Motivo
Essa rejeição ocorre quando é emitida uma NF-e, sendo não contribuinte, e o valor do ICMS for diferente de zero.
A rejeição ocorre quando são informadas as seguintes CFOP's:
5.949
6.949
7.949
Segundo a própria SEFAZ:
📌 Regra de Validação opcional, a critério da UF.
Como corrigir
Para realizar a correção, é necessário validar alguns pontos:
A CFOP informada é a correta?
Se sim, é necessário atualizar os valores no campo de ICMS e deixá-lo zerado:
📌 Em caso de dúvidas sobre qual a opção correta a ser preenchida, consulte a sua contabilidade!
Com todos os ajustes feitos, clique em "Reenviar NF-e":