Erros na apuração do Simples Nacional ou na geração do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), podem exigir uma nova análise antes da transmissão da declaração. Para evitar inconsistências fiscais e impedir retificações indevidas, o OneFlow realiza verificações no fechamento da competência e solicita a decisão do usuário sempre que identifica uma situação que precisa de conferência prévia.
A seguir, você vai entender em quais cenários esse controle é acionado, como o sistema se comporta quando já existe uma declaração vinculada à competência e o que significa cada opção apresentada durante o processamento. Esse fluxo ajuda a conduzir a retificação com mais segurança, reduz o risco de envios indevidos ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório, PGDAS, e traz mais previsibilidade para a rotina fiscal.
Controle de Retificações realizado pelo OneFlow
Após finalizar uma apuração do Simples Nacional, o OneFlow realiza a verificação de três pontos:
Se já existe um DAS da competência transmitido pelo próprio OneFlow.
Se já existe uma declaração dessa competência no PGDAS que não foi transmitida pelo OneFlow.
Se a competência está sendo finalizada após o prazo de entrega do DAS.
Quando alguma dessas situações é identificada, o sistema interrompe o fluxo automático e solicita a decisão do usuário para evitar uma retificação indevida. Entenda, a seguir, como cada opção funciona.
1) Quando já existir um DAS transmitido pelo OneFlow
1) Quando já existir um DAS transmitido pelo OneFlow
Esse cenário ocorre quando uma apuração já finalizada pelo OneFlow, com as obrigações entregues, é reaberta.
Ao finalizar a apuração do Simples Nacional, caso já exista uma declaração da competência transmitida anteriormente pelo OneFlow, o sistema exibirá a seguinte mensagem:
"Você está finalizando uma competência que já tinha sido finalizada e que o OneFlow já tinha entregue a declaração do Simples Nacional no PGDAS. O que deseja fazer?" :
Opções:
Retificar (1): ao clicar nessa opção, o sistema fará a transmissão da declaração retificando a já existente no PGDAS.
Cancelar a transmissão (2): ao selecionar essa opção, a competência será finalizada, porém nenhuma nova declaração será enviada ao PGDAS.
Use essa alternativa somente quando tiver certeza de que não é necessário retificar a declaração já existente, como em situações onde a reabertura da apuração ocorreu por engano.
Ao clicar em "Cancelar a transmissão", o sistema exibirá a seguinte mensagem:
"Ao cancelar a transmissão, não será feita nenhuma declaração no PGDAS (site oficial) e ficará registrado no OneFlow o cancelamento desta transmissão. O que você deseja fazer?"
Opções:
Cancelar a transmissão (1): o sistema irá cancelar a geração da declaração que está pendente no OneFlow e encerrará o processamento.
Voltar na opção anterior (2): o sistema irá retornar à mensagem anterior para que você possa optar novamente entre retificar e cancelar.
⚠️ Importante
Ao optar por "Cancelar a transmissão", o card do DAS que havia sido gerado anteriormente deixará de ser exibido no módulo Fiscal da empresa.
No entanto, a obrigação continuará declarada normalmente no PGDAS, sem qualquer alteração.
2) Quando não houve a transmissão da declaração pelo OneFlow, mas o sistema detectar que já há uma declaração no PGDAS
2) Quando não houve a transmissão da declaração pelo OneFlow, mas o sistema detectar que já há uma declaração no PGDAS
Esse cenário costuma acontecer em processamentos retroativos ou em competências cuja declaração foi entregue por outro sistema.
Nesse caso, o OneFlow detectará a existência de uma declaração apenas no momento da transmissão e comunicação com o PGDAS. Quando isso acontecer, o OneFlow envia um e-mail notificando o usuário que fez o fechamento da apuração:
1) O sistema ficará aguardando a ação do usuário para dar continuidade ao processo.
Para isso, acesse o OneFlow da empresa, localize a competência com pendência e identifique o card “DAS - Declaração”, que estará destacado em vermelho:
2) Ao dar um clique duplo, o sistema exibirá a seguinte mensagem:
"No PGDAS já existe uma declaração transmitida para essa empresa nessa competência. O que você deseja fazer?" :
Opções:
Retificar (1): ao clicar nessa opção, o sistema fará a transmissão da declaração retificando a já existente no PGDAS.
Cancelar a transmissão (2): nesse caso, o mês será finalizado, porém não será entregue uma nova declaração ao PGDAS. Execute essa opção EXCLUSIVAMENTE se você tiver certeza que não deverá retificar a declaração existente no PGDAS, como, por exemplo, nos casos em que a apuração foi reaberta por engano.
Decidir depois (3): o sistema irá permitir a visualização dos detalhes da obrigação e você poderá decidir pela retificação ou pelo cancelamento na próxima vez que acessar a obrigação.
3) Quando a competência é finalizada após o prazo de entrega do DAS
3) Quando a competência é finalizada após o prazo de entrega do DAS
Se o sistema estiver configurado para gerar a declaração do Simples Nacional e a competência for finalizada fora do prazo de entrega do DAS, o OneFlow também exibirá uma mensagem de confirmação.
Após finalizar a apuração da competência, o sistema exibirá a seguinte mensagem:
"Considerando a data atual, percebemos que você está fechando uma competência passada. Como seu sistema está configurado para transmitir o PGDAS, caso exista uma declaração para esse período o sistema irá gerar uma retificação. O que você deseja fazer?"
Opções:
Retificar (1): ao clicar nessa opção, o sistema irá fazer a transmissão da declaração retificando a já existente no PGDAS.
Transmitir sem retificar (2): ao clicar nessa opção, o sistema fará a transmissão da declaração Original para o PGDAS.
Cancelar a transmissão (3): nesse caso, o mês será finalizado, porém não será entregue uma nova declaração ao PGDAS. Execute essa opção EXCLUSIVAMENTE se você tiver certeza que não deverá retificar a declaração existente no PGDAS. Ao clicar nessa opção, o sistema irá exibir a seguinte mensagem:
Opções:
Cancelar a transmissão (1): o sistema irá cancelar a geração da declaração que está pendente no OneFlow e encerrará o processamento.
Voltar na opção anterior (2): o sistema irá retornar à mensagem anterior para que você possa optar novamente entre retificar e cancelar.
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