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Configurando o ICMS - Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real
Configurando o ICMS - Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real

Neste artigo, descubra como configurar o ICMS - Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real.

Caio Quintal avatar
Escrito por Caio Quintal
Atualizado há mais de um mês

A parametrização correta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um aspecto essencial para as empresas. Esses elementos são fundamentais para o correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue dentro da legalidade.

O Omie permite a parametrização de impostos pelo módulo de Vendas e NF-e, e neste guia, vamos apresentar um passo a passo simples e prático para te ajudar a parametrizar esses registros em seu sistema! 😃

⚠️ Importante

  • A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.

  • A configuração dos impostos no Omie, é feita por NCM.

  • Essa configuração pode ser realizada para empresas do regime tributário Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real

Tópicos do Artigo:


Acessando a Configuração do ICMS - Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real

1) Faça login no Omie e acesse seu aplicativo. Após isto, acesse o módulo de Vendas e NF-e:

2) Em seguida, passe o cursor do seu mouse sobre o nome do módulo "Vendas e NF-e" (1) e clique na opção "Configurar os Impostos" (2):

3) O sistema te direcionará a uma lista com todos os cenários fiscais cadastrados. Acesse o cenário desejado com um duplo clique:

4) Na tela a seguir, o sistema disponibiliza alguns cards de impostos e situações a serem configuradas.

Clique sobre o campo "ICMS":


Configurando o ICMS - Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real

1) Ao selecionar esta opção, o sistema demonstrará uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema. Selecione uma das 3 opções:

  • (1) Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema:

    • Observação: Em laranja serão demonstrados os NCMs que já possuem alguma configuração;

  • (2) Configurar outro NCM que não está nesta listagem;

2) Ao clicar sobre um NCM da lista, uma tela com todos os estados da federação será apresentada.

Para parametrizar o ICMS, clique sobre o Estado que deseja parametrizar:

💡 Observação: Os estados que já possuem algum tipo de configuração serão apresentados com um link em azul para diferenciá-los dos que não possuem nenhuma parametrização, conforme o exemplo abaixo:

3) As configurações por estado são divididas em cinco tipos de operação. Por isso, é muito importante se atentar ao devido preenchimento de cada um deles:

Confira abaixo mais detalhes sobre cada uma das operações:

(1) Operações de Venda (ou Revenda)

  • (1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;

  • (2) Situação Tributária do ICMS (CST): por aqui você indicará qual condição tributária da sua operação.

  • (3) Motivo da Desoneração do ICMS: indique a causa da isenção ou redução do valor do ICMS.

⚠️ Importante

Para conseguir indicar o Motivo da Desoneração, você precisa preencher uma Situação Tributária do ICMS (CST) que permita este tipo de indicação.

A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.

  • (4) Modalidade da Base de Cálculo do ICMS: informe qual modalidade será utilizada para o cálculo do ICMS ocorrer;

  • (5) Alíquota do ICMS (%): indique a alíquota da operação;

  • (6) Código do Benefício: inclua o Código do Benefício Fiscal (Preenchimento Opcional).

(2) Operação para Consumo Final e Contribuintes do ICMS

  • (1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;

  • (2) Situação Tributária do ICMS (CST): por aqui você indicará qual condição tributária da sua operação.

  • (3) Motivo da Desoneração do ICMS: indique a causa da isenção ou redução do valor do ICMS.

⚠️ Importante

Para conseguir indicar o Motivo da Desoneração, você precisa preencher uma Situação Tributária do ICMS (CST) que permita este tipo de indicação.

A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.

  • (4) Modalidade da Base de Cálculo do ICMS: informe qual modalidade será utilizada para o cálculo do ICMS ocorrer;

  • (5) Alíquota do ICMS (%): indique a alíquota da operação;

  • (6) Código do Benefício: inclua o Código do Benefício Fiscal (Preenchimento Opcional).

(3) Operações para Consumo Final e Não Contribuintes do ICMS

  • (1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;

  • (2) Situação Tributária do ICMS (CST): por aqui você indicará qual condição tributária da sua operação.

  • (3) Motivo da Desoneração do ICMS: indique a causa da isenção ou redução do valor do ICMS.

⚠️ Importante

Para conseguir indicar o Motivo da Desoneração, você precisa preencher uma Situação Tributária do ICMS (CST) que permita este tipo de indicação.

A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.

  • (4) Modalidade da Base de Cálculo do ICMS: informe qual modalidade será utilizada para o cálculo do ICMS ocorrer;

  • (5) Alíquota do ICMS (%): indique a alíquota da operação;

  • (6) Código do Benefício: inclua o Código do Benefício Fiscal (Preenchimento Opcional).

(4) Para mercadorias de origem estrangeira

Você poderá preencher os mesmos campos mencionados acima, porém, para aplicar a tributação específica às vendas feitas apenas utilizando produtos com a origem estrangeira

(5) Para operações com clientes do Simples Nacional

Você poderá preencher os mesmos campos mencionados acima, porém, para aplicar a tributação específica às vendas feitas para clientes que estejam marcados como "Optante do Simples Nacional":

4) Prontinho! Agora é só clicar em "Confirmar" e sua configuração foi concluída com sucesso! 🥳


Configurando outros Estados

1) Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos demonstrados acima.

Pensando em otimizar o seu processo de configuração, para que você não tenha que realizar a parametrização "do zero", caso queira, você poderá configurar outros estados com base nas parametrizações do NCM selecionado (lembrando que essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior).

  • Copiar essas informações para todos os estados (ou UF). Essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados;

  • Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados. Serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração.

2) E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:


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