Após identificar o Serviço Federal utilizado na NFS-e, é possível configurar as atividades econômicas relacionadas ao serviço e, a partir desses vínculos, realizar a identificação do Anexo do Simples Nacional.
O OneFlow possui uma pré-configuração para os Serviços Federais, mas podem existir situações em que seja necessário confirmar, excluir ou incluir atividades econômicas específicas.
Para atividades sujeitas ao Fator R, o mesmo código de atividade pode estar relacionado ao Anexo III ou ao Anexo V, conforme o resultado do Fator R calculado na competência.
Neste artigo, você verá como configurar as atividades econômicas vinculadas ao Serviço Federal, como informar regras tributárias específicas para serviços e como reprocessar os documentos após as alterações.
⚠️ Pré-requisitos
Identificar o serviço federal da nota → consulte Identificando o Serviço Federal Utilizado nas NFS-e no OneFlow
Saber quais atividades econômicas vincular → consulte Consultando as atividades econômicas do Simples Nacional no OneFlow
Saber se é sujeita ao fator R → consulte Entendendo o Fator R: quando vincular Anexo III ou Anexo V no OneFlow
Tópicos do Artigo
Configurando o Anexo do Simples Nacional para notas de Serviços
⚠️ Importante
O sistema possui uma pré-configuração aplicada e, por isso, alguns Serviços Federais já podem estar vinculados a determinadas atividades econômicas.
Antes de realizar qualquer alteração, valide a atividade econômica que deve ser utilizada para o serviço. Para atividades sujeitas ao Fator R, o vínculo pode resultar no Anexo III ou no Anexo V, conforme o Fator R calculado na competência.
Para entender o funcionamento do Fator R e os vínculos entre as atividades e os Anexos, consulte o artigo Entendendo o Fator R: quando vincular Anexo III ou Anexo V no OneFlow.
Acessando a configuração do Serviço Federal
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo, o Fiscal (1), e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação.
2) Acesse o menu Fiscal (1), localize o tópico Tabelas e clique em "Exibir todos" (2).
3) Você será direcionado para a rotina de Tabelas Fiscais. Em seguida, clique na opção "Serviços Federais" (1):
4) O sistema exibirá a tabela federal de serviços, conforme a Lei Complementar nº 116/2003. Localize o código de serviço desejado (1) — o mesmo identificado na nota fiscal — e clique em "Alterar configurações" (2).
5) Ao acessar a configuração do serviço federal, o sistema apresentará as atividades econômicas previamente configuradas (1), destacadas em vermelho, indicando que estão pendentes de confirmação (2).
💡 Dica
O sistema possui uma pré-configuração aplicada e, por isso, algumas atividades já podem estar vinculadas a determinados códigos de serviço. Se estiver correto, basta confirmar. No entanto, essa confirmação é opcional, pois o sistema continuará utilizando os vínculos na apuração.
6) A partir disso, é necessário realizar a validação: as atividades apresentadas correspondem à realidade da empresa?
Se estiverem corretas, você pode confirmar (isso é opcional), ou excluir e alterar os vínculos.
Excluindo as atividades econômicas
Excluindo as atividades econômicas
Caso uma atividade econômica pré-configurada não corresponda à configuração que deve ser utilizada para o Serviço Federal, é possível excluir o vínculo e incluir a atividade desejada.
1) Selecione a atividade (1) e clique em “excluir vínculo” (2):
2) Clique em “sim” para confirmar a exclusão:
3) O sistema exibirá uma confirmação perguntando se você deseja excluir também as atividades similares do mesmo grupo. Clique em "sim" para confirmar e todas elas serão desvinculadas automaticamente.
Vinculando as atividades econômicas
Vinculando as atividades econômicas
Após excluir um vínculo que não deve ser utilizado, ou quando for necessário incluir uma nova atividade econômica no serviço federal:
1) Na tela de Configuração de Serviço, clique em “+ Vincular atividade” :
2) Em seguida, clique na lupa (🔍) para pesquisar as atividades disponíveis:
3) Selecione uma das atividades econômicas apresentadas em listagem:
4) E clique em "Confirmar".
5) Depois, clique em "Fechar".
6) A atividade vinculada já será exibida como confirmada para o serviço.
Repita o processo para incluir as demais atividades necessárias:
7) Ao final, clique em Confirmar, para salvar todas as alterações:
⚠️ Importante
Ao configurar um serviço, não vincule a mesma atividade mais de uma vez. A duplicidade pode ocorrer com qualquer atividade. Por exemplo, se a atividade 7.6 já estiver vinculada ao serviço, ela não deve ser cadastrada novamente.
A duplicidade pode fazer com que o sistema replique o valor da receita apurada, ocasionando:
O valor da receita duplicado na base de cálculo dos impostos;
Os itens dos documentos apresentados em duplicidade;
Erros no cálculo dos impostos e divergências no fechamento fiscal.
Para corrigir, exclua a atividade duplicada e reprocesse o documento.
Informando regras tributárias específicas para serviços
Além da vinculação das atividades econômicas, é possível configurar regras tributárias específicas para os tributos que compõem o DAS: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP e ISS.
Entre as situações que podem ser configuradas estão Lançamento de Ofício, Imunidade, Redução e Exigibilidade Suspensa.
Para consultar o passo a passo completo dessas configurações, consulte o artigo:
Informando a exigibilidade suspensa
Quando houver uma decisão judicial que suspenda a exigibilidade de determinado tributo, a configuração deve ser realizada na rotina de regras tributárias, com o preenchimento dos dados do processo judicial.
Para consultar o passo a passo completo, incluindo o preenchimento das informações do processo, consulte o artigo:
Reprocessando os documentos
Após realizar uma alteração na configuração fiscal, é necessário reprocessar os documentos fiscais já escriturados para que o OneFlow considere a nova configuração no cálculo.
Para consultar o passo a passo do reprocessamento, consulte o artigo:
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