Para facilitar o processamento do cálculo das verbas rescisórias, o OneFlow realiza automaticamente a consulta ao Crédito do Trabalhador durante o cálculo do desligamento. Essa funcionalidade elimina a necessidade de consultas manuais e garante que o desconto seja realizado de acordo com as informações disponibilizadas pelo programa Crédito do Trabalhador.
Como funciona?
Ao calcular um desligamento, o sistema executa automaticamente a consulta dos contratos de Crédito do Trabalhador vinculados ao empregado.
Caso exista um contrato ativo com saldo disponível para desconto, o sistema:
Identifica o valor do saldo devedor e percentual de garantia aplicado em cada contrato.
Identifica o valor disponível para desconto em cada contrato;
Aplica o desconto automaticamente na rescisão, respeitando o limite informado
Apresenta o valor do saldo não descontado em rubrica de natureza informativa
Envia o valor descontado junto com as demais rubricas por meio do evento eSocial S-2299 (desligamento)
💡Dica
Não é necessária nenhuma ação do usuário para realizar essa consulta.
⚠️Importante!
Para esta modalidade de contratação de empréstimo, eventuais diferenças ou saldos remanescentes deverão ser negociados diretamente entre o trabalhador e a instituição financeira responsável pelo contrato.
Tópicos do Artigo
Entendendo o cálculo para o desconto do empréstimo no recibo de desligamento
No momento do processamento do recibo de desligamento, o sistema acionará o serviço de busca automática do saldo devedor dos empréstimos e vai lançar automaticamente no recibo de desligamento o valor permitido para desconto referente a cada contrato.
Para realizar o desconto no recibo de desligamento, o sistema irá identificar o valor da base disponível para desconto em cada contrato.
Fórmula para localizar a base disponível para desconto:
(+) Somar todas as Rubricas do tipo (Proventos), com incidência de INSS
(+) Somar todos as Rubricas de Férias + 1/3 de Férias indenizadas
(+) Somar a Rubrica de aviso prévio indenizado
(+) Somar as Rubricas de 13º salário com incidência de INSS
(- ) Deduzir as Rubricas do tipo (Descontos) com incidência de INSS
(- ) Deduzir as Rubricas dos impostos INSS e IRRF Mensal e 13º salário
(- ) Deduzir as Rubricas de desconto de Pensão alimentícia
1 - Exemplo:
Base do valor disponível para o desconto = R$ 10.000,00
O trabalhador possui 3 contratos com percentual em garantia.
Nesse exemplo, existe margem para o desconto do saldo devedor estimado.
Contrato | Percentual | Valor disponível para desconto | Saldo devedor | Valor descontado | Diferença não descontada |
1 | 10% | R$ 1.000,00 | R$ 350,00 | R$ 350,00 | R$ 0,00 |
2 | 15% | R$ 1.500,00 | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 0,00 |
3 | 10% | R$ 1.000,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 |
2 - Exemplo:
Base do valor disponível para o desconto = R$ 2.000,00
O trabalhador possui 3 contratos com percentual em garantia.
Nesse exemplo, o trabalhador NÃO possui margem para o desconto do saldo devedor estimado.
Contrato | Percentual | Valor disponível para desconto | Saldo devedor | Valor descontado | Diferença não descontada |
1 | 10% | R$ 200,00 | R$ 350,00 | R$ 200,00 | R$ 150,00 |
2 | 15% | R$ 300,00 | R$ 650,00 | R$ 300,00 | R$ 350,00 |
3 | 10% | R$ 200,00 | R$ 550,00 | R$ 200,00 | R$ 350,00 |
Busca automática do saldo devedor
A busca automática do valor do desconto ocorrerá no momento em que o recibo de desligamento for processado.
Caso queira consultar , as informações estão disponíveis no módulo Folha, painel de etapas , clique no CARD Crédito do trabalhador.
Informe a competência (1), e no campo tipo de recibo utilize o filtro (2) "Desligamento".
Serão listados todos os contratos pesquisados.
Serão considerados para o cálculo automático, apenas os contratos que possuem informação nos campos: "Saldo devedor" e "Percentual de garantia"
O Log, da consulta também estará disponível por meio do recibo de desligamento
Calculando o recibo de desligamento com valores de empréstimos a descontar
1) Após o cálculo do recibo de desligamento, clique na opção "Ver recibos"
2) Observe que o sistema realizou o desconto de três contratos de forma automática, com base nas informações disponibilizadas pelo programa Crédito do Trabalhador
3) Para consultar e compreender a composição do cálculo, clique duas vezes sobre uma das rubricas de empréstimo.
3.1) Identificação do valor do saldo devedor
R$ 1.506,10
3.2) Identificação da base disponível
O primeiro passo é identificar o valor da Base Disponível, ( Conforme Manual do Crédito do trabalhador que define as rubricas que devem compor o cálculo).
Exemplo:
Total de pagamentos: R$ 2.380,33
Valor do desconto: R$ 93,27
Base Disponível: R$ 2.287,06
Cálculo:
R$ 2.380,33 − R$ 93,27 = R$ 2.287,06
3.3) Qual o percentual em garantia para esse contrato?
Nesse exemplo é 14,92%
3.4) Cálculo do valor que pode ser descontado
Temos:
Saldo devedor: R$ 1.506,10
Base disponível: R$ 2.287,06
Percentual em garantia: 14,92%
O valor disponível para desconto é calculado aplicando o percentual de garantia sobre a Base Disponível:
R$ 2.287,06 × 14,92% = R$ 341,23
Nesse caso, o valor calculado (R$ 341,23) é inferior ao saldo devedor de R$ 1.506,10.
Portanto, o valor que pode ser descontado do empregado é R$ 341,23.
3.5) O valor não descontado será apresentado por meio da rubrica (99299) informativa com o valor da diferença para que o trabalhador possa negociar diretamente com a instituição finnaceira
💡 Importante
“Caso existam dois ou mais contratos, os valores que não puderem ser descontados serão consolidados e informados uma única vez, correspondendo à soma dos valores não descontados de todos os contratos.”
💡 Dica
Após a simulação do cálculo, caso a efetivação ocorra a partir do dia seguinte, o sistema realizará uma nova consulta para verificar eventuais alterações nos valores dos saldos devedores. Havendo alterações, o cálculo será automaticamente atualizado e recalculado com base nos novos valores identificados.
⚠️Importante!
Na consulta dos valores dos emprestimos Ativos, se o valor do saldo devedor e/ou percentual de garantia não existir, o sistema não realizará o desconto de forma automática e essa informação será apresentada por meio do Log no recibo de desligamento.
A retenção é realizada exclusivamente com base nas informações retornadas pelo serviço oficial do Crédito do Trabalhador no momento do cálculo da rescisão.
Caso o contrato seja alterado, quitado ou atualizado após a consulta, recomenda-se realizar um novo cálculo da rescisão para que o sistema obtenha as informações mais recentes.
Para situação de contingência, como Informar em variável o valor a ser descontado.
O sistema realizará automaticamente o lançamento das rubricas correspondentes aos empréstimos no recibo de desligamento.
Como procedimento de contingência, caso seja necessário informar manualmente o valor do desconto de cada empréstimo, poderá ser utilizada a variável correspondente a cada contrato.
Nessa situação, deverá ser informado o valor final a ser descontado no recibo de desligamento, considerando o respectivo contrato.
1) Estando no recibo de desligamento, clique na opção "Variáveis da Folha"
2) Informe a rubrica correspondente ao contrato que deseja alterar e o valor final que deve ser descontado no recibo de desligamento.
3) Clique na opção "Reprocessar recibo" para que o sistema passe a considerar o valor da variável informada.
4) Nesse caso, será necessário informar manualmente, em variável, o valor não descontado na rubrica 99299. Isso ocorre porque o sistema calculará automaticamente essa rubrica considerando apenas os valores dos contratos processados automaticamente.
5) O sistema apresentará um alerta (1) para lembrá-lo de ajustar o valor da rubrica 99299 ( Empréstimos crédito do trabalhador saldo não descontado).
Se o valor já foi ajustado por meio da digitação de variáveis , clique na opção : "clique aqui " (2), para marcar a opção como "Resolvida", e seguir com o processo de desligamento.
Consultando as rubricas utilizadas para o desconto do empréstimo
No Menu Folha (1), opção Cadastros, clique na opção Rubricas (2).
2) Localize as rubricas com natureza 9253 - (empréstimo crédito do trabalhador)
As rubricas são as mesmas utilizadas no recibo mensal.
Cada contrato será representado por uma rubrica.
09253 - Empréstimos Crédito do trabalhador - Desconto
19253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
29253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
39253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
49253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
59253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
69253 - Empréstimos Crédito do Trabalhador - Desconto
99299 - Empréstimos Crédito do trabalhador - Saldo não descontado
11629 - Provisão de empréstimo nas Férias - Crédito do trabalhador
59299 - Provisão de empréstimo nas Férias - Crédito do trabalhado
💡Dica
Caso seja necessário podem ser inseridas mais rubricas de desconto do empréstimo com a natureza igual a 9253.
Para que o eSocial identifique que se trata do desconto para o crédito do trabalhador, a rubrica deve ter natureza igual a 9253 e o código de incidência para o FGTS igual a 31 - Desconto eConsignado
