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Rejeições de NF-e
(501) Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação
(501) Rejeição: Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação

Rejeição NF-e 501

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Escrito por Rafael Kudrik
Atualizado há mais de uma semana

Motivo:

Ao solicitar o cancelamento de uma Nota Fiscal autorizada a mais de 24 horas (1 dia) ou prazo determinado pela Legislação Estadual, será retornado a rejeição "501 - Prazo de cancelamento superior ao previsto na Legislação".

Exemplo: Foi emitida uma nota fiscal no dia 01/06/2022 e o cancelamento foi solicitado no dia 03/06/2022, será apresentada a rejeição


Como Resolver:

O cancelamento fora do prazo não é possível através do sistema Omie, porém existem algumas alternativas podem ajudar nesse processo:

Para Operações de saída:

1°) Em alguns Estados é permitido o cancelamento extemporâneo (cancelamento fora do prazo), o ideal é validar com a sua contabilidade como realizar esse processo;

2°) Se a nota foi emitida pelo Omie, é possível realizar a devolução da nota através da documentação de "Devolução de Venda";

3°) Se a nota foi emitida fora do sistema, e você quer dar entrada nessa nota, você pode seguir o artigo "Incluindo e Emitindo Nota de entrada";

Para operações de Entrada:

1°) Em alguns Estados é permitido o cancelamento extemporâneo (cancelamento fora do prazo), o ideal é validar com a sua contabilidade como realizar esse processo;

2°) Se a nota foi emitida em outro sistema ou foi feita uma nota de entrada incorreta, você pode seguir a documentação "Criando uma Nota Fiscal de Devolução";

📌 Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte o seu contador

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