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Configurando o ICMS - Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real

Nesse artigo, descubra como configurar o ICMS - Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real

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Escrito por Hugo Alves
Atualizado há mais de uma semana

📌 Observações importantes

  • 1) A configuração no Omie, é feita por NCM

  • 2) A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade

    • Apenas ela consegue informar qual a configuração correta de cada tributo e operação para a sua empresa em específico

  • 3) Não é possível importar uma planilha para configuração

  • 4) A origem do produto deve estar preenchida no cadastro dele, na aba de "Recomendações Fiscais"


Configurando o ICMS

Para acessar a configuração de impostos, no menu suspenso de Vendas e NF-e, clique em "Configurar os Impostos" e selecione o cenário fiscal de interesse. Agora é só selecionar a opção "ICMS":

1) Ao selecionar este tributo, será demonstrada uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema. Selecione uma das 3 opções:

  1. Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema

    Obs.: em laranja serão demonstrados os NCMs com alguma configuração;

  2. Configurar outro NCM que não está nesta listagem;

2) Na sequência, uma tela com todos os estados da federação será exibida. Clique sobre o Estado que deseja parametrizar:

  • Obs.: abaixo de cada estado será exibido um link em azul para destacar os aqueles já possuem alguma configuração, daqueles que ainda não possuem configuração

Perceba que abaixo do estado de Origem (Nesse exemplo, RJ) e Exterior, aparecem expressos com a informação “Não se Aplica”, portanto não é possível configurá-los

Ao clicar sobre um estado, aparecerá a seguinte tela:

3) A configuração é dividida em três seções:

  • Operações de Venda (ou Revenda)

  • Operações para Consumo final e Contribuintes do ICMS

  • Operações para Consumo Final e Não Contribuintes do ICMS

Atente-se no preenchimento correto de cada campo em cada operação:

  • 1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal

  • 2) Situação Tributária do ICMS (CST): selecione na lista do submenu a CST relativa à operação do NCM selecionado

  • 3) Motivo da Desoneração do ICMS: quando a CST do ICMS for 20,30,40,41,50 ou 70 o campo será habilitado para informar

  • 4) Modalidade da Base de Cálculo do ICMS: selecione na lista do submenu a modalidade de BC para a operação

  • 5) Alíquota do ICMS (%): informe a alíquota do ICMS relativa à operação

  • 6) Código do Benefício: informe o código do benefício, caso possua

  • 7) Para Mercadorias de Origem Estrangeira: se você trabalha com mercadorias de origem estrangeira, clique no link e repita os passos anteriores para operações com essas mercadorias

  • 8) Para operações com clientes do Simples Nacional: se você vende/revende produtos para clientes do Simples Nacional, clique no link e repita os passos anteriores


Configurando outros Estados

Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos mostrados acima

Pensando em otimizar o seu processo de configuração, para que você não tenha que realizar a parametrização "do zero", caso queira, você poderá configurar outros estados com base nas parametrizações do NCM selecionado (Lembrando que essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior)

  1. Copiar essas informações para todos os estados (ou UF): essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados

  2. Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados: serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração

E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:


💡 Atenção

Esse manual indica em qual área do Omie você poderá realizar a configuração dos impostos por NCM, os valores expressos em cada campo são exemplos ilustrativos

Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador


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