFlow exibe o detalhamento do cálculo daquele contrato.
O exemplo a seguir ilustra o detalhamento apresentado pelo OneFlow para um contrato de empréstimo do Crédito do Trabalhador com saldo devedor de R$ 1.506,10.
Identificando a Base Disponível do contrato
A Base Disponível de cada contrato é calculada considerando as rubricas definidas pelo Manual do Crédito do Trabalhador.
Exemplo:
Total de pagamentos: R$ 2.380,33
Valor do desconto: R$ 93,27
Base Disponível: R$ 2.287,06
Cálculo:
R$ 2.380,33 − R$ 93,27 = R$ 2.287,06
Aplicando o percentual em garantia do contrato
No exemplo, o percentual em garantia definido para esse contrato é de 14,92%.
Saldo devedor: R$ 1.506,10
Base disponível: R$ 2.287,06
Percentual em garantia: 14,92%
O OneFlow aplica esse percentual sobre a Base Disponível para determinar o valor que pode ser descontado:
R$ 2.287,06 × 14,92% = R$ 341,23
Como o valor calculado de R$ 341,23 é inferior ao saldo devedor de R$ 1.506,10, o valor que pode ser efetivamente descontado do trabalhador no Recibo de Desligamento é R$ 341,23.
A diferença entre o saldo devedor e o valor efetivamente descontado é apresentada na rubrica informativa 99299 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Saldo Não Descontado, para que o trabalhador possa negociar o valor remanescente diretamente com a instituição financeira responsável pelo contrato.
⚠️ Importante
Quando o trabalhador possui dois ou mais contratos de Crédito do Trabalhador com saldo remanescente não descontado, o OneFlow consolida esses valores em um único lançamento da rubrica 99299, correspondente à soma das diferenças não descontadas de todos os contratos
💡 Dica
Após a simulação do cálculo do desligamento, caso a efetivação ocorra a partir do dia seguinte, o OneFlow realiza uma nova consulta ao saldo devedor dos contratos. Caso sejam identificadas alterações nos valores, o cálculo do desconto é atualizado e recalculado automaticamente com base nas informações mais recentes.
⚠️ Importante
Na consulta aos contratos de empréstimo ativos, caso os campos Saldo Devedor e/ou Percentual de Garantia não estejam preenchidos para um contrato, o OneFlow não realiza o desconto automático desse contrato específico.
Essa situação é registrada no log da consulta, disponível no Recibo de Desligamento.
O desconto aplicado pelo OneFlow é calculado exclusivamente com base nas informações retornadas pelo serviço oficial do Crédito do Trabalhador no momento do cálculo da rescisão.
Caso o contrato de empréstimo seja alterado, quitado ou atualizado após essa consulta, recomenda-se recalcular o Recibo de Desligamento para que o OneFlow considere as informações mais recentes disponibilizadas pelo programa.
Informando manualmente o valor do desconto do empréstimo por variável em situações de contingência
Em condições normais, o OneFlow realiza automaticamente o lançamento das rubricas de desconto do empréstimo no Recibo de Desligamento, sem necessidade de intervenção manual. Em situações de contingência, quando for necessário informar manualmente o valor do desconto de um ou mais contratos, é possível utilizar a variável correspondente a cada contrato.
Nessa situação, deve ser informado o valor final a ser descontado no Recibo de Desligamento para o contrato correspondente.
Para informar manualmente o valor do desconto, acesse o Recibo de Desligamento da competência desejada no OneFlow, módulo Folha de Pagamento, e siga os passos abaixo:
1) No Recibo de Desligamento, clique na opção Variáveis da Folha.
2) Informe a rubrica correspondente ao contrato de empréstimo que deseja alterar e o valor final que deve ser descontado no Recibo de Desligamento.
3) Clique na opção Reprocessar Recibo para que o OneFlow passe a considerar o valor informado na variável.
4) Nesse cenário, também é necessário informar manualmente, por variável, o valor não descontado na rubrica 99299. Isso ocorre porque o OneFlow calcula essa rubrica automaticamente considerando apenas os valores dos contratos processados de forma automática pela busca do Crédito do Trabalhador.
5) O OneFlow exibirá um alerta (1) lembrando o usuário de ajustar o valor da rubrica 99299 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Saldo Não Descontado.
Se o valor não descontado já houver sido ajustado por meio da digitação da variável correspondente, clique na opção Clique Aqui (2), exibida ao final da tela, para marcar o alerta como Resolvido e prosseguir com o processo de desligamento.
Rubricas utilizadas para o desconto do empréstimo do trabalhador no desligamento
1) No Menu Folha (1), opção Cadastros, clique na opção Rubricas (2).
2) Localize as rubricas com natureza 9253, correspondentes ao empréstimo do Crédito do Trabalhador.
As rubricas de desconto do empréstimo do Crédito do Trabalhador no desligamento são as mesmas utilizadas no recibo mensal. Cada contrato ativo do trabalhador é representado por uma rubrica própria dentre as listadas a seguir.
09253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
19253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
29253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
39253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
49253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
59253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
69253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
99299 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Saldo não descontado
11629 - Provisão de Empréstimo nas Férias - Crédito do Trabalhador
59299 - Provisão de Empréstimo nas Férias - Crédito do Trabalhador
💡Dica
Também é possível cadastrar rubricas adicionais para desconto do empréstimo do Crédito do Trabalhador, desde que configuradas com natureza igual a 9253.
Para que o eSocial identifique corretamente o desconto como referente ao Crédito do Trabalhador, a rubrica deve ter natureza igual a 9253 e o código de incidência para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) igual a 31 - Desconto eConsignado.
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