A apuração do IRPJ e da CSLL para empresas prestadoras de serviços no Lucro Presumido normalmente utiliza o percentual de presunção de 32%. No entanto, determinados tipos de serviços (como serviços médicos, hospitalares e outras atividades específicas previstas na legislação) podem possuir percentuais de presunção diferenciados conforme a natureza da operação ou a forma como o serviço é prestado.
O OneFlow permite configurar automaticamente o controle dessas variações de presunção, possibilitando definir percentuais específicos por código de serviço, aplicar alterações automáticas por meio de termos cadastrados e realizar ajustes individuais ou em lote nas notas fiscais quando necessário.
Além da automatização das regras de presunção, o sistema também permite acompanhar os reflexos dessas configurações diretamente na apuração do IRPJ e da CSLL, garantindo maior segurança no cálculo dos tributos e reduzindo inconsistências fiscais durante o fechamento da competência.
Neste artigo, você aprenderá como configurar e controlar alíquotas variáveis de presunção de IRPJ e CSLL no OneFlow, como automatizar a identificação das notas fiscais com presunção diferenciada e como realizar ajustes manuais quando necessário. 🚀
Tópicos do Artigo
Configurando o código do serviço para presunção variável
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação:
2) Acesse o menu Fiscal (1), localize a seção Tabelas e clique em “Exibir Todas” (2).
3) Na tela de Tabelas Fiscais, clique na opção Serviços Federais.
4) Selecione o serviço que será configurado (1) e clique em Alterar as Configurações (2).
5) Ao acessar o serviço, vá até a aba IRPJ e CSLL (1) e marque a opção Considerar o percentual de presunção variável para o IRPJ e CSLL (2).
⚠️ Importante
mesmo após habilitar a opção de presunção variável, a presunção padrão do serviço deve permanecer configurada (32% no exemplo). Ela será utilizada automaticamente sempre que nenhuma alíquota variável for definida para a nota fiscal.
Cadastrando termos para identificação automática
O OneFlow permite cadastrar termos para identificar automaticamente as notas fiscais que devem utilizar presunção variável. O sistema analisa o conteúdo do campo “Detalhes da NFS-e” e, ao localizar um termo cadastrado, aplica automaticamente a regra configurada para o serviço.
Exemplo de uso: ao cadastrar o termo “consulta médica” com percentual de presunção de 8% para IRPJ e 12% para CSLL, todas as NFS-e escrituradas com o código de serviço configurado e contendo esse termo nos detalhes terão a presunção ajustada automaticamente conforme a regra definida.
Para cadastrar um termo:
1) Dentro da aba IRPJ e CSLL do serviço, clique em Incluir.
2) Informe o termo a ser identificado, selecione a Ação desejada e informe a alíquota correspondente.
As ações disponíveis no campo Ação são:
Alterar alíquota: o sistema substitui automaticamente a presunção padrão pela alíquota cadastrada quando identifica o termo.
Gerar auditoria: o sistema apenas exibe uma auditoria de alerta nas notas fiscais que contêm o termo, permitindo manutenção manual.
É possível cadastrar múltiplos termos para o mesmo código de serviço.
Compartilhando termos entre empresas ou códigos de serviço
Os termos cadastrados podem ser reutilizados em outras empresas ou em outros códigos de serviço da mesma empresa, facilitando a padronização das configurações.
Copiar de outra empresa: o sistema copia todos os termos cadastrados para o mesmo serviço a partir de uma empresa de origem.
Copiar de outro serviço: o sistema copia os termos cadastrados de outro código de serviço da mesma empresa.
Auditoria de alerta nas NFS-e escrituradas
Com o serviço configurado para presunção variável, sempre que uma NFS-e for escriturada utilizando esse código de serviço, o OneFlow poderá gerar uma auditoria de alerta indicando que a nota fiscal possui possibilidade de utilização de presunção diferenciada.
A auditoria aparece na aba Erros e Alertas da nota fiscal.
1) Acesse a nota com alerta no painel de documentos escriturados:
2) Acesse a aba "Erros e alertas" (1) e clique no alerta pendente (2)
3) Por se tratar de um alerta, você pode clicar em "clique aqui" para marcar o alerta como resolvido, após validar que a configuração está correta
Alterando a alíquota de presunção de uma NFS-e
Para ajustar manualmente a alíquota de uma nota fiscal específica:
1) Localize a NFS-e que deve ter alíquota diferente da padrão.
2) Acesse o item de serviço da nota fiscal.
3) Vá até a aba IRPJ CSLL Variável e informe a base de cálculo e o valor da alíquota de presunção para IRPJ e CSLL. É possível inserir vários valores na mesma nota.
Exemplo: uma NFS-e com valor total de R$ 12.200,00 pode possuir R$ 6.000,00 tributados com presunção variável (por exemplo, 8% para IRPJ e 12% para CSLL), enquanto o valor restante de R$ 6.200,00 permanece sujeito à presunção padrão de 32%.
⚠️ Caso nenhuma presunção variável seja informada na NFS-e, o sistema utilizará automaticamente a presunção padrão definida no cadastro do serviço.
Alterando a alíquota de presunção em lote
Para alterar a alíquota de presunção de várias notas fiscais ao mesmo tempo:
1) Acesse o Painel de Documentos Escriturados.
2) Selecione as notas fiscais desejadas (1) e clique na opção Definir IRPJ e CSLL com alíquota variável (2).
3) Na tela que será aberta, selecione a alíquota de presunção a ser aplicada para a base de cálculo de IRPJ e CSLL (1) e salve (2).
⚠️ Para as notas fiscais configuradas em lote, o valor da base de cálculo será o valor total da NFS-e. Se for necessário aplicar a alíquota variável apenas sobre parte do valor, a alteração deve ser feita individualmente na nota.
Conferindo a apuração
Na apuração do IRPJ e CSLL, é possível consultar os valores distribuídos entre as presunções aplicadas, conforme os lançamentos realizados em cada NFS-e.
1) Acesse o card de IRPJ e CSLL
2) Na aba “Base de cálculo do IRPJ” (1), é possível validar separadamente:
a receita bruta sujeita à presunção variável de 8% (2);
e a receita tributada pela presunção padrão de 32% (3).
3) Valide as mesmas informações na aba “Base de cálculo da CSLL.
Com a configuração de presunção variável, o OneFlow permite automatizar o controle das receitas sujeitas a percentuais diferenciados de IRPJ e CSLL, reduzindo ajustes manuais e proporcionando mais segurança na apuração dos tributos.
Além da identificação automática por termos e códigos de serviço, o sistema também oferece recursos de auditoria, ajustes individuais ou em lote e conferência detalhada da apuração, facilitando o controle fiscal de empresas que possuem receitas sujeitas a diferentes regras de presunção.
📚 Artigos Relacionados
