Mensagem apresentada
Durante a emissão da NFS-e, a Prefeitura pode apresentar uma das seguintes rejeições:
(E557) RPS 3 O valor da alíquota deve ser maior que 0.00. Informe uma alíquota maior que zero.
ou
(SE382) Não existe alíquota cadastrada para a competência informada.
Motivo
Essas rejeições podem ocorrer quando a Prefeitura exige que o XML da NFS-e contenha as informações de alíquota e valor do ISS, mas essas informações não estão sendo enviadas conforme a exigência do município.
No Painel de NFS-e, isso ocorre quando as configurações responsáveis pelo envio dessas informações não estão habilitadas.
Para esses cenários, é necessário habilitar as duas opções:
Sempre enviar a Alíquota de ISS (mesmo que não haja retenção): ao habilitar essa opção, a alíquota do ISS será enviada na NFS-e, mesmo quando não houver retenção.
Sempre enviar valor do ISS (mesmo que não haja retenção): ao habilitar essa opção, o valor do ISS será enviado na NFS-e, mesmo quando não houver retenção.
Os dois campos precisam estar habilitados para que as informações sejam enviadas corretamente na NFS-e.
Como corrigir
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1), e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação.
2) Acesse o Painel de NFS-e.
3) Clique em "Configurações".
3) Na aba "RPS", habilite as opções:
"Sempre enviar a Alíquota de ISS (mesmo que não haja retenção)" (1)
"Sempre enviar valor do ISS (mesmo que não haja retenção)" (2)
4) Após salvar as configurações, gere novamente a NFS-e que foi rejeitada.
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