A parametrização correta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um aspecto essencial para as empresas. Esses elementos são fundamentais para o mais correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue dentro da legalidade.
O Omie permite a parametrização de impostos pelo módulo de Vendas e NF-e, e neste guia, vamos apresentar um passo a passo simples e prático para te ajudar a parametrizar esses registros em seu sistema! 😃
⚠️ Importante
A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade;
A configuração dos impostos no Omie é feita por NCM;
Para os NCMs ainda não configurados, você pode configurar uma Regra Geral para CFOP, ICMS e ICMS Interestadual (DIFAL);
Essa configuração pode ser realizada para empresas do regime tributário Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real.
Tópicos do Artigo:
Configurando o ICMS
1) Após fazer o login no Omie, acesse o Cenário Fiscal que irá configurar.
2) Acesse a aba de configuração do ICMS:
3) Ao selecionar esta opção, será exibida uma listagem com os NCMs utilizados nos Produtos cadastrados no Omie. Selecione uma das 4 opções:
(1) Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema: serão exibidos todos os NCMs de Produtos já cadastrados;
Observação: Em laranja serão demonstrados os NCMs que já possuem alguma configuração de impostos.
(2) Configurar outro NCM que não está nesta listagem: essa opção permite que realize a parametrização de um NCM que ainda não foi utilizado por nenhum Produto;
(3) Configurar uma Exceção para um Produto: essa opção permite realizar a parametrização de um Produto específico.
Por padrão, os produtos seguem uma padronização baseada no NCM, mas ao definir essa exceção, o produto deixa de obedecer à regra geral e passa a utilizar apenas as configurações próprias definidas para ele.(4) Regra Geral. Defina uma Regra Geral para o CFOP, ICMS e ICMS Interestadual (DIFAL), aplicando-a automaticamente aos NCMs que ainda não foram configurados.
4) Ao clicar sobre um NCM da lista, uma tela com todos os estados da federação será apresentada.
Para parametrizar o ICMS, clique sobre o estado que deseja parametrizar:
ℹ️ Observação: os estados que já possuem algum tipo de configuração serão apresentados com um link em azul, para diferenciá-los dos que não possuem nenhuma parametrização, conforme o exemplo abaixo:
5) A configuração do ICMS no Omie é definida para cada tipo da Operação de Venda.
Assim que selecionado o estado que será configurado, você poderá configurar o ICMS para cada uma das Operações possíveis de venda:
(1) Operações de Venda (ou Revenda);
(1) Operações de Venda (ou Revenda);
Essa configuração será utilizada quando:
O Cliente utilizado no Pedido de Venda estiver com Inscrição Estadual preenchida no cadastro, indicando que ele é um Contribuinte do ICMS;
No Pedido de Venda, não esteja marcada a opção de Consumo Final.
Essa Operação pode ser configurada da seguinte forma:
(1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às Informações Complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) Situação Tributária do ICMS (CST): por aqui você indicará qual condição tributária da sua operação.
(3) Motivo da Desoneração do ICMS: indique a causa da isenção ou redução do valor do ICMS.
⚠️ Importante
Para conseguir indicar o Motivo da Desoneração, você precisa preencher uma Situação Tributária do ICMS (CST) que permita este tipo de indicação.
Essa configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.
(4) Modalidade da Base de Cálculo do ICMS: informe qual Modalidade será utilizada para o cálculo do ICMS ocorrer;
(5) Alíquota do ICMS (%): indique a Alíquota da Operação;
(6) Código do Benefício: Se necessário, inclua o Código do Benefício Fiscal.
(2) Operação para Consumo Final e Contribuintes do ICMS;
(2) Operação para Consumo Final e Contribuintes do ICMS;
Essa configuração será utilizada quando:
O Cliente utilizado no Pedido de Venda estiver com Inscrição Estadual preenchida no cadastro, indicando que ele é um Contribuinte do ICMS;
No Pedido de Venda esteja marcada a opção de Consumo Final.
Essa Operação pode ser configurada da seguinte forma:
(1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às Informações Complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) Situação Tributária do ICMS (CST): por aqui você indicará qual condição tributária da sua operação.
(3) Motivo da Desoneração do ICMS: indique a causa da isenção ou redução do valor do ICMS.
⚠️ Importante
Para conseguir indicar o Motivo da Desoneração, você precisa preencher uma Situação Tributária do ICMS (CST) que permita este tipo de indicação.
A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.
(4) Modalidade da Base de Cálculo do ICMS: informe qual Modalidade será utilizada para o cálculo do ICMS ocorrer;
(5) Alíquota do ICMS (%): indique a Alíquota da Operação;
(6) Código do Benefício: Se necessário, inclua o Código do Benefício Fiscal.
(3) Operações para Consumo Final e Não Contribuintes do ICMS;
(3) Operações para Consumo Final e Não Contribuintes do ICMS;
Essa configuração será utilizada quando:
O Cliente utilizado no Pedido de Venda não esteja com Inscrição Estadual preenchida no cadastro, indicando que ele é não um Contribuinte do ICMS;
No Pedido de Venda esteja marcada a opção de Consumo Final.
Ela pode ser configurada da seguinte forma:
(1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às Informações Complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) Situação Tributária do ICMS (CST): por aqui você indicará qual condição tributária da sua operação.
(3) Motivo da Desoneração do ICMS: indique a causa da isenção ou redução do valor do ICMS.
⚠️ Importante
Para conseguir indicar o Motivo da Desoneração, você precisa preencher uma Situação Tributária do ICMS (CST) que permita este tipo de indicação.
A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.
(4) Modalidade da Base de Cálculo do ICMS: informe qual Modalidade será utilizada para o cálculo do ICMS ocorrer;
(5) Alíquota do ICMS (%): indique a Alíquota da Operação;
(6) Código do Benefício: se necessário, inclua o Código do Benefício Fiscal.
(4) Para mercadorias de origem estrangeira;
(4) Para mercadorias de origem estrangeira;
Ao clicar no botão "Para mercadorias de origem estrangeira", a tela de parametrização será alterada para apenas mercadorias desta origem, conforme exemplo abaixo:
Nessa tela, você poderá configurar o ICMS nas três operações de venda, de forma similar ao preenchimento das Mercadorias Nacionais:
(5) Para operações com clientes do Simples Nacional;
(5) Para operações com clientes do Simples Nacional;
Ao clicar no botão "Para operações com clientes do Simples Nacional", a tela de parametrização será alterada para apenas Clientes Optantes do Simples Nacional, conforme exemplo abaixo:
Você poderá configurar o ICMS nas duas Operações de Venda, de forma similar ao preenchimento dos Clientes não Optantes do Simples Nacional:
ℹ️ Dica
Caso necessário, é possível remover completamente a configuração do NCM ou Produto, por meio da opção "Remover esta configuração".
Ao utilizar essa opção, qualquer parametrização de ICMS que tenha sido feita para este estado, será apagada:
6) Pronto! Agora é só clicar em "Confirmar" e sua configuração foi concluída com sucesso:
Configurando outros Estados
1) Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos demonstrados acima.
Para otimizar o processo de configuração e evitar a necessidade de parametrizar cada estado individualmente, o sistema permite que outros estados sejam configurados com base nas parametrizações já definidas para um determinado estado do NCM selecionado, replicando as regras existentes de forma padronizada:
Copiar essas informações para todos os estados (ou UF). Essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados;
Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados. Serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração.
ℹ️ Essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior.
2) E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:
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