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Configurando Outras Recomendações – Frete, Desconto e ICMS Desonerado
Configurando Outras Recomendações – Frete, Desconto e ICMS Desonerado

Neste artigo, descubra como configurar Frete, Desconto Incondicional e ICMS Desonerado.

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Escrito por Caio Quintal
Atualizado essa semana

A parametrização assertiva das configurações para os tributos é um aspecto essencial para as empresas. Esses elementos são fundamentais para o correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue na legalidade.

O Omie permite a parametrização de impostos pelo módulo de Vendas e NF-e, e neste guia, vamos apresentar um passo a passo simples e prático para te ajudar a parametrizar esses registros em seu sistema! 😃

📣 Informações Importantes

  • Todas as configurações deverão ser validadas com a assistência da sua contabilidade. É importante verificar quais delas se aplicarão melhor à sua operação, considerando as particularidades do seu negócio e as legislações tributárias vigentes;

  • Todas as opções de cálculo possuem uma regra padrão no sistema, somente realize a alteração caso identifique uma necessidade particular para a sua operação.


Configurando Outras Recomendações – Frete, Desconto e ICMS Desonerado

1) Após realizar login no Omie e acessar seu aplicativo, acesse o módulo de Vendas e NF-e:

2) Clique no módulo de Vendas e NF-e (1) para ser apresentado o menu suspenso e após isto, na lateral esquerda clique em "% Configurar os Impostos" (2):

3) Na tela "Cenário de Impostos", selecione a opção "Preço Tabelado (Pauta), Regras de Cálculo por Estado e Outras Recomendações":

4) Você acessará a tela Outras Recomendações, destinada a configurar recomendações fiscais. Nela, clique na opção "Frete, Desconto e ICMS Desonerado":

5) Será aberta uma nova aba no lado direito com as possíveis configurações:

Com a frase em laranja, a opção está marcada.
Com a frase em azul, a opção está desmarcada.

  • 1) Frete, Seguro e Outras Despesas Acessórias: marque os impostos em que esses valores devem ser considerados na base de cálculo.

    • Por aqui também é possível ativar a opção "Rateio do Frete: Sobre o peso líquido dos itens na Importação/Exportação" para definir sobre qual condição o rateio do frete será aplicado:

  • 2) ICMS Desonerado: marque essa opção caso ele precise ser subtraído do Total da NF-e de forma automática. Caso não seja marcado nada, ele será somado;

  • 3) PIS e COFINS: ao marcar essa opção, o valor do ICMS será descontado da Base de Cálculo do PIS e COFINS na venda ou na compra de produtos. Caso não seja marcada essa opção, o ICMS não será descontado.
    Para operações de venda para Destinatário não contribuinte em outro estado, caso a opção relacionada a venda esteja ativa, o ICMS Interestadual (DIFAL) também será descontado da base de cálculo de PIS e COFINS;

  • 4) Desconto: defina em quais impostos o desconto incondicional deve ser considerado na base de cálculo;

  • 5) Atualização Automática de Impostos: caso essa opção esteja marcada, ao emitir uma NF-e com uma configuração de impostos diferente da atual para o NCM, o sistema irá atualizar automaticamente a configuração com base na NF-e emitida.

6) Tudo pronto! Com as configurações realizadas, agora você pode dar início as suas emissões. 😀


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