A parametrização dos tributos é um aspecto essencial para o correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue na legalidade.
O Omie permite a parametrização de Impostos pelo módulo de Vendas e NF-e.
A seguir, vamos apresentar um passo a passo prático para te ajudar a parametrizar esses registros em seu sistema.
📣 Informações Importantes
Todas as configurações deverão ser validadas com a assistência da sua contabilidade. É importante verificar quais delas se aplicarão melhor à sua operação, considerando as particularidades do seu negócio e as legislações tributárias vigentes;
Todas as opções de cálculo possuem uma Regra Padrão no sistema; somente realize a alteração caso identifique uma necessidade particular para a sua operação.
A desoneração do ICMS é aplicável aos CSTs de ICMS 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90.
Configurando o Frete, Desconto e ICMS Desonerado
1) Após realizar o login no Omie, acesse o módulo de "Vendas e NF-e":
2) Navegue pela Home do módulo até localizar o card de "Impostos". Clique nele para iniciar a configuração de Impostos:
3) No menu lateral direito, clique em "Preço Tabelado (Pauta), Regras de Cálculo por Estado e Outras Recomendações":
4) Você acessará a tela "Outras Recomendações", destinada a configurar recomendações fiscais.
Nela, clique na opção "Frete, Desconto e ICMS Desonerado":
5) Será aberta uma nova aba no lado direito, com as possíveis configurações:
(1) Frete, Seguro e Outras Despesas Acessórias. Marque os impostos em que esses valores devem ser considerados nas suas respectivas bases de cálculo.
Por aqui também é possível ativar a opção "Rateio do Frete: Sobre o peso líquido dos itens na Importação/Exportação" para definir sobre qual condição o Rateio do Frete será aplicado:
(2) ICMS Desonerado. Marque essa opção caso o ICMS Desonerado precise ser subtraído do Total da NF-e de forma automática. Caso não seja marcado nada, ele será somado;
Informação importante: Caso o ICMS desonerado esteja configurado para ser subtraído do valor da NF-e, a tag
indDeduzDeson = "1"será enviada no XML para as operações com CST 40, 41 ou 50.Cálculo Automático e Preenchimento no Pedido: O cálculo do ICMS Desonerado é feito automaticamente pelo sistema após o preenchimento do motivo de desoneração. Ao informar esse motivo, o sistema libera o campo para preenchimento da alíquota de ICMS diretamente no item do pedido e aplica uma validação no Cenário Fiscal.
(3) PIS e COFINS. aqui, é possível configurar 3 opções:
Descontar o ICMS da BC do PIS e COFINS na venda. Ao marcar essa opção, o valor do ICMS será descontado da Base de Cálculo do PIS e COFINS nas operações de saída.
Caso não seja marcada essa opção, o ICMS não será descontado.Descontar o ICMS ST retido anteriormente do PIS e COFINS da base de cálculo da venda. Ao marcar essa opção, o valor do ICMS ST será descontado da Base de Cálculo do PIS e Cofins para operações de venda.
Descontar o ICMS da BC do PIS e COFINS na compra. Ao marcar essa opção, o valor do ICMS será descontado da Base de Cálculo do PIS e COFINS nas operações de entrada de Produtos, seja via nota do fornecedor (no xml invertido), ou via emissão de uma Nota de Entrada no Omie.
Caso não seja marcada essa opção, o ICMS não será descontado.
Somar o PIS/COFINS ST no total da NF-e. Ao marcar essa opção, o PIS e o COFINS ST serão somados no valor total da Nota Fiscal.
💡 Para operações de venda para Destinatário não contribuinte em outro estado, caso a opção relacionada à venda esteja ativa, o ICMS Interestadual (DIFAL) também será descontado da Base de Cálculo de PIS e COFINS.
(4) Desconto. Defina em quais impostos o Desconto Incondicional deve ser considerado na Base de Cálculo;
(5) Atualização Automática de Impostos. caso essa opção esteja marcada, ao emitir uma NF-e com uma configuração de impostos diferente da atual para o NCM, o Omie irá atualizar automaticamente a configuração com base na NF-e emitida.
⚠️ Importante:
Essa configuração se aplica apenas a Produtos que não possuem uma configuração fiscal previamente definida no Cenário Fiscal.
NCM já configurado no Cenário Fiscal: o sistema não atualiza os impostos durante o faturamento, mantendo a configuração definida anteriormente;
NCM sem configuração no Cenário Fiscal: o sistema cria automaticamente uma configuração com base nos impostos da nota fiscal autorizada. A partir daí, toda vez que uma nova nota for faturada com esse mesmo NCM, as informações fiscais serão atualizadas automaticamente no cenário.
Observação importante: se os impostos de um NCM forem alterados manualmente no cenário fiscal, o sistema deixa de realizar as atualizações automáticas para aquele NCM, preservando as configurações definidas manualmente.
6) Com as configurações realizadas, agora você pode dar início às suas emissões.
📚 Artigos Relacionados:
