Auditoria: IRPJ e CSLL - Configuração incorreta de apuração

O indicador 'Apuração do IRPJ e CSLL' desta empresa foi alterado durante o trimestre, porém as apurações correspondentes não foram recalculadas.

Existem controles que precisam ser aplicados a cada tipo de apuração (Mensal, Trimestral ou Trimestral com provisionamento mensal) que são calculados conforme definido nas configurações da empresa. Ao alterar o formato da apuração, é necessário recalcular as apurações do trimestre.

Será necessário reabrir as apurações do trimestre e recalcular para poder prosseguir com a nova configuração.

Esse erro ocorre quando há alteração no indicador de apuração do IRPJ e CSLL — Mensal, Trimestral com provisionamento mensal ou Trimestral — após já existirem apurações realizadas no período.

Cada tipo de apuração possui controles específicos, que são calculados conforme a configuração definida para a empresa. Quando o indicador é alterado durante o trimestre, as apurações anteriores podem ter sido realizadas com uma configuração diferente da atual.

Esse erro pode aparecer pela primeira vez apenas no fechamento do trimestre, mesmo que a alteração tenha sido feita antes. Isso acontece porque, durante os meses, o cálculo funciona como antecipação, e a validação completa ocorre somente no encerramento do trimestre.

Outro ponto importante é que o erro está diretamente relacionado à majoração da base de cálculo pela receita acumulada no trimestre. Quando há alteração no indicador no meio do período, o sistema perde a consistência desse controle, pois a Receita Federal exige que essa validação seja realizada de forma trimestral e contínua, sem mudanças no meio do trimestre.

Ao alterar o indicador no meio do trimestre, há impacto direto na forma de cálculo do IRPJ e da CSLL, principalmente na base de cálculo e na aplicação da receita majorada.

Como a legislação exige que esse controle seja feito de forma trimestral, não é permitido alternar o tipo de apuração dentro do mesmo período, pois isso compromete o cálculo correto dos impostos.

Por esse motivo, o sistema bloqueia a continuidade: as apurações anteriores foram realizadas com um indicador diferente do atual, gerando inconsistência nos cálculos e na aplicação da majoração. É necessário reprocessar todas as apurações do trimestre para que os cálculos sejam realizados de acordo com a configuração correta.

Será necessário reabrir as apurações de IRPJ e CSLL do período impactado, validar o indicador correto e recalcular todas as competências do trimestre.

1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação:

2) Localize o card de IRPJ e CSLL na tela de Etapas e dê um duplo clique.

3) Clique em "Reabrir Apuração".

4) Na tela de reabertura, selecione apenas a apuração de IRPJ e CSLL. Não é necessário selecionar todas as apurações. Também é possível realizar a reabertura em lote, desde a última apuração finalizada até a competência que precisa ser reaberta.

5) Após reabrir a apuração, acesse as Definições Fiscais.

6) No campo "Apurações" (1), verifique se o tipo de apuração está correto (Mensal ou Trimestral) (2) e clique em "Salvar" (3).

7) Após validar o indicador, entre na apuração de IRPJ e CSLL de forma sequencial, a partir do primeiro mês do trimestre, e clique em "Recalcular Apuração".

8) Repita o processo para todas as competências do trimestre.

9) Após realizar o recálculo de todas as competências, clique em "Finalizar Apuração".