Para caracterizar que a empresa não tem movimento no módulo folha de pagamento OneFlow, Todos os funcionários devem estar inativos (desligados), e portanto, não ter recibo de pagamento na competência.
Para essa situação, não existem recolhimentos, contudo, é necessário informar ao eSocial no primeiro mês que a empresa se encontra nessa condição, por meio do envio do evento eSocial S-1299 (Fechamento). Nos demais meses, não deve ser informado nenhum evento ao eSocial, a não ser que volte a ter movimentações.
Tópicos do artigo
Entendendo os cenários de empresas sem movimento
Na prática teremos as seguintes situações:
1) A empresa possui movimentações e por algum motivo desliga todos os funcionários em uma determinada competência. No mês seguinte, quando não há nenhum registro ativo, é necessário o envio do evento eSocial S-1299 (Fechamento). informando a ausência de movimentação.
2) No primeiro mês de habilitação da empresa, quando a mesma NÃO possui vínculos (Exemplos: Sócios, sem retirada de pró-labore). Não precisa ser informado ao eSocial que a empresa não tem movimento por meio do evento S-1299 (Fechamento). Porém o sistema entenderá que trata-se de uma competência sem movimentação.
3) Caso a empresa fique um período sem movimentações e volte a ter movimentações em competências posteriores, a transmissão dos eventos eSocial, bem como, o S-1299 informando a movimentação, será transmitido normalmente.
Ajustando o cadastro de sócios com pró-labore
Antes de realizar o fechamento da folha sem movimento, é necessário verificar se existem sócios cadastrados com pró-labore ativo na empresa.
Como o pró-labore gera movimentação na folha de pagamento, sua configuração pode impedir o fechamento sem movimento da competência. Nesses casos, será necessário ajustar o cadastro do sócio para que não haja geração de valores na competência que será encerrada sem movimento.
Caso o ajuste não seja realizado antes do fechamento, o sistema poderá apresentar o alerta Sócio sem recibo processado na competência, informando que existe um sócio cadastrado sem recibo de pagamento processado para o período. Como consequência.
Após realizar o ajuste, será possível prosseguir com o processo de fechamento da folha sem movimento.
Siga os passos abaixo para realizar a alteração no cadastro do sócio:
1) Acesse o menu lateral da folha de pagamento (1), Na aba trabalhadores clique em exibir todos (2).
2) Acesso o cadastro do Socio que faz a retira da Pró-labore.
3) Acesse a aba Contrato (1) e de depois clique sobre o Contrato(2) para abrir os detalhes.
4) Acesse a aba Remuneração (1) e realize os seguintes ajustes:
No campo Unidade de pagamento, selecione a opção Não aplicável – salário exclusivamente variável.
No campo Salário base, informe o valor R$ 0,00.
No campo Descrição do salário variável , informe o motivo do socio não fazer retida ou o motivo de não fazer a retida de forma fixa.
Após salvar as alterações, prossiga com o fechamento da folha sem movimento.
⚠️ Importante
Este procedimento deve ser aplicado apenas aos cadastros de sócios com pró-labore que não realizarão mais retiradas de pró-labore ou que não recebem pró-labore de forma recorrente. Não realize esse ajuste em cadastros de funcionários, pois isso pode impactar o processamento da folha de pagamento e gerar inconsistências nos cálculos e obrigações da competência.
Fechando a folha sem movimento no OneFlow
No primeiro mês em que a empresa, não possuir movimentações execute o processo de fechamento da folha.
1) No módulo Folha (1), item Recibos. Acesse a opção finalizar Folha (2).
2) Na tela de fechamento da Folha, marque a opção: Mensal e clique na opção Finalizar.
💡Dica
Essa opção também está disponível por meio do CARD Mensal .
3) Será apresentada mensagem informando que a competência foi Finalizada (1) e o será apresentado o CARD da folha mensal com a identificação de Folha Sem movimento (2).
Caso o sistema localize trabalhador ativo sem recibo processado será solicitada a confirmação para o fechamento da folha de pagamento SEM MOVIMENTO
Consultando o evento eSocial gerado para empresas sem movimento
eSocial
Se a empresa não possui nenhum dos eventos abaixo gerados na competência e possui a obrigação do eSocial ativa, o evento S-1299 (Fechamento) será gerado com as informações sem movimento :
S-1200 - Remuneração
S-1210 - Pagamentos
S-1280 - Informações complementares
S-2299 - Desligamento
S-2399 - Desligamento sem vínculo
1) Acesse o painel de Etapas (1) e clique no CARD eSocial (2)
⚠️ Importante!
Para a declaração de situação Sem movimento ao eSocial, por meio do evento S-1299 é necessário ter enviado anteriormente o processo de carga inicial do eSocial:
Clique aqui para ver mais detalhes sobre envio dos eventos para o eSocial
💡Dica
A partir de janeiro de 2023, a Instrução Normativa (IN) RFB n.º 2.094 alterou o envio das obrigações contábeis, no que dispõe sobre a situação Sem Movimento de empresas sem atividade, detalhada no Manual de Orientação do eSocial, no Capítulo I – Item 12. Com a nova regra, As empresas sem atividade precisam transmitir uma única vez a declaração sem movimento; assim, não é necessário informar novamente a situação até que uma declaração com tributos seja entregue.
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