Mensagem apresentada
Durante a transmissão da EFD-Reinf, pode ser apresentada a seguinte mensagem:
Houve o seguinte retorno de erro no envio do evento ao Reinf:
MS1041-O mes/ano da data informada deve ser igual ao mês/ano do período de apuração.
Verifique as informações indicadas no retorno de erro do Reinf, e reenvie o evento.
Motivo
Essa rejeição ocorre quando uma informação está sendo considerada em uma competência diferente daquela correspondente à data de ocorrência do fato gerador, fazendo com que o período de apuração informado no evento não seja compatível com a data apresentada.
Um exemplo é quando um documento possui:
Data de emissão: 08/2023;
Competência atribuída ao documento: 07/2023.
Nesse caso, o documento foi escriturado em uma competência anterior à sua própria data de emissão.
A EFD-Reinf deve ser informada na competência correspondente ao fato gerador da respectiva informação. Portanto, quando o fato gerador estiver vinculado à emissão do documento, uma nota emitida em 08/2023 deverá ser considerada na competência de 08/2023, e não em 07/2023.
⚠️ Pontos importantes
A competência atribuída ao documento não deve ser anterior à sua data de emissão quando a informação declarada tiver como fato gerador a própria emissão.
Esse tipo de situação pode ocorrer quando:
o documento foi lançado retroativamente;
a competência do documento foi informada manualmente de forma incorreta;
o documento foi escriturado em um período anterior à sua emissão;
a informação foi direcionada para uma competência diferente daquela em que ocorreu o fato gerador.
É importante observar que a competência da EFD-Reinf deve ser determinada conforme o fato gerador da informação. Diferentes tributos podem possuir fatos geradores distintos. Por exemplo, a retenção previdenciária ocorre na emissão da nota, enquanto IRRF, CSLL, PIS e COFINS podem observar momentos diferentes, conforme a natureza da retenção.
Como corrigir
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação:
2) Reabra as apurações do período.
3) Na tela de Etapas, acesse o respectivo card de documentos para abrir o Painel de Documentos Escriturados.
4) Selecione o documento que está ocasionando a inconsistência (1) e clique em Editar (2).
5) Verifique a data de emissão do documento e a competência em que ele foi escriturado.
6) Confirme se o documento foi lançado em uma competência anterior à sua emissão.
7) Caso esteja incorreto, ajuste a competência do documento para o período correspondente ao fato gerador.
8) Após corrigir a competência, selecione os documentos e reprocesse, para mias detalhes de como reprocessar os documentos, clique aqui.
9) Clique em 'Regerar Série" no evento da EFD-Reinf.
10) Transmita o evento e verifique o retorno da Receita Federal.
Se ainda houver dúvida sobre qual competência utilizar ou sobre como realizar o ajuste no OneFlow, entre em contato com nossa equipe de suporte. Assim, podemos analisar o cenário com você e orientar o procedimento mais adequado para que a EFD-Reinf seja transmitida corretamente.
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