(MS1555) Rejeição EFD-Reinf: é obrigatório o código de país estrangeiro para a natureza do rendimento 16005 informada

Ao transmitir a EFD-Reinf, o sistema pode apresentar a seguinte rejeição:

MS1555 - É obrigatório o código de país estrangeiro para a natureza do rendimento 16005 informada, conforme se verifica com o campo "O" na coluna País Exterior - PJ da Tabela 01.

Essa rejeição ocorre quando a Natureza de Rendimento informada na nota fiscal exige um código de país estrangeiro, mas as informações da operação não estão compatíveis com essa configuração.

Isso normalmente ocorre em uma das seguintes situações:

O documento está vinculado a um beneficiário no exterior, mas os campos de localidade do serviço estão preenchidos com um município brasileiro.

Nesse caso, a Natureza de Rendimento indica uma operação no exterior, enquanto a nota está configurada como se o serviço tivesse sido realizado no Brasil.

A prestação do serviço ocorreu no Brasil, mas foi informada uma Natureza de Rendimento destinada a beneficiários ou operações no exterior.

Nesse cenário, é necessário substituir a Natureza de Rendimento por uma opção compatível com a operação realizada no Brasil.

Primeiramente, identifique em qual das situações sua nota fiscal se enquadra.

1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação:

2) Na tela de etapas, clique no card de serviços prestados

3) Clique sobre a nota em questão que deseja validar

4) Valide os campos:

Ambos devem estar preenchidos como Exterior.

Além disso, caso os itens da nota estejam configurados como "Exterior", a tributação do serviço deve estar definida como Exportação de Serviços (acesse o item da nota para verificar).

Após realizar os ajustes, salve as alterações e reprocesse o documento.

Nesse cenário, é necessário informar uma Natureza de Rendimento compatível com operações realizadas no país.

1) Acesse a nota fiscal.

2) Na aba Itens (1), clique sobre o item (2)

3) Na aba Outros detalhes do serviço (1), localize o campo Natureza de rendimento para nota fiscal sem retenção (2) e informe um código compatível com a operação realizada.

4) Salve as alterações e reprocesse o documento.

Se houver várias notas com a mesma situação, o ajuste pode ser realizado diretamente na tabela fiscal para que a configuração seja aplicada às próximas movimentações.

1) Acesse o menu fiscal (1), em tabelas, clique em exibir todas (2).

2) Clique em Serviços Federais (1) e selecione o serviço federal utilizado nas notas (2).

3) Acesse a aba REINF (1) e selecione a natureza de rendimento para casos sem retenção (2)

4) Após salvar a configuração, reprocesse as notas.