A parametrização dos tributos é um aspecto essencial para o correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue na legalidade.
O Omie permite a parametrização de impostos pelo módulo de Vendas e NF-e, e neste guia, vamos apresentar um passo a passo simples e prático para te ajudar a parametrizar esses registros em seu sistema! 😃
📣 Informações Importantes
Todas as configurações deverão ser validadas com a assistência da sua contabilidade. É importante verificar quais delas se aplicarão melhor à sua operação, considerando as particularidades do seu negócio e as legislações tributárias vigentes;
Todas as opções de cálculo possuem uma Regra Padrão no sistema, somente realize a alteração caso identifique uma necessidade particular para a sua operação.
Configurando o Frete, Desconto e ICMS Desonerado
1) Após realizar o login no Omie, acesse o Módulo de Vendas e NF-e:
2) Clique no ícone do Módulo de Vendas e NF-e para abrir o menu lateral esquerdo (1), então, clique em "Configurar os Impostos" (2):
3) No menu lateral direito, clique em "Preço Tabelado (Pauta), Regras de Cálculo por Estado e Outras Recomendações":
4) Você acessará a tela "Outras Recomendações", destinada a configurar recomendações fiscais.
Nela, clique na opção "Frete, Desconto e ICMS Desonerado":
5) Será aberta uma nova aba no lado direito, com as possíveis configurações:
(1) Frete, Seguro e Outras Despesas Acessórias: marque os impostos em que esses valores devem ser considerados nas suas respectivas bases de cálculo;
Por aqui também é possível ativar a opção "Rateio do Frete: Sobre o peso líquido dos itens na Importação/Exportação" para definir sobre qual condição o Rateio do Frete será aplicado:
(2) ICMS Desonerado: marque essa opção caso o ICMS Desonerado precise ser subtraído do Total da NF-e de forma automática. Caso não seja marcado nada, ele será somado;
(3) PIS e COFINS: aqui, é possível configurar 3 opções:
Descontar o ICMS da BC do PIS e COFINS na venda. Ao marcar essa opção, o valor do ICMS será descontado da Base de Cálculo do PIS e COFINS nas operações de saída.
Caso não seja marcada essa opção, o ICMS não será descontado.
Descontar o ICMS da BC do PIS e COFINS na compra. Ao marcar essa opção, o valor do ICMS será descontado da Base de Cálculo do PIS e COFINS nas operações de Entrada de Produtos, seja via nota do fornecedor (no xml invertido), ou via emissão de uma Nota de Entrada no Omie.
Caso não seja marcada essa opção, o ICMS não será descontado.
Somar o PIS/COFINS ST no total da NF-e. Ao marcar essa opção,o PIS e o COFINS ST será somado no valor total da Nota Fiscal.
💡 Para operações de venda para Destinatário não contribuinte em outro estado, caso a opção relacionada a venda esteja ativa, o ICMS Interestadual (DIFAL) também será descontado da Base de Cálculo de PIS e COFINS.
(4) Desconto: defina em quais impostos o Desconto Incondicional deve ser considerado na Base de Cálculo;
(5) Atualização Automática de Impostos: caso essa opção esteja marcada, ao emitir uma NF-e com uma configuração de impostos diferente da atual para o NCM, o Omie irá atualizar automaticamente a configuração com base na NF-e emitida.
6) Tudo pronto! Com as configurações realizadas, agora você pode dar início as suas emissões. 😀
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