Com o objetivo de atender à obrigatoriedade estabelecida pela Portaria MTE nº 617/2024, publicada no Diário Oficial da União em 26/04/2024, o sistema OneFlow passou a realizar a transmissão do evento S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado ao eSocial.
Este evento deve ser enviado para todos os trabalhadores que exercem atividade como motoristas profissionais de transporte rodoviário de cargas e passageiros, conforme previsto na legislação trabalhista vigente.
O envio do S-2221 aplica-se aos exames toxicológicos realizados a partir de 01/08/2024 e deve ocorrer nas seguintes situações:
Admissão do trabalhador;
Desligamento;
Realização periódica do exame toxicológico, a cada 2 anos e 6 meses, independentemente da validade da CNH do motorista.
⚠️ Importante
O correto envio dessas informações ao eSocial é de responsabilidade do empregador e tem como finalidade garantir o cumprimento das exigências legais relacionadas à saúde e segurança dos motoristas profissionais.
Tópicos do Artigo
Consultando a tabela de ocorrências
1) No módulo "Folha (1)", item Ocorrências. Acesse a opção " Tipos (2)".
2) Clique duplo sobre o item: "Exame toxicológico".
3) O sistema já grava na tabela padrão o tipo de ocorrência "Exame toxicológico".
Incluindo o registro da ocorrência
1) No módulo "Folha (1)", item Ocorrências. Acesse a opção " Incluir (2)".
2) O sistema vai abrir a tela para inclusão dos dados do exame toxicológico.
Informe o "trabalhador (1)", no campo "Tipo da Ocorrência (2)", informe: Exame Toxicológico no campo "Quantidade de dias (3)", informe "1" e no campo "Data inicial (4)", informe a data em que o exame foi realizado. O sistema assumirá a mesma data no campo de "Data final".
Após informar o tipo de ocorrência " Exame toxicológico", o sistema habilitará automaticamente a aba com o mesmo nome, e nesta aba devem ser preenchidas as informações obrigatórias relacionadas ao exame toxicológico realizado pelo trabalhador, conforme exigido pelo evento S-2221 do eSocial.
Médico responsável pelo exame (6)
Clique na lupa de pesquisa para informar o médico responsável pelo exame. Esse cadastro deve ser realizado antecipadamente por meio do cadastro de médicos . Se o médico ainda não estiver cadastrado, clique no botão + para incluir
Código do exame (7)
Informe o código do exame com 11 caracteres, sendo os dois primeiros letras
CNPJ do laboratório (8)
Deve ser informado o código do CNPJ de um laboratório credenciado para a realização de exames toxicológicos.
💡 Dica!
Ao "salvar o registro (9)", Estas informações serão consideradas pelo sistema para composição e envio do evento ao eSocial S-2221 - Exame toxicológico
Gerando o evento S-2221 no momento da admissão do trabalhador
1) No momento da admissão, ao informar no contrato um cargo identificado como "motorista". O sistema verifica se o CBO informado no cargo do trabalhador contratado se refere a motorista profissional de transporte de cargas e passageiros, o sistema apresenta a possibilidade de incluir o exame no momento da admissão:
2) Caso seja confirmado, o sistema já abrirá a tela de inclusão da ocorrência contendo os dados do trabalhador, tipo de ocorrência e data inicial.
Informe os dados e clique n aopção "Salvar".
Consultando o evento eSocial S-2221 - Exame toxicológico
Após salvar o registro da ocorrência do exame toxicológico, se a obrigação do eSocial estiver ativa no OneFlow, o evento será gerado automaticamente.
1) No painel de etapas da "Folha (1)", clique no "CARD eSocial (2)"
2) Utilize os recursos do grid para filtrar por tipo de eventos, por trabalhadores, status, enfim, todas as colunas disponíveis. Isso facilita muito o seu processo de análise.
Para ver o detalhe de um determinado evento basta clicar duplo sobre o mesmo e serão apresentadas , mais informações.
⚠️ Importante
A obrigatoriedade da realização do exame toxicológico já existe , mudou apenas o fato da obrigatoriedade do envio dessa informação ao eSocial por meio do evento S-2221 (Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado),