Os rendimentos financeiros são valores obtidos pela empresa a partir de aplicações financeiras e outras operações que geram ganhos financeiros, como rendimentos de aplicações de renda fixa e ganhos líquidos de renda variável.
Na apuração do IRPJ e da CSLL das empresas tributadas pelo Lucro Presumido, esses rendimentos podem compor a base de cálculo dos tributos e, por isso, devem ser considerados na apuração quando houver valores dessa natureza no período. A legislação estabelece que os rendimentos e ganhos líquidos de aplicações financeiras integrem a base de cálculo do Lucro Presumido, observadas as regras tributárias aplicáveis a cada situação.
No OneFlow, esses valores podem ser informados diretamente na apuração de IRPJ e CSLL, por meio de um ajuste realizado na linha “Rendimentos e ganhos líquidos de aplicações de renda fixa e renda variável”.
Essa informação deve ser registrada na linha específica correspondente ao rendimento financeiro, evitando informar o valor em outra linha da base de cálculo quando ele possuir essa natureza. Essa classificação também é importante para a geração e conferência da ECF, que possui campos específicos para esses rendimentos na apuração do IRPJ e da CSLL.
Neste artigo, você aprenderá como localizar a linha correspondente na apuração de IRPJ e CSLL e informar o rendimento financeiro por meio de um ajuste. 🚀
⚠️ Importante
A inclusão do rendimento financeiro na apuração deve ser realizada de acordo com a natureza do rendimento e o tratamento tributário aplicável à empresa.
Antes de realizar o ajuste, valide o valor, a competência e a natureza do rendimento, além de verificar se o valor já foi considerado automaticamente pelo sistema, evitando duplicidade na apuração.
Tópicos do Artigo
Informando rendimentos financeiros na base de cálculo
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação:
2) Na tela de Etapas, acesse a coluna “Apurações” e dê um duplo clique no card “IRPJ e CSLL”.
3) Para informar o rendimento no IRPJ, acesse a aba “Base de cálculo IRPJ”.
O mesmo procedimento pode ser realizado para a CSLL, acessando a aba “Base de cálculo CSLL”.
4) Localize a linha “Rendimentos e ganhos líquidos de aplicações de renda fixa e renda variável” e dê um duplo clique sobre ela.
5) Na tela de ajustes, realize a inclusão do valor correspondente ao rendimento financeiro.
💡 Para mais detalhes sobre como incluir, editar ou excluir ajustes na base de cálculo de IRPJ e CSLL, acesse:
⚠️ Importante
Quando o rendimento financeiro se enquadrar nessa natureza, informe o valor na linha específica de rendimentos e ganhos líquidos de aplicações de renda fixa e renda variável.
Evite informar o valor em outra linha da base de cálculo quando houver uma classificação específica para esse tipo de rendimento. Essa classificação também é importante para a correta composição das informações utilizadas nas obrigações acessórias.
Validando o rendimento informado
Após salvar o ajuste, o valor informado será apresentado na linha “Rendimentos e ganhos líquidos de aplicações de renda fixa e renda variável” da respectiva base de cálculo.
Em seguida, acesse as abas “Apuração IRPJ” e “Apuração CSLL” e valide se os valores dos tributos foram recalculados considerando o rendimento financeiro informado.
No exemplo acima, o rendimento de R$ 20.000,00 foi adicionado à base de cálculo, que passou de R$ 18.144,00 para R$ 38.144,00. Com isso, considerando a alíquota de 15%, o valor apurado passou para R$ 5.721,60 tanto para o IRPJ quanto para a CSLL.
⚠️ Importante
O ajuste deve ser realizado somente quando o rendimento financeiro precisar ser informado manualmente na apuração. Antes de salvar, confira o valor, a competência e a natureza do rendimento, evitando duplicidade com valores que já tenham sido considerados pelo sistema.
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