O Registro 1601 do SPED EFD - ICMS/IPI identifica as "Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos".

📌 De acordo com o Guia Prático do SPED:

"Este registro destina-se a identificar o valor total recebido pelo declarante, relativo a operações e prestações de serviços, realizadas por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos, discriminado por instituição financeira e de pagamento, integrante ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB (Convênio ICMS nº 134/2016). (...) Deve ser informado o valor total destas operações, excluídos os estornos e cancelamentos."

Ou seja, devem ser informados no Registro 1601 todos os pagamentos relacionados a operações de venda ou prestação de serviço que utilizem um terceiro para liquidar o pagamento do cliente, ou apenas uma parcela dele, tais quais: instituição de pagamento, financeira, bancária, ou plataforma digital.

Descubra abaixo como configurar esse registro aqui no Omie! 😉

Informação Importante

Exclusivamente para o Registro 1601, os lançamentos são gerados conforme o Regime de Competência, como definido no Manual do SPED. Os demais registros do SPED são gerados pelo Regime de Caixa.

⚙️ Configurações no Omie

Para gerar o Registro 1601 no Omie, é necessário garantir as seguintes configurações:

1. Configuração no Painel do Contador

1) Após acessar o Painel do Contador, selecione o Passo 4 - Integração Fiscal:

2) Clique na etapa "E) EFD ICMS/IPI" (1), então, marque a opção "Gerar registro 1601: Operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos" (2), e clique em "Salvar e Fechar" (3):

3) O Painel do Contador foi configurado com sucesso! Agora, siga com os próximos passos de configuração.

2. Configuração no Cadastro da Conta Corrente

1) Cadastre a Conta Corrente de interesse para registrar estas operações, ou acesse o cadastro de uma Conta Corrente previamente cadastrada no Omie.

2) No cadastro da Conta Corrente, clique na opção "PDV", no menu lateral esquerdo:

3) Então, preencha o campo "CNPJ da Instituição Financeira", informando o CNPJ desta Instituição:

💡 Informações Importantes:

O campo "CNPJ da Instituição Financeira" fica disponível apenas se a opção do Passo 4 no Painel do Contador estiver marcada.
Para este registro, a Conta Corrente não pode ser uma das seguintes opções:
- Instituição = "Sem Instituição".
- Tipo da Conta Corrente = "Adiantamento ao Fornecedor".
- Tipo da Conta Corrente = "Adiantamento de Cliente"

3. Configuração no Cadastro de Cliente/Fornecedor

1) O último passo de configuração necessário é cadastrar esse mesmo banco como um cliente/fornecedor no Omie, utilizando o mesmo CNPJ preenchido na Conta Corrente.

2) Para cadastrar este banco no Omie, siga os passos descritos no artigo a seguir:

Como cadastro meus clientes e fornecedores?

3) Dessa forma, basta registrar os seus lançamentos financeiros no Omie, e todas as informações serão enviadas corretamente para o SPED, garantindo o preenchimento dos campos esperados e a validação do arquivo. 😉

💡 Dica Omie para melhorar a sua experiência

Para a devida geração do Registro 1601, é necessário garantir alguns requisitos:

A Categoria do recebimento DEVE estar vinculada a uma destas Contas do DRE:
- Receita Bruta de Vendas.
- Outras Receitas.
A Origem da Conta a Receber ou a Pagar NÃO pode ser:
- Adiantamento de Compra a Pagar.
- Adiantamento de Compra em Aberto.
- Adiantamento de Venda em Aberto.
- Adiantamento de Venda a Receber.
- Conta a Receber da Devolução de Venda.
- Conta a Pagar da Devolução de Venda.
- Débito de Transf. entre Contas Correntes.
- Crédito de Transf. entre Contas Correntes.