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Rejeição NFS-e: (L016) A data de competência deve estar dentro da vigência da atividade informada. Verifique a data de competência informada

Padrão: NOTACONTROLv204

Escrito por Renata Maragna
Atualizado há mais de uma semana

Neste artigo, você encontrará as possíveis causas para uma rejeição no padrão NOTACONTROLv204, além das orientações necessárias para resolvê-las.

⚠️ Antes de iniciar qualquer ajuste, certifique-se de qual é o padrão utilizado pela sua prefeitura.


Motivo

Essa rejeição pode ocorrer durante a emissão de uma NFS-e quando a prefeitura identifica que o preenchimento do "Código do serviço ou CNAE" ou "Código do Serviço LC 116" foi realizado com dados que não estão mais válidos.


Como corrigir

💡 Acesse o Portal da Prefeitura para consultar quais são os códigos de tributação válidos para sua empresa. Caso tenha dúvidas nesse processo, é sempre recomendável contar com o apoio da sua contabilidade.

​Como preencher no Omie:
No campo Código de Serviço, informe os dados no seguinte formato:

  • CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO / CNAE
    Exemplo: 171901/6201500

💡 Dica Omie

Ao acessar uma Ordem de Serviço rejeitada, o sistema lhe apresentará uma tela com detalhes da rejeição (1), porquê ela acontece (2) e como resolver (3).

Para te auxiliar no processo de correção, também é possível acessar a documentação do Ajuda Omie (4), e caso não deseje mais ver a mensagem sobre a rejeição nesta Ordem de Serviço, basta desativá-la (5).

2) Na aba "Serviço" (1), ajuste o campo “Código do serviço ou CNAE (2) e "Código do Serviço LC116" (3) e clique em "Salvar" (4):

3) Com as informações ajustadas, clique em “Reenviar “NFS-e” no menu lateral direito:


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