A Reforma Tributária estabelece mudanças importantes na forma como os impostos sobre o consumo são calculados e destacados nos documentos fiscais. Com a implementação das novas regras, passam a ser considerados os tributos de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), além de novas regras para a composição e o cálculo desses valores.
Neste artigo, você entenderá como são realizados os cálculos dos impostos relacionados à Reforma Tributária no Omie, conhecendo os critérios utilizados pelo sistema e como os valores são determinados em cada etapa do processo.
Tópicos do Artigo:
Como são realizados os cálculos dos impostos da Reforma Tributária
No Omie, os cálculos relacionados à Reforma Tributária são realizados de acordo com as regras e determinações estabelecidas pela SEFAZ, considerando as informações fiscais da operação e as particularidades de cada cenário.
Abaixo, elencamos cada modelo de cálculo possível e exemplos na prática.
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Base de Cálculo do IBS/CBS - Vendas e NF-e
Base de Cálculo do IBS/CBS - Vendas e NF-e
Diferente do modelo antigo, onde o imposto incidia sobre ele mesmo (conhecido como cálculo "por dentro"), o IBS e a CBS incidirão apenas sobre o valor da operação (o preço final da mercadoria ou do serviço), sem "empilhar" tributos.
Composição da Base de Cálculo:
Valor do Produto (Quantidade x Valor Unitário) - Desconto Incondicional + Valor do Frete + Valor do Seguro + Outras Despesas Acessórias - Valor do ICMS - Valor de PIS - Valor de COFINS.
🔦 Veja na Prática
Neste exemplo, temos um Pedido de Venda com o produto Estojo, onde seu Valor Unitário é R$ 15,00 e, nesta operação, houve um Desconto de R$ 5,00:
Em Frete e Outras Despesas, temos o custo de R$ 30,00 (Valor do Frete + Valor do Seguro + Outras Despesas Acessórias):
Já nos impostos desta venda, temos o ICMS de R$ 3,13, PIS de R$ 0,98 e COFINS de R$ 0,98:
Conferindo detalhes dos impostos dentro do item
Conferindo detalhes dos impostos dentro do item
ICMS de R$ 3,31:
PIS de R$ 0,98:
COFINS de R$ 0,98:
Aplicando o cálculo:
R$ 15,00 (Valor do Produto) - R$ 5,00 (Desconto) + R$ 10,00 (Valor do Frete) + R$ 10,00 (Valor do Seguro) + R$ 10,00 (Outras Despesas Acessórias) - R$ 3,31 (Valor do ICMS) - R$ 0,98 (Valor do PIS) - R$ 0,98 (Valor do COFINS). |
Encontramos a Base de Cálculo do IBS/CBS de R$ 34,73:
Base de Cálculo do IBS/CBS - Serviços e NFS-e
Base de Cálculo do IBS/CBS - Serviços e NFS-e
Tanto a venda de uma mercadoria quanto a prestação de um serviço terão a mesma mecânica de tributação, baseada no modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Composição da Base de Cálculo:
Valor do Serviço (Quantidade x Valor Unitário) - Desconto Incondicional - Valor do ISS - Valor do PIS - Valor do COFINS.
🔦 Veja na Prática
Utilizaremos uma Ordem de Serviço para demonstrar o processo, mas a mesma lógica serve também para o Contrato de Serviço.
Neste exemplo, temos o serviço de Instalação de Ar Condicionado que possui o Valor Unitário de R$ 150,00 e o Valor do Desconto de R$ 50,00:
Já nos impostos, temos o ISS de R$ 5,00:
Valor de PIS e de COFINS de R$ 6,50:
Aplicando o cálculo:
R$ 150,00 (Valor do Serviço) - R$ 50,00 (Desconto Incondicional) - R$ 5,00 (Valor do ISS) - R$ 6,50 (Valor do PIS) - R$ 6,50 (Valor do COFINS) |
Encontramos a Base de Cálculo do IBS/CBS é de R$ 82,00:
Base de Cálculo do IBS/CBS - Compras, Estoque e Produção
Base de Cálculo do IBS/CBS - Compras, Estoque e Produção
Composição da Base de Cálculo para Requisição, Pedido de Compra e Recebimento de NF-e:
Valor do Produto (Quantidade x Valor Unitário) - Desconto Incondicional + Valor do Frete + Valor do Seguro + Outras Despesas Acessórias - Valor do ICMS - Valor de PIS - Valor de COFINS.
Composição da Base de Cálculo para Importação de Mercadoria:
Valor Aduaneiro Total (Quantidade x Valor Unitário) + Despesas Aduaneiras + Imposto de Importação (II) + Valor do Frete + Valor do Seguro + Outras Despesas Acessórias.
🔦 Veja na Prática
Pedido de Compra
Pedido de Compra
Utilizaremos um Pedido de Compra para demonstrar o processo, mas a mesma lógica serve também para a Requisição e Recebimento de NF-e.
Neste exemplo, temos um Pedido de Compra com o produto Estojo, onde seu Valor Unitário é R$ 15,00 e, nesta operação, houve um Desconto de R$ 5,00:
Em Frete e Outras Despesas, temos o custo de R$ 30,00 (Valor do Frete + Valor do Seguro + Outras Despesas Acessórias):
Já nos impostos desta compra, temos o ICMS de R$ 3,15:
O PIS de R$ 0,98:
E o COFINS de R$ 0,98:
Aplicando o cálculo:
R$ 15,00 (Valor do Produto) - R$ 5,00 (Desconto Incondicional) + R$ 10,00 (Valor do Frete) + R$ 10,00 (Valor do Seguro) + R$ 10,00 (Outras Despesas Acessórias) - R$ 3,15 (Valor do ICMS) - R$ 0,98 (Valor de PIS) - R$ 0,98 Valor de COFINS. |
Encontramos a Base de Cálculo do IBS/CBS de R$ 34,89:
Importação de Mercadoria
Importação de Mercadoria
Neste exemplo, temos uma Importação de Mercadoria com 4 unidades do produto Mouse sem fio, onde o Valor Aduaneiro Unitário é R$ 55,00 e, nesta operação, houve um Desconto de R$ 20,00:
Em Frete e Outras Despesas, temos o custo de R$ 40,00 (Valor do Frete + Valor do Seguro + Outras Despesas Acessórias):
Aplicando o cálculo:
R$ 220,00 (Valor Aduaneiro) - R$ 20,00 (Desconto Incondicional) + R$ 10,00 (Imposto de Importação (II)) + R$ 10,00 (Valor do Frete) + R$ 10,00 (Valor do Seguro) + R$ 20,00 (Outras Despesas Acessórias). |
Encontramos a Base de Cálculo do IBS/CBS de R$ 250,00:
Critérios considerados pelo Omie nos cálculos
Existem algumas informações e configurações fundamentais para compreender os cálculos relacionados à Reforma Tributária e garantir que os valores sejam calculados corretamente.
A seguir, apresentamos os principais pontos que devem ser verificados com atenção:
Vendas e NF-e
O ICMS Desonerado também será considerado no cálculo;
O cálculo irá considerar as configurações realizadas em "Outras Recomendações":
Serviços e NFS-e
Os valores de ISS, PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo, independente se estiverem retidos ou não;
Se, dentro da Ordem ou Contrato de Serviço sejam configurados os campos de Retenção na Fonte (1) e Apuração Própria (2), o sistema irá considerar as alíquotas de Apuração para gerar a Base de Cálculo:
Se informado somente a Retenção na Fonte, estas informações que serão consideradas.
Compras, Estoque e Produção
Os valores considerados na Base de Cálculo na Importação de Mercadoria irão depender das configurações realizadas em "Outras Recomendações":
O valor informado em "Despesas Aduaneiras" é somado ao valor de "Outras Despesas Acessórias". Por conta disso, não devemos incluir os dois campos no cálculo.
Como os valores são apresentados nos Documentos Fiscais
Após o faturamento, as informações relacionadas à Reforma Tributária ficam disponíveis no XML e PDF, incluindo os valores calculados para os novos tributos.
A seguir, veja como essas informações são apresentadas e onde localizá-las.
NF-e
NF-e
XML
Tag <IBSCBS>
Detalha os valores que envolvem a Reforma Tributária dentro do item em específico:
Tag <IBSCBSTot>
Detalha os valores totais da Reforma Tributária nesta Nota Fiscal, somando os valores de todos os itens que a compõem:
DANFE
O IBS e CBS não possuem, até o momento, uma apresentação específica no DANFE (PDF) da NF-e.
Isso acontece porque a Nota Técnica 2025.002-RTC, que implementa os campos de IBS e CBS na NF-e, estabelece a estrutura dessas informações no XML, mas ainda não definiu um novo leiaute oficial do DANFE para a apresentação desses valores.
No PDF, você poderá consultar os demais valores e impostos que fazem parte do cálculo:
NFS-e
NFS-e
Emissões realizadas pelo Emissor do Município
Emissões realizadas pelo Emissor do Município
XML
Tag <IBSCBS>
Detalha os valores que envolvem a Reforma Tributária dentro do item em específico:
Tag <IBSCBSTot>
Detalha os valores totais da Reforma Tributária nesta Nota Fiscal, somando os valores de todos os itens que a compõem:
DANFSe
A exibição dos valores de IBS e CBS na DANFSe pode variar de acordo com a prefeitura e o padrão utilizado para emissão da NFS-e.
Cada prefeitura ou emissor pode ter uma implementação diferente para apresentar essas informações no documento. Bem como, se a prefeitura já estiver adequada, os valores serão demonstrados de acordo com o layout estipulado por cada prefeitura.
Abaixo, deixamos um exemplo de emissão onde é possível consultar os campos de destaque dos valores da Reforma Tributária:
Emissões realizadas pelo Emissor Nacional
Emissões realizadas pelo Emissor Nacional
XML
Tag <IBSCBS>
Detalha os valores que envolvem a Reforma Tributária dentro do item em específico:
Tag <totCIBS>
Detalha os valores totais da Reforma Tributária nesta Nota Fiscal, somando os valores de todos os itens que a compõem:
DANFSe
As emissões realizadas pelo Padrão Nacional possuem campo próprio para destaque dos valores de IBS e CBS:
