A parametrização correta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um aspecto essencial para as empresas. Esses elementos são fundamentais para o correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue dentro da legalidade.
O Omie permite a parametrização de impostos pelo módulo de Vendas e NF-e, e neste guia, vamos apresentar um passo a passo simples e prático para te ajudar a parametrizar esses registros em seu sistema! 😃
⚠️ Importante
A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.
A configuração dos impostos no Omie, é feita por NCM.
Essa configuração pode ser realizada para empresas do regime tributário Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real
Tópicos do Artigo:
Acessando a Configuração do ICMS - Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real
1) Faça login no Omie e acesse seu aplicativo. Após isto, acesse o módulo de Vendas e NF-e:
2) Em seguida, passe o cursor do seu mouse sobre o nome do módulo "Vendas e NF-e" (1) e clique na opção "Configurar os Impostos" (2):
3) O sistema te direcionará a uma lista com todos os cenários fiscais cadastrados. Acesse o cenário desejado com um duplo clique:
4) Na tela a seguir, o sistema disponibiliza alguns cards de impostos e situações a serem configuradas.
Clique sobre o campo "ICMS":
Configurando o ICMS - Simples Nacional - Excesso de Sublimite, Lucro Presumido e Lucro Real
1) Ao selecionar esta opção, o sistema demonstrará uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema. Selecione uma das 3 opções:
(1) Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema:
Observação: Em laranja serão demonstrados os NCMs que já possuem alguma configuração;
(2) Configurar outro NCM que não está nesta listagem;
2) Ao clicar sobre um NCM da lista, uma tela com todos os estados da federação será apresentada.
Para parametrizar o ICMS, clique sobre o Estado que deseja parametrizar:
💡 Observação: Os estados que já possuem algum tipo de configuração serão apresentados com um link em azul para diferenciá-los dos que não possuem nenhuma parametrização, conforme o exemplo abaixo:
3) As configurações por estado são divididas em cinco tipos de operação. Por isso, é muito importante se atentar ao devido preenchimento de cada um deles:
Confira abaixo mais detalhes sobre cada uma das operações:
(1) Operações de Venda (ou Revenda)
(1) Operações de Venda (ou Revenda)
(1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) Situação Tributária do ICMS (CST): por aqui você indicará qual condição tributária da sua operação.
(3) Motivo da Desoneração do ICMS: indique a causa da isenção ou redução do valor do ICMS.
⚠️ Importante
Para conseguir indicar o Motivo da Desoneração, você precisa preencher uma Situação Tributária do ICMS (CST) que permita este tipo de indicação.
A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.
(4) Modalidade da Base de Cálculo do ICMS: informe qual modalidade será utilizada para o cálculo do ICMS ocorrer;
(5) Alíquota do ICMS (%): indique a alíquota da operação;
(6) Código do Benefício: inclua o Código do Benefício Fiscal (Preenchimento Opcional).
(2) Operação para Consumo Final e Contribuintes do ICMS
(2) Operação para Consumo Final e Contribuintes do ICMS
(1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) Situação Tributária do ICMS (CST): por aqui você indicará qual condição tributária da sua operação.
(3) Motivo da Desoneração do ICMS: indique a causa da isenção ou redução do valor do ICMS.
⚠️ Importante
Para conseguir indicar o Motivo da Desoneração, você precisa preencher uma Situação Tributária do ICMS (CST) que permita este tipo de indicação.
A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.
(4) Modalidade da Base de Cálculo do ICMS: informe qual modalidade será utilizada para o cálculo do ICMS ocorrer;
(5) Alíquota do ICMS (%): indique a alíquota da operação;
(6) Código do Benefício: inclua o Código do Benefício Fiscal (Preenchimento Opcional).
(3) Operações para Consumo Final e Não Contribuintes do ICMS
(3) Operações para Consumo Final e Não Contribuintes do ICMS
(1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) Situação Tributária do ICMS (CST): por aqui você indicará qual condição tributária da sua operação.
(3) Motivo da Desoneração do ICMS: indique a causa da isenção ou redução do valor do ICMS.
⚠️ Importante
Para conseguir indicar o Motivo da Desoneração, você precisa preencher uma Situação Tributária do ICMS (CST) que permita este tipo de indicação.
A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.
(4) Modalidade da Base de Cálculo do ICMS: informe qual modalidade será utilizada para o cálculo do ICMS ocorrer;
(5) Alíquota do ICMS (%): indique a alíquota da operação;
(6) Código do Benefício: inclua o Código do Benefício Fiscal (Preenchimento Opcional).
(4) Para mercadorias de origem estrangeira
(4) Para mercadorias de origem estrangeira
Você poderá preencher os mesmos campos mencionados acima, porém, para aplicar a tributação específica às vendas feitas apenas utilizando produtos com a origem estrangeira
(5) Para operações com clientes do Simples Nacional
(5) Para operações com clientes do Simples Nacional
Você poderá preencher os mesmos campos mencionados acima, porém, para aplicar a tributação específica às vendas feitas para clientes que estejam marcados como "Optante do Simples Nacional":
4) Prontinho! Agora é só clicar em "Confirmar" e sua configuração foi concluída com sucesso! 🥳
Configurando outros Estados
1) Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos demonstrados acima.
Pensando em otimizar o seu processo de configuração, para que você não tenha que realizar a parametrização "do zero", caso queira, você poderá configurar outros estados com base nas parametrizações do NCM selecionado (lembrando que essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior).
Copiar essas informações para todos os estados (ou UF). Essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados;
Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados. Serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração.
2) E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:
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