No OneFlow, módulo Fiscal, "sem movimento" e "sem retenção" são conceitos frequentemente confundidos, mas que produzem consequências diferentes na EFD-Reinf. Uma empresa pode ter pagamentos ou créditos a declarar mesmo sem nenhuma retenção de tributo, e um pagamento sem retenção hoje pode se tornar obrigatório de declarar retroativamente, dependendo do que ocorrer com o mesmo beneficiário mais adiante no ano.
Tópicos do Artigo
Entendendo a Diferença Entre Sem Movimento e Sem Retenção
⚠️ Importante
Sem retenção não é o mesmo que sem movimento. Uma operação pode não ter retenção de tributo e, ainda assim, precisar ser informada na EFD-Reinf.
Sem movimento significa que não existe, na competência, nenhum fato gerador a declarar: nenhum serviço tomado ou prestado com retenção previdenciária, nenhuma retenção de PCC ou IRRF, nenhuma distribuição de lucros e nenhum pagamento sujeito à série R-4000
Sem retenção significa que existe uma operação, um pagamento ou um crédito a um beneficiário, mas sem incidência de tributo retido naquela operação específica. Isso não dispensa, por si só, a declaração. O evento R-4010, por exemplo, não admite exceção de valor: não existe piso mínimo abaixo do qual a informação deixa de ser obrigatória.
Entendendo a Dispensa de Envio quando não há Fatos Geradores
Conforme o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, a empresa sem fatos geradores no período está dispensada de apresentar a EFD-Reinf, inclusive do próprio evento de fechamento sem movimento.
A obrigatoriedade geral de envio da EFD-Reinf, incluindo os pagamentos a beneficiário pessoa física e jurídica das séries R-4000, decorre do art. 3º da mesma Instrução Normativa.
Para configurar se o OneFlow deve enviar o fechamento sem movimento uma única vez ou mensalmente, consulte Configurando o Campo Envio do Fechamento Sem Movimento, em Cadastrando e Configurando a EFD-Reinf no OneFlow.
Entendendo a Obrigatoriedade Retroativa de Pagamentos Sem Retenção
Conforme o Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf, existe uma regra de retroatividade para os eventos da série R-4000: se, em determinado mês do ano, houver pelo menos um pagamento ou crédito com retenção de tributo para um beneficiário, todos os demais pagamentos ou créditos realizados a esse mesmo beneficiário durante o ano, mesmo sem retenção, passam a ser de informação obrigatória.
⚠️ Importante
Exemplo: em janeiro, uma empresa realiza um pagamento de pequeno valor a um beneficiário, sem retenção de imposto, e não o declara. Em março, a mesma empresa realiza um novo pagamento ao mesmo beneficiário, agora com retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nesse caso, o pagamento de março passa a ser obrigatório, e o pagamento de janeiro, que antes não precisava ser declarado, também se torna obrigatório retroativamente. Se a empresa não declarou o pagamento de janeiro no próprio período de apuração de janeiro, será necessário reabrir essa competência para regularizar a informação.
Por esse motivo, recomenda-se declarar todos os pagamentos e serviços tomados na EFD-Reinf, mesmo os que não tenham retenção, para evitar a necessidade de reabertura e retificação de competências anteriores quando uma retenção posterior ao mesmo beneficiário tornar a informação obrigatória.
Para o passo a passo de reabertura e retificação, consulte [Corrigindo e Reabrindo Eventos da EFD-Reinf no OneFlow].
Consultando o Fechamento Sem Movimento das Séries R-2000 e R-4000
O fechamento sem movimento não é único para toda a EFD-Reinf: ele é tratado de forma independente para cada série. Para o detalhamento de qual evento representa o fechamento sem movimento em cada cenário, e por que a ausência de um dos dois fechamentos não indica necessariamente um erro, consulte Entendendo a Regra R-2099 × R-4099 no Fechamento Sem Movimento, em Cadastrando e Configurando a EFD-Reinf no OneFlow.
💡 A configuração de envio do fechamento sem movimento também tem efeito na orquestração da DCTFWeb: quando a EFD-Reinf permanece sem movimento em competências consecutivas e está configurada para enviar apenas uma vez, isso pode afetar a composição da DCTFWeb daquela competência. Esse cenário será detalhado no futuro artigo de orquestração da DCTFWeb.
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