O SPED EFD ICMS/IPI é uma das principais obrigações acessórias no âmbito estadual e federal, reunindo de forma digital todas as informações fiscais relacionadas à circulação de mercadorias e à apuração do ICMS e do IPI. Ele foi instituído para substituir livros fiscais em papel, trazendo mais padronização, transparência e controle por parte do fisco.

Neste artigo, você vai entender para que serve o SPED EFD ICMS/IPI e como gerar corretamente esse arquivo, garantindo que todas as operações fiscais da empresa estejam devidamente escrituradas. A obrigação contempla dados como notas fiscais de entrada e saída, apuração de impostos, inventário e outras informações relevantes para a fiscalização.

A geração do SPED Fiscal é fundamental para assegurar a conformidade fiscal da empresa, evitar inconsistências e reduzir riscos de autuações. Além disso, o envio correto contribui para uma apuração precisa dos tributos e para o cumprimento das exigências legais. De modo geral, o arquivo deve ser gerado mensalmente, seguindo o calendário estabelecido por cada estado, normalmente com entrega no mês subsequente ao período de apuração.

1) Abra o OneFlow, acesse o módulo Fiscal (1) e clique em Abrir Fiscal (2), o sistema abrirá o módulo desejado da empresa que habilitará a obrigação.

2) Dentro do ambiente fiscal da empresa, clique na "Engrenagem" no canto superior da tela.

3) Na tela a seguir, acesse a opção “Obrigações” dentro da coluna Fiscal:

4) Verifique se a empresa possuí a obrigação já cadastrada, caso não tenha, clique em "Incluir":

5) Na tela que aparecer em seguida, dentro do campo Obrigação, localize a opção SPED EFD ICMS/IPI.

6) Você deverá preencher os demais campos:

1) Após o fechamento da competência o sistema irá automaticamente gerar o arquivo do SPED. Note que no painel "Etapas" o sistema exibirá o card correspondente com o arquivo anexado.

2) Ao dar um duplo clique sobre no card indicado acima, o sistema irá abrir a tela com o arquivo gerado. Basta clicar na aba "Documentos e Comprovantes" (1) para ter acesso ao download (2):

Após baixar o documento é necessário realizar a validação do mesmo no aplicativo validador da Receita Federal.

A EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) retificadora deve ser gerada quando houver necessidade de corrigir informações de uma escrituração já transmitida ao ambiente do SPED.

A retificação é utilizada para substituir integralmente o arquivo anteriormente entregue, sempre que forem identificados erros ou informações que necessitem de correção, conforme as regras estabelecidas no Ajuste SINIEF nº 2/2009 e no Guia Prático da EFD ICMS/IPI.

Antes de gerar o arquivo retificador no OneFlow, é necessário realizar todos os ajustes que originaram a necessidade da retificação. Em casos de alterações cadastrais, mudanças no enquadramento tributário, parametrizações fiscais, documentos fiscais ou quaisquer outras informações que impactem a escrituração já entregue, realize primeiro as correções no sistema e somente depois gere novamente a obrigação.

Quando a alteração envolver as apurações fiscais, será necessário:

Após a finalização das apurações, o OneFlow irá gerar automaticamente um novo arquivo da EFD ICMS/IPI no formato original. Caso a escrituração já tenha sido transmitida anteriormente, será necessário acessar novamente o card da obrigação e utilizar a opção Gerar novamente, selecionando a opção Sim para gerar o arquivo retificador.

O processo de retificação consiste na geração de uma nova escrituração, que deverá ser validada e transmitida pelo Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD ICMS/IPI, substituindo a escrituração anteriormente entregue, conforme as regras previstas para a obrigação.

Para gerar a EFD ICMS/IPI retificadora no OneFlow, siga os passos abaixo:

1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação:

2) Na tela de etapas, acesse o card SPED Fiscal ICMS/IPI.

3) Clique em Gerar novamente.

4) O sistema apresentará uma mensagem informando que a obrigação já foi gerada e perguntará se deseja gerar novamente como retificadora ou substitutiva.

Serão apresentadas as opções:

4.1) Ao selecionar Sim, o OneFlow irá gerar novamente a EFD ICMS/IPI como retificadora ou substitutiva.

Após a geração, o card ficará disponível na coluna Obrigações, com status Em andamento, para download e validação.

4.2) Ao selecionar Não, o sistema irá gerar novamente a obrigação no formato original, sem a identificação de arquivo retificador.

Após a geração, o card ficará disponível na coluna Obrigações, com status Em andamento, para download e validação.

4.3) Ao selecionar Cancelar, nenhuma alteração será realizada e a geração do arquivo será interrompida.

A transmissão do arquivo deve ser realizada pelo usuário por meio do aplicativo PVA da Receita Federal.

1) Após realizar a entrega do SPED Fiscal manualmente no PVA, acesse a obrigação.

2) Dentro da Obrigação, clique na opção "Informar Entrega":

3) Você deverá preencher os seguintes campos:

4) Ao informar a entrega do SPED Fiscal, o card da obrigação ficará verde e será exibido como concluído.