Quando houver o desligamento de trabalhadores sem vínculo, o processo para finalizar o contrato será feito da mesma forma que os trabalhadores em geral.
Basta seguir os procedimendos abaixo:
1) No menu da Folha, acesse a opção "Desligamentos" e clique na opção 'Incluir"
2) Na tela de desligamentos, clique na opção 'Incluir"
Você terá opção para fazer a inclusão do desligamento individual e em lote
INDIVIDUAL
2.1 O sistema habilitará a tela de detalhes
Informe o trabalhador sem vínculo.
O sistema identifica que trata-se de trabalhador sem vínculo e no campo "Motivo de desligamento", poderá ser informado apenas situações de desligamentos específicas para o tipo de contrato do trabalhador informado.
Informe o último dia Trabalhado
O campo de data de pagamento, será preenchido automaticamente considerando 10 dias após o desligamento.
Os demais campos não são aplicáveis para esse tipo de desligamento.
2.2 Clique na opção "Salvar", e o sistema irá apresentar as opções:
Ver recibo , Efetivar desligamento e Continuar
Observe que o desligamento ficará em situação "Simulado", até que o recibo seja efetivado.
Ver Recibo
Ao clicar na opção "Ver recibo" , o sistema apresentará os valores calculados e permite que novas rubricas sejam informadas, ou mesmo sejam feitas alterações em valores calculados automaticamente. Para isso clique na opção "Variáveis da Folha",
Efetivar desligamento
Observe que as opções "Ver recibo" e "Efetivar desligamento", ficam disponíveis no menu lateral, caso o cliente opte em fazer esse processo em outro momento.
Ao confirmar a efetivação do desligamento, a situação do recibo será alterada de "Simulado" para "Processado" e todas as obrigações pertinentes ao tipo de contrato serão geradas automaticamente.
Continuar
A opção "Continuar", deve ser usada apenas para salvar o processo e em outro momento efetivar o desligamento.
2.3 Obrigações e Documentos
O sistema Oneflow é orientado a processos. Observe que as obrigações, assim como os documentos, são gerados de forma automática e ficam disponíveis na mesma tela de processamento. Além de publicar para o cliente por meio do Portal.
Ver obrigações
Nessa opção ficam disponíveis as obrigações que ocorrem em decorrência do desligamento. Exemplo, guia de Recolhimento do DARF do Imposto de renda retido no recibo de desligamento e também o lançamento dos valores no contas a pagar, caso você utilize o sistema Financeiro Omie
Tabém será gerado o evento eSocial S-2399 (Desligamento sem vínculo), o evento será gerado de forma automática e você poderá consultar por meio do CARD do gerenciador do eSocial
Ver Documentos gerados
Para o trabalhador sem vínculo, não deve ser processado o TRCT (Termo de rescisão de contrato de trabalho), então vamos processar um modelo de recibo igual ao recibo mensal, porém com o título de desligamento.
EM LOTE
3) A opção "Em lote" permite que seja feito o cálculo da rescisão para todos ou um grupo de trabalhadores que podem ser selecionados por categorias , local de trabalho, ou cargo.
3.1 - No campo "Motivo de desligamento", selecione uma das opções disponíveis na pesquisa e Informe o último dia trabalhado.
O campo de data de pagamento, será preenchido automaticamente considerando 10 dias após o desligamento.
Os demais campos não são aplicáveis para esse tipo de desligamento.
Clique na opção "Incluir" para informar quais são os trabalhadores que devem ser considerados para o cálculo.
3.3 Vincular os trabalhadores
Após selecionar os trabalhadores que farão parte do cálculo, clique na opção "Vincular"
3.4 Ao clicar em Salvar, o sistema vai permitir que o desligamento seja efetivado ou, você poderá efetivar em outro momento .
3.5 As opções "Efetivar desligamentos" ou "Ver recibos", são as mesmas aplicáveis para o desligamento individual conforme detalhado no item 2.2 em diante.
