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Configurando o ICMS ST (Substituição Tributária)
Configurando o ICMS ST (Substituição Tributária)

Neste artigo, descubra como configurar o ICMS ST (Substituição Tributária).

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Escrito por Caio Quintal
Atualizado há mais de um mês

A parametrização correta do ICMS ST (Substituição Tributária) é um aspecto essencial para as empresas. Esses elementos são fundamentais para o correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue dentro da legalidade.

O Omie permite a parametrização de impostos pelo módulo de Vendas e NF-e, e neste guia, vamos apresentar um passo a passo simples e prático para te ajudar a parametrizar esses registros em seu sistema! 😃

⚠️ Importante

  • A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.

  • A configuração dos impostos no Omie, é feita por NCM.

  • Essa configuração pode ser realizada para todos os regimes tributários.

Tópicos do Artigo:


Acessando a Configuração do ICMS ST (Substituição Tributária)

1) Faça login no Omie e acesse seu aplicativo. Após isto, acesse o módulo de Vendas e NF-e:

2) Em seguida, passe o cursor do seu mouse sobre o nome do módulo "Vendas e NF-e" (1) e clique na opção "Configurar os Impostos" (2):

3) O sistema te direcionará a uma lista com todos os cenários fiscais cadastrados. Acesse o cenário desejado com um duplo clique:

4) Na tela a seguir, o sistema disponibiliza alguns cards de impostos e situações a serem configuradas.

Clique sobre o campo "ICMS ST (Substituição Tributária)":


Configurando o ICMS ST (Substituição Tributária)

1) Ao selecionar esta opção, o sistema demonstrará uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema. Selecione uma das 3 opções:

  • (1) Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema:

    • Observação: Em laranja serão demonstrados os NCMs que já possuem alguma configuração;

  • (2) Configurar outro NCM que não está nesta listagem;

2) Ao clicar sobre um NCM da lista, uma tela com todos os estados da federação será apresentada.

Para parametrizar o ICMS ST (Substituição Tributária), clique sobre o Estado que deseja parametrizar:

💡 Observação: Os estados que já possuem algum tipo de configuração serão apresentados com um link em azul para diferenciá-los dos que não possuem nenhuma parametrização, conforme o exemplo abaixo:

3) Ao indicar a UF que deseja configurar, você poderá configurar os seguintes campos:

  • (1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;

  • (2) Para Mercadorias com Origem Nacional: indique os valores da sua tributação para operações com produtos de origem nacional;

  • (3) Para Mercadorias com Origem Estrangeira: indique os valores da sua tributação para operações com produtos de origem estrangeira;

  • (4) Para operações com clientes do Simples Nacional: você poderá preencher os mesmos campos mencionados acima, porém, para aplicar a tributação específica às vendas feitas para clientes que estejam marcados como "Optante do Simples Nacional".

4) Prontinho! Agora é só clicar em "Confirmar" e sua configuração foi concluída com sucesso! 🥳


Configurando outros Estados

1) Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos demonstrados acima.

Pensando em otimizar o seu processo de configuração, para que você não tenha que realizar a parametrização "do zero", caso queira, você poderá configurar outros estados com base nas parametrizações do NCM selecionado. (lembrando que essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior):

  • Copiar essas informações para todos os estados (ou UF). Essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados;

  • Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados. Serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração.

2) E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:


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