A configuração do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) define como o OneFlow calculará esses tributos a partir das receitas escrituradas e dos parâmetros fiscais da empresa.
Para realizar a apuração corretamente, é necessário habilitar os tributos nas definições fiscais, informar a forma de apuração e a alíquota da CSLL e configurar os percentuais de presunção nos Serviços Federais utilizados pelas notas fiscais.
Este artigo apresenta os procedimentos para configurar o IRPJ e a CSLL no OneFlow e validar os principais parâmetros da apuração.
Tópicos do Artigo
Validando o regime tributário da empresa
Antes de configurar o IRPJ e a CSLL, confirme se o regime tributário da empresa é compatível com a apuração disponível no OneFlow.
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação:
2) Clique no ícone de configurações localizado no canto superior da tela.
3) Acesse a opção “Dados da Empresa”.
4) Na aba “Inscrições, CNAE e Outros” (1), valide o regime tributário da empresa (2).
⚠️ Importante
O regime tributário da empresa impacta diretamente a apuração de IRPJ e CSLL no OneFlow.
Para empresas do Simples Nacional, a tributação ocorre diretamente dentro do DAS, portanto não haverá geração do card de apuração de IRPJ e CSLL no sistema.
Já para empresas de Serviços do Lucro Presumido, a apuração será realizada normalmente no OneFlow, com geração automática do card de IRPJ e CSLL na tela de Etapas.
Habilitando a apuração de IRPJ e CSLL
Após validar o regime tributário, habilite a apuração nas definições fiscais da empresa.
1) Acesse Definições Fiscais.
2) Na aba “Apurações” (1), localize a configuração de IRPJ e CSLL e habilite a flag correspondente (2), caso ainda não esteja ativada.
3) Ao habilitar a flag de IRPJ e CSLL, serão disponibilizados os campos de configuração da apuração do IRPJ e da alíquota da CSLL.
No campo “Apuração de IRPJ e CSLL” (1), selecione a forma de apuração utilizada pela empresa, podendo ser: mensal, trimestral ou trimestral com provisionamento mensal.
Já no campo “Alíquota da CSLL” (2), selecione a alíquota correspondente ao enquadramento da empresa, entre as opções de 9%, 15% ou 20%.
⚠️ Importante
O OneFlow identifica o regime tributário da empresa e disponibiliza a apuração de IRPJ e CSLL para empresas elegíveis do Lucro Presumido, mas não preenche automaticamente a forma de apuração nem a alíquota da CSLL.
Esses campos devem ser conferidos e preenchidos manualmente.
Se a CSLL apresentar valor zerado, verifique se a alíquota foi informada corretamente nas Definições Fiscais.
Para entender as diferenças entre as modalidades de apuração e como os tributos são calculados, consulte o artigo Entendendo o cálculo do IRPJ e da CSLL no OneFlow.
Configurando os percentuais de presunção nos Serviços Federais
Além das definições fiscais da empresa, é necessário configurar os percentuais de presunção utilizados no cálculo dos tributos.
1) Acesse o menu Fiscal (1), localize a seção “Tabelas” e clique em “Exibir Todas” (2).
2) Clique na opção “Serviços Federais” (1) e selecione o serviço utilizado nas notas fiscais da empresa (2).
3) Acesse a aba “IRPJ e CSLL” e configure os percentuais de presunção utilizados na apuração dos tributos.
No campo “Base de cálculo do IRPJ” (1), selecione o percentual de presunção da receita bruta que será utilizado no cálculo do IRPJ, podendo ser: 1,6%, 8%, 16% ou 32%.
Já no campo “Base de cálculo da CSLL” (2), selecione o percentual correspondente para cálculo da CSLL, entre as opções de 12%, 32% ou 38,4%.
Por padrão, o OneFlow normalmente utilizará 32%.
⚠️ Importante
Se os campos "Base de cálculo do IRPJ" e "Base de cálculo da CSLL" não estiverem preenchidos no Serviço Federal, a apuração desses tributos poderá ficar zerada. Nesse caso, preencha os percentuais de presunção correspondentes.
Após realizar a configuração, reprocesse os documentos fiscais para que os valores sejam recalculados corretamente.
Configurando a presunção variável
Quando a empresa utiliza percentuais de presunção diferentes conforme a natureza da receita ou as características da operação fiscal, é possível habilitar a opção Considerar o percentual de presunção variável para IRPJ e CSLL.
Essa configuração permite utilizar regras específicas de presunção de acordo com as operações realizadas, em vez de considerar um único percentual para todas as receitas.
Para mais detalhes sobre as regras e a configuração da presunção variável, consulte o artigo específico sobre Configurando IRPJ e CSLL com Alíquota de Presunção Variável no OneFlow.
Validando a geração do card de apuração
Após configurar as definições fiscais e os percentuais de presunção, acesse a tela Etapas da empresa.
O card IRPJ e CSLL deverá ser exibido na coluna Apurações, permitindo acessar os valores calculados e conferir as informações utilizadas pelo sistema.
Se o card não for apresentado ou os valores estiverem zerados, confira:
Se o regime tributário da empresa está correto.
Se a flag de IRPJ e CSLL está habilitada.
Se a forma de apuração e a alíquota da CSLL estão preenchidas.
Se os percentuais de presunção estão configurados nos Serviços Federais utilizados.
Se os documentos fiscais foram reprocessados após as alterações, quando necessário.
Para consultar as abas, interpretar os valores apurados e realizar ajustes, acesse o artigo Consultando e validando a apuração de IRPJ e CSLL no OneFlow.
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