Para os trabalhadores que recebem remuneração variável (comissões, horas extras, etc.), bem como, os que recebem por horas trabalhadas de forma variável, deve ser apurado a média salarial para fins do pagamento dos recibos de Férias, 13º salário e desligamento.
As regras para apuração das médias dos salários variáveis são definidas pela categoria sindical. O sistema OneFlow , segue algumas configurações para aplicação desse cálculo, veja a seguir:
1) CONFIGURAÇÕES
1.1 - Cadastro de rubricas
O cadastro de cada rubrica é que define se a mesma deve ou não compor a remuneração para fins de média salarial e em qual tipo de recibo deve ser considerada.
No campo, "Considerar para a média", tem as opções, valor e referência. O valor é exatamente o valor calculado no recibo que será considerado para a média. Já a opção referência será utilizada quando a média se refere a quantidade de horas a exemplo das horas extras, onde a média é feita pela quantidade de horas e para compor o valor da média final, transformamos a média de horas em valor com base no salário atual no momento do pagamento da média. Nesse artigo você verá os dois exemplos.
1.2 - Cadastro de sindicato
O método de cálculos a ser utilizadodeve ser configurados no cadastro de Sindicatos. Acesse a opção no menu da Folha / Sindicatos
Escolha o ano da convenção coletiva e clique na opção "Médias"
Clique na opção "Incluir"
Você poderá definir método de cálculo diferente para cada tipo de pagamento, porém, ao incluir o primeiro o sistema permite que as regra sejam copiadas para os demais tipos de pagamento.
Ao confirmar o sistema irá criar automaticamente o mesmo método de cálculo definido para todos os demais recibos.
Observe na imagem abaixo, ao clicar na lupa, o sistema irá apresentar as rubricas que estão definidas para compor a média salarial.
Métodos de cálculo:
Deve ser escolhido uma das opções abaixo.
1 - Últimos meses: Para essa modalidade deve ser informado a quantidade de meses que devem ser consideradas para o cálculo e os meses de corte, caso queiram desconsiderar algum com valor inferior a "X" ou com um mínimo de dias trabalhados: Regra :
Valor da média apurada nos últimos meses informados / (Dividido) pelo mesmo número de meses somados = Média
Para admitidos no exercício a contagem inicia a partir da competência de admissão
2 - Maiores valores: Para essa modalidade deve ser informado, por quantos meses deve ser pesquisado os valores de médias e desse montante a quantidade de maiores valores que deve ser considerado. O sistema vai buscar os maiores valores
Regra :
Maiores valores / (dividido) pelo mesmo número de meses somados
3 - Múltiplas médias: Para essa modalidade deve ser informado por quantos meses deve ser pesquisado os valores para que seja considerado a média mais benéfica ao trabalhador ao comparar entre o resultado de até 6 períodos.
Exemplo:
Média dos últimos 3 meses = 3.000,00
Média dos últimos 6 meses = 2.850,00
Média dos últimos 10 meses = 4.560,00
Regra : Para compor os valores acima, devem ser somados os valores de médias dos períodos informados. O valor mais benéfico para o funcionário é a média dos últimos 10 meses = 4.560,00
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2) COMPOSIÇÃO DE VALORES FIXOS
Se existir rubrica fixa para pagamento todos os meses e existir indicação no cadastro de rubrica para considerar na remuneração, esse valor também será somado a composição da remuneração dos recibos.
Veja o exemplo
Adicional de periculosidade 30% do salário base. Não será aplicado a média, mas o sistema irá considerar exatamente o valor fixo na composição da remuneração.
Cadastro de rubrica - Campo: "Considerar para a remuneração"
3) COMO CONSULTAR OS VALORES QUE COMPÕE A REMUNERAÇÃO
Na tela de consulta dos dados do recibo de pagamento, Aba: " Base de cálculo", você poderá consultar, os valores considerados para a composição da remuneração.
Esses valores são extraidos dos recibos de pagamento mensal que possuem as respectivas rubricas configuradas para a composição da média.
Caso, desejar alterar o valor calculado, basta clicar na opção de alteração, disponível no campo, alterar o valor e selecione a opção reprocessar recibo. Assim o sistema assumirá o valor informado.
Para consultar os detalhes da composição da média, clique na "Lupa", ao lado de cada campo que deseja consultar.
O sistemva vai apresentar a tela para a consulta da composição da remuneração.
Clique em cada rubrica para ver a memória do cálculo efetuado.
4) COMO INFORMAR VALORES DAS RUBRICAS PARA COMPOSIÇÃO DA MÉDIA
Como demonstrado nos itens anteriores, o sistema considera os valores das rubricas dos recibos de pagamento mensal, porém se houver necessidade de incluir ou editar valores de rubricas de períodos em que os recibos não foram processados pelo OneFlow, você poderá incluir por meio da opção: "Ver médias salariais", disponível no contrato do trabalhador:
Será permitido editar apenas as rubricas que não possuem recibos processados no OneFlow.
