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Auditoria: Retenção de impostos para pessoas físicas

Neste artigo, descubra por que o OneFlow impede o processamento de um documento fiscal com retenções de impostos para pessoas físicas e como corrigir as informações do documento.

Escrito por Clécio Cavalcante

Mensagem apresentada

O sistema apresenta a seguinte mensagem ao tentar processar um documento fiscal que possui retenções destacadas para um terceiro identificado como pessoa física:

"Existem itens nesse documento fiscal que possuem retenções destacadas, porém o terceiro é uma pessoa física. Não é permitido reter impostos nessa situação. Verifique se o cliente/fornecedor ou os impostos retidos destacados estão corretos."

Esse erro impede o processamento do documento até que as informações sejam corrigidas.


Motivo

Esse erro ocorre quando um documento fiscal possui retenções de impostos destacadas, mas o cliente ou fornecedor está cadastrado como pessoa física.

O mecanismo de retenção utilizado nessa situação é exclusivo de operações entre pessoas jurídicas. Por isso, é necessário verificar se o cadastro do terceiro e as retenções informadas no documento estão corretos.

Se a nota fiscal foi emitida com retenções, a escrituração no módulo Fiscal seguirá as informações da nota. Nesse caso, a correção deverá ser realizada diretamente no documento fiscal.


Como corrigir

1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em Abrir Fiscal (2) da empresa que realizará a operação.

2) Acesse o cadastro do cliente/fornecedor e verifique se ele está cadastrado como pessoa física (CPF). Se o cadastro estiver incorreto, corrija as informações do terceiro.

3) Acesse a nota fiscal em questão e vá até a aba Impostos. Verifique se a nota foi emitida com retenções de impostos. Se as retenções estiverem incorretas, desmarque a opção Retido nos impostos correspondentes.

4) Após corrigir as informações, reprocesse o documento fiscal.


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