A parametrização correta do ICMS ST (Substituição Tributária) é um aspecto essencial para o correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue dentro da legalidade.
O Omie permite a parametrização de impostos pelo módulo de Vendas e NF-e, e neste guia, vamos apresentar um passo a passo simples e prático para te ajudar a parametrizar esses registros em seu sistema! 😃
⚠️ Importante
A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade;
A configuração dos impostos no Omie, é feita por NCM;
Essa configuração pode ser realizada para todos os regimes tributários.
Tópicos do Artigo:
Configurando o ICMS ST (Substituição Tributária)
1) Após fazer o login no Omie, acesse o Cenário Fiscal que irá configurar.
2) Acesse a aba de configuração do ICMS ST(Substituição Tributária):
3) Ao selecionar esta opção, será exibida uma listagem com os NCMs utilizados nos Produtos cadastrados no Omie. Selecione uma das 3 opções:
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(1) Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema: serão exibidos todos os NCMs de Produtos já cadastrados;
Observação: Em laranja serão demonstrados os NCMs que já possuem alguma configuração de impostos.
(2) Configurar outro NCM que não está nesta listagem: essa opção permite que realize a parametrização de um NCM que ainda não foi utilizado por nenhum Produto;
(3) Configurar uma Exceção para um produto: essa opção permite realizar a parametrização de um Produto específico.
Por padrão, os produtos seguem uma padronização baseada no NCM, mas ao definir essa exceção, o produto deixa de obedecer à regra geral e passa a utilizar apenas as configurações próprias definidas para ele.
4) Ao clicar sobre um NCM da lista, uma tela com todos os estados da federação será apresentada.
Para parametrizar o ICMS ST, clique sobre o estado que deseja parametrizar:
ℹ️ Observação: Os estados que já possuem algum tipo de configuração serão apresentados com um link em azul para diferenciá-los dos que não possuem nenhuma parametrização, conforme o exemplo abaixo:
4) Ao indicar o estado que irá configurar, você poderá configurar os seguintes campos do ICMS ST:
(1) Informações Complementares para a NF: inclua o texto relacionado às Informações Complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) Para Mercadorias com Origem Nacional: indique os valores da sua tributação para operações com Produtos de origem nacional;
(3) Para Mercadorias com Origem Estrangeira: indique os valores da sua tributação para operações com Produtos de origem estrangeira;
(4) Para operações com clientes do Simples Nacional: você poderá preencher os mesmos campos mencionados acima, porém, para aplicar a tributação específica às vendas feitas para Clientes que estejam marcados como "Optante do Simples Nacional".
4) Pronto! Agora é só clicar em "Confirmar" e sua configuração foi concluída com sucesso:
Configurando outros Estados
1) Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos demonstrados acima.
Para otimizar o processo de configuração e evitar a necessidade de parametrizar cada estado individualmente, o sistema permite que outros estados sejam configurados com base nas parametrizações já definidas para um determinado estado do NCM selecionado, replicando as regras existentes de forma padronizada:
Copiar essas informações para todos os estados (ou UF). Essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados;
Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados. Serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração.
ℹ️ Essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior.
2) E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:
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