Porque é necessário fazer esse controle?
O contrato de experiência é uma forma de contratação habitual em que é definido um prazo determinado em dias (Geralmente estipulado pela categoria Sindical). Nesse período o empregador poderá avaliar o profissional contratado e ao final do período, deverá decidir, pela prorrogação, efetivação ou desligamento. O desligamento no término do contrato, isenta o empregador sobre a indenização do aviso prévio, por isso é importante ficar atento ao prazo do término do contrato.
Nesse fluxo, temos um exemplo em que o trabalhador vai se submeter ao contrato de experiência por 30 dias. Ao final desse período, o contrato pode ser prorrogado apenas uma vez, desde que o período total da experiência não ultrapasse a 90 dias.
Ao final da experiência, o trabalhador poderá ser dispensado ou efetivado tornando o contrato por prazo indeterminado.
O sistema OneFlow, vai fazer esse trabalho de forma automática para você !
1) CONFIGURAÇÃO
Em configurações, obrigações da Folha, observe que terá uma nova obrigação com o nome: Controle dos períodos de experiência". acesse a obrigação para parametrizar a forma de controle do contrato de experiência e o formato em que deseja enviar a notificação para a empresa, se em PDF ou Excel.
Campo: Como controlar os vencimentos do período da experiência
Opções | Detalhes |
Automática - Efetivar após o primeiro período | A efetivação ocorrerá de forma automática após o vencimento do primeiro período |
Automática - Efetivar após o segundo período | O sistema fará a prorrogação do contrato e a efetivação ocorrerá de forma automática após o vencimento do segundo período. |
Manual - Prorrogação e efetivação | A notificação será apresentada no CARD, porém o usuário precisa acionar a prorrogação, desligamento ou efetivação de forma manual. |
Não fazer o controle do contrato de experiência | Nessa opção, o CARD não será apresentado, o controle de vencimentos não será feito pelo escritório. |
2) PROCESSO
Se existirem trabalhadores que estão no período de contrato de experiência, serão Listados ao clicar no CARD: Término de experiência.
Serão apresentadas as notificações de vencimento de expertiência e as pendências localizadas.
Os trabalhadores serão agrupados entre os que possuem contrato de experiência vencendo apenas nessa e na proxima competência e na outra aba, contratos por prazo determinados vigentes, serão apresentados todos os trabalhadores nessa condição.
No menu lateral estão as funcionalidades disponíveis :
Opção | Detalhe |
1 - Prorrogar | Aciona a prorrogação do contrato de experiência |
2 - Agendar desligamento | O desligamento ficará agendado com status "simulado", sendo necessário efetivar para tornar o desligamento válido. |
3 - Efetivar contrato | Altera o tipo de contrato do trabalhador para : "Prazo indeterminado" |
4 - Ver desligamentos | Acessa a tela de consulta de desligamentos |
Selecione o trabalhador e clique na opção desejada.
Exemplo: Agendar desligamento
As ações acima, podem ser executadas de forma manual, mas lembre-se que você poderá configurar para que o sistema execute de forma automática, a prorrogação e efetivação. Os registros de log ficam disponíveis com os detalhes de todas as ações realizadas.
Todas as ações que envolvem alteração contratual o sistema irá acionar de forma automática a transmissão do evento esocial S-2206 - Alteração contratual
3) PENDÊNCIA
Para o controle automatizado, faremos análise dos dados cadastrais que envolvem o vencimento do contrato de experiência e caso existam situações inconsistentes , o usuário será notificado, por meio da aba : Pendências
Vamos apresentar qual a pendência e a ação sugerida para a correção .
Após fazer o ajuste a pendência será finalizada automaticamente.
Exemplo:
Se não desejar ajustar o controle dos trabalhadores existentes que possuem inconsistências selecione os trabalhadores e clique na opção: "Marcar pendência como resolvida"
4) RELATÓRIO
4.1 - Fechamento da Folha Mensal
No fechamento da folha de Pagamento, será criado um CARD " Controle de experiência". O sistema enviará de forma automática um relatório para a empresa informando o vencimento do contrato de experiência de todos os trabalhadores com vencimento na competência seguinte. Caso tenha algum período da competência anterior em aberto, também será informado no relatório.
O formato do relatório pode ser PDF ou Excel, você irá informar nas definições da Folha conforme o item 1- CONFIGURAÇÃO
4.2 - Menu Folha - Relatórios - Controle de experiência
A impressão do relatório também pode ser feita a qualquer momento por meio do Menu da folha de pagamento, opção - Relatórios - Controle de experiência.
Informe o período e formato desejado e clique na opção "Gerar".
