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(352) Rejeição: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento

Rejeição NF-e 352

Thais Oldani avatar
Escrito por Thais Oldani
Atualizado há mais de 2 semanas

Motivo

Essa rejeição ocorre quando a SEFAZ identifica que o valor do ICMS Diferido está diferente da multiplicação entre o valor do "ICMS da Operação Própria" e a "Alíquota de Diferimento".

🧮 Regra da SEFAZ

Para o fisco, a conta obrigatória é:

  • ICMS Oper. Própria x Percentual do Diferimento = Valor do ICMS Diferido

💭 Exemplo prático de erro de Cálculo

Imagine que você emitiu uma NF-e com os seguintes dados no CST 51:

  • Valor do ICMS da Operação: R$ 17,82 (Este é o valor cheio do imposto).

  • Percentual do Diferimento: 33,33%

  • Valor do ICMS Diferido informado: R$ 5,98


Por que a nota foi rejeitada?

Porque a SEFAZ realiza a conferência exata da multiplicação:

  • $17,98 x 33,33% = 5,939$.

Ao ser informado R$ 5,98 em vez de R$ 5,94, a SEFAZ rejeita a emissão.


Observação

Conforme o Leiaute e Regras de Validação da NF-e e da NFC-e:

Campos opcionais não informados serão considerados como se tiverem sido informados com valor = zero.


Como corrigir

Para corrigir, você precisa revisar os valores informados no item da Nota Fiscal:

2) No Pedido de Venda, acesse cada um dos itens, dando um duplo clique sobre eles:

3) Em cada item, verifique os campos "Valor do ICMS Oper. Própria" (1) e "Percentual do Diferimento (%)" (2), garantindo que todos eles estejam preenchidos e estão atualizados.

E também, verifique se o campo "Valor do ICMS Diferido" (3) está igual à multiplicação do Valor do ICMS Oper. Própria x o Percentual do Diferimento:

💡Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo de venda, consulte a sua contabilidade.

Caso não identifique nenhum valor em desacordo, entre em contato com o nosso suporte.

4) Feito o ajuste, na capa do Pedido de Venda, clique em "Reenviar NF-e":


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