(032) Rejeição PGDAS: Qualificação tributária inválida para a atividade econômica

A transmissão da declaração mensal do Simples Nacional pode retornar uma das seguintes mensagens:

Exemplo 1:

"O serviço do Integra Contador retornou uma mensagem de erro na geração desta obrigação:

Serviço solicitado: Entregar declaração mensal

[EntradaIncorreta-PGDASD-MSG_ISN_032] - SN-Entregar: Qualificação tributária inválida: REDUÇÃO não é permitida para o idAtividade 41 com o tributo ICMS."

Exemplo 2:

"O serviço do Integra Contador retornou uma mensagem de erro na geração desta obrigação:

Serviço solicitado: Entregar declaração mensal

[EntradaIncorreta-PGDASD-MSG_ISN_032] - SN-Entregar: Qualificação tributária inválida: Tributação Monofásica não é permitida para o idAtividade 1 com o tributo COFINS."

Essa rejeição ocorre quando a qualificação tributária configurada para uma receita é incompatível com a atividade econômica utilizada na apuração do Simples Nacional.

Por exemplo, a empresa pode realizar operações de comércio, venda de produtos, mas os documentos fiscais podem estar vinculados a uma atividade econômica referente à prestação de serviços. Essa incompatibilidade pode fazer com que o PGDAS-D rejeite a declaração ao identificar uma qualificação tributária não permitida para a atividade informada.

A mensagem apresentada indica a qualificação tributária e o imposto envolvidos na rejeição:

Para corrigir a rejeição, é necessário identificar quais documentos estão vinculados à atividade econômica indicada na mensagem, verificar se essa atividade corresponde à operação realizada e localizar onde ela foi configurada no OneFlow.

1) Para acessar as apurações fiscais, abra o OneFlow, entre no módulo desejado — neste exemplo, o Fiscal (1) — e clique em Abrir Fiscal (2) na empresa em que deseja realizar a operação.

2) Acesse a apuração do Simples Nacional da competência que apresentou a rejeição. Na parte inferior da tela, consulte as atividades econômicas consideradas no cálculo e valide se correspondem às atividades utilizadas no PGDAS-D.

3) Para identificar os documentos vinculados a uma atividade, dê duplo clique sobre ela e selecione Por documento. Verifique se os documentos correspondem a operações de venda de produtos ou à prestação de serviços e se a atividade econômica utilizada é compatível com essas operações.

No artigo Conhecendo a tela de Apuração do Simples Nacional no OneFlow, consulte o tópico Consultando os detalhes da apuração. Nesse mesmo tópico, veja como consultar a opção Por atividade e regra tributária para identificar possíveis regras tributárias configuradas incorretamente.

4) Caso identifique uma atividade incompatível, confirme qual atividade econômica deve ser utilizada pela empresa. Consulte o artigo Consultando as atividades econômicas do Simples Nacional no OneFlow, no tópico Validando a atividade econômica utilizada pela empresa.

5) Após identificar a atividade correta, localize onde ela foi configurada. Para notas fiscais de saída de produtos (NF-e), verifique o produto, o NCM e o CFOP associados ao documento, considerando a hierarquia de configuração do OneFlow.

Acesse o artigo Identificando o Produto, NCM e CFOP na NF-e no OneFlow para identificar esses dados e localizar onde a atividade econômica foi aplicada.

6) Após localizar a configuração incorreta, acesse o artigo Configurando o anexo do Simples Nacional para notas de produto (NF-e) no OneFlow e siga as orientações para ajustar a atividade econômica e a regra tributária no local identificado.

7) Após corrigir a configuração, reprocesse os documentos fiscais envolvidos para que as alterações sejam consideradas na apuração. Em seguida, finalize a apuração do Simples Nacional e tente gerar o DAS novamente.