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Rejeições de NF-e
(475) Rejeição: Operação não permitida para não contribuinte
(475) Rejeição: Operação não permitida para não contribuinte

Rejeição NF-e 475

Hugo Alves avatar
Escrito por Hugo Alves
Atualizado há mais de uma semana

Motivo

Essa rejeição ocorre quando é emitida uma NF-e, sendo não contribuinte, e o valor do ICMS for diferente de zero.

A rejeição ocorre quando são informadas as seguintes CFOP's:

  • 5.949

  • 6.949

  • 7.949

Segundo a própria SEFAZ:

📌 Regra de Validação opcional, a critério da UF.


Como corrigir

Para realizar a correção, é necessário validar alguns pontos:

  • A CFOP informada é a correta?

    Se sim, é necessário atualizar os valores no campo de ICMS e deixá-lo zerado:

    📌 Em caso de dúvidas sobre qual a opção correta a ser preenchida, consulte a sua contabilidade!

  • A CFOP informada não é a correta?

    Então, é necessário atualizar o campo de CFOP do item:

Com todos os ajustes feitos, clique em "Reenviar NF-e":

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