Motivo
Conforme a Nota Técnica 2022.003, há duas possíveis causas para essa rejeição, sendo elas:
1) Uso de CFOP incompatível com emitente não contribuinte
A rejeição ocorre quando o emitente é não contribuinte do ICMS
(Indicador da IE = 3 – tpIE = 3) e é utilizado um CFOP permitido apenas para contribuintes do ICMS, como os listados abaixo:
5101, 5102, 5103, 5104, 5105, 5106, 5109, 5110, 5116, 5117, 5118, 5119, 5120, 5122, 5123, 5124, 5125, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5359, 5360, 5401, 5402, 5403, 5405, 5501, 5502, 5917, 5932,6101, 6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6122, 6123, 6124, 6125, 6151, 6152, 6153, 6155, 6156, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6351, 6352, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357, 6359, 6360, 6401, 6402, 6403, 6404, 6408, 6409, 6501, 6502, 6917, 6932, 7101, 7102, 7105, 7106, 7127, 7251, 7301, 7358, 7651, 7654, 7667.
Exceção: Emissão de Nota Fiscal Avulsa – NFA-e (procEmi=1 ou 2) Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF.
2) ICMS informado indevidamente para CFOPs de “Outras saídas”
A rejeição também ocorre quando o emitente é não contribuinte do ICMS
(CRT = 3), é utilizado um dos CFOPs: 5949, 6949 ou 7949, e algum valor de ICMS diferente de zero é informado.
Para não contribuintes, os seguintes campos devem permanecer zerados nesses CFOPs.
vICMSvICMSOpvICMSDifvICMSRetvICMSEfet
Exceção: Emissão de Nota Fiscal Avulsa – NFA-e (procEmi=1 ou 2) Observação: Observação: Regra de Validação opcional, a critério da UF.
Como corrigir
Como essa rejeição pode ocorrer por duas situações diferentes, a forma de correção também varia conforme o cenário identificado:
Uso de CFOP incompatível com emitente não contribuinte
1) Acesse o Pedido de Venda rejeitado e, em seguida, abra cada um dos itens dando duplo clique.
2) Em cada item do Pedido, altere o CFOP informado, preenchendo uma opção compatível com não contribuinte do ICMS, que não esteja na lista de CFOPs restritos.
💡 Em caso de dúvidas sobre o CFOP a ser utilizado, consulte a sua contabilidade.
3) Feito o ajuste, retorne para a capa de seu Pedido de Venda e clique em "Reenviar NF-e":
2) ICMS informado indevidamente para CFOPs de “Outras saídas”
1) Acesse o Pedido de Venda rejeitado e, em seguida, abra cada um dos itens dando duplo clique.
2) Em cada item do Pedido, ajuste os campos de ICMS, pois, conforme a regra da SEFAZ, quando o emitente não é contribuinte do ICMS e o CFOP utilizado exige ICMS zerado, todos os valores relacionados ao ICMS devem ser informados como 0.
💡 Em caso de dúvidas, consulte a sua contabilidade.
3) Feito o ajuste, retorne para a capa de seu Pedido de Venda e clique em "Reenviar NF-e":
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