A correta configuração do PIS e da COFINS é fundamental para garantir a apuração adequada dos tributos federais, evitar inconsistências fiscais e assegurar a correta geração das obrigações acessórias relacionadas às contribuições.
O OneFlow disponibiliza recursos que permitem parametrizar automaticamente as regras de tributação de PIS e COFINS conforme o regime tributário da empresa, a natureza da operação e as particularidades fiscais aplicáveis a cada documento fiscal.
Neste artigo, você aprenderá como habilitar a apuração de PIS e COFINS no OneFlow, configurar CSTs e regras tributárias para serviços, validar os valores apurados nas notas fiscais e acompanhar detalhadamente a apuração das contribuições. 🚀
⚠️ Importante
Vale destacar que, atualmente, o OneFlow atende apenas empresas prestadoras de serviços enquadradas no regime de Lucro Presumido.
Tópicos do Artigo:
Validando e habilitando a apuração de PIS e COFINS
1) Abra o OneFlow, acesse o módulo desejado, neste exemplo o Fiscal (1) e clique em "Abrir Fiscal" (2) da empresa que realizará a operação:
2) Clique no ícone de configurações localizado no canto superior da tela.
3) Acesse a opção “Dados da Empresa”.
4) Na aba “Inscrições, CNAE e Outros” (1), valide o regime tributário da empresa (2).
⚠️ Importante
O regime tributário da empresa influencia diretamente a apuração de PIS e COFINS no OneFlow.
Para empresas enquadradas no Simples Nacional, o cálculo do PIS e da COFINS é realizado dentro do DAS. Nesses casos, não ocorre a geração do card de apuração de PIS e COFINS no sistema.
Já para empresas do Lucro Presumido - Serviços, a apuração é realizada normalmente no OneFlow, com geração automática do card de PIS e COFINS na tela de Etapas..
5) Após validar o regime tributário da empresa, acesse as “Definições Fiscais”.
6) Na aba “Apurações” (1), localize a configuração de PIS e COFINS e habilite a flag correspondente (2), caso ainda não esteja ativada.
⚠️ Importante
Por padrão, o OneFlow identifica automaticamente o regime tributário da empresa e habilita a apuração de PIS e COFINS para empresas do Lucro Presumido.
Caso a configuração não esteja ativa, basta habilitar manualmente a flag e salvar as alterações.
7) Após realizar essas validações, o card de “PIS e COFINS” será exibido automaticamente na tela de Etapas, na coluna de Apurações.
Configurando CSTs de PIS e COFINS nos serviços
Os CSTs (Códigos de Situação Tributária) determinam a forma de tributação das operações fiscais de entrada e saída.
O correto preenchimento dessas informações é essencial para garantir a correta escrituração fiscal e geração das obrigações acessórias.
1) Acesse o menu Fiscal (1), localize a seção “Tabelas” e clique em “Exibir Todas” (2).
2) Clique na opção “Serviços Federais” (1) e selecione o serviço utilizado nas notas fiscais da empresa (2).
3) Acesse a aba “PIS e COFINS” (1) e preencha as informações fiscais da operação:
CST de PIS (2);
Alíquota de PIS % (3);
CST de COFINS (4);
Alíquota de COFINS % (5).
Após concluir o preenchimento, clique em “Confirmar” (6).
💡 Dica
O OneFlow já disponibiliza automaticamente os CSTs e as alíquotas padrão de PIS e COFINS para todos os serviços federais de empresas enquadradas no Lucro Presumido.
Por padrão, os serviços já estarão configurados com:
CST 01 – Operação Tributável;
Alíquota de PIS de 0,65%;
Alíquota de COFINS de 3%.
Dessa forma, não será necessário configurar manualmente todos os serviços da empresa.
A parametrização manual deverá ser realizada apenas para operações que possuam tratamento tributário diferente do padrão já configurado no sistema, conforme a necessidade da empresa.
⚠️ Importante
A utilização incorreta dos CSTs ou das alíquotas pode gerar inconsistências na apuração de PIS e COFINS, divergências no SPED Contribuições e impactos nas obrigações acessórias da empresa.
Visualizando PIS e COFINS nas notas de serviços
As notas fiscais escrituradas ficam disponíveis no painel de Etapas, na coluna “Escrituração”, permitindo consultar os valores apurados de PIS e COFINS diretamente dentro do documento fiscal.
1) Na tela de Etapas, clique no card “Serviços Prestados”.
2) Em seguida, clique sobre o documento fiscal que deseja consultar.
3) Dentro da nota fiscal, na aba “Resumo”, será exibido um gráfico em formato de pizza demonstrando a participação percentual de cada imposto no total apurado da nota.
4) Acesse a aba “Itens” (1) e clique sobre o item da nota fiscal (2).
5) Na aba “Impostos” (1), será possível consultar: os valores de PIS e COFINS;
as respectivas alíquotas aplicadas e se existe retenção vinculada à operação (2).
6) Já na aba “Outras Apurações” (1), o sistema apresentará detalhadamente:
a competência da apuração; o imposto correspondente; a base de cálculo; a alíquota aplicada e o valor calculado do tributo (2).
Essas informações estarão disponíveis para todos os impostos da nota fiscal, incluindo PIS e COFINS.
Validando a apuração de PIS e COFINS
Para validar os valores apurados de PIS e COFINS no Lucro Presumido:
1) Na tela de Etapas, acesse a coluna “Apurações” e dê um duplo clique no card “PIS e COFINS”.
2) Ao abrir o card de PIS e COFINS, será exibida a aba “Resumo”, contendo as principais informações da apuração, como:
Valor total a pagar
Valores desmembrados por imposto (PIS e COFINS)
Proporção de cada imposto dentro da carga tributária do período
Comparativo com o período anterior
Média dos últimos três meses
3) Na aba “Totais” (1), o OneFlow apresenta o resumo consolidado dos valores apurados de PIS e COFINS na competência. Nessa tela, é possível validar informações como:
valor total da contribuição acumulada no período;
valores retidos na fonte;
outras deduções aplicadas;
valor efetivamente apurado para recolhimento;
e total final das contribuições a pagar.
Os valores são apresentados separadamente para PIS e COFINS, facilitando a conferência da composição da apuração antes da geração das obrigações acessórias e do recolhimento dos tributos.
4) Na aba “Movimento” (1), as informações serão demonstradas detalhadamente por:
CST
Descrição da natureza
Valores de PIS e COFINS (2)
5) Ao dar duplo clique sobre uma linha do movimento, o OneFlow abrirá a tela de “Detalhes do Movimento”. Essa tela corresponde aos registros: M210 → para PIS e M610 → para COFINS da EFD Contribuições.
Nela, é possível validar detalhadamente os valores que compõem a apuração fiscal.
6) Caso seja necessário validar quais notas fiscais compõem a base de cálculo do PIS e da COFINS: dê um duplo clique sobre a base de cálculo;
7) O sistema apresentará a relação completa das notas fiscais vinculadas à apuração;
e, ao dar duplo clique sobre a nota, será possível visualizar o documento fiscal detalhadamente.
Incluindo ajustes na apuração de PIS e COFINS
O OneFlow também permite realizar ajustes manuais na apuração de PIS e COFINS, tanto para acréscimo quanto para redução de valores.
Essa funcionalidade pode ser utilizada em situações específicas da empresa que exijam correções ou complementações na base de cálculo ou no valor do imposto apurado.
1) Clique na opção “Incluir” na aba de "Ajustes - Valor apurado"
2) Preencha as informações do ajuste: Tipo do ajuste (Acréscimo ou Redução); Código do ajuste e Data do ajuste (1). Após preencher as informações, clique em “Incluir” (2).
3) Em seguida, informe: a Base de Cálculo do ajuste (1), a Alíquota de PIS (2) e a Alíquota de COFINS (3). O sistema realizará automaticamente o cálculo do valor correspondente ao ajuste.
Após validar as informações, clique em “Salvar” (4).
⚠️ Importante
Os ajustes realizados impactam diretamente a apuração de PIS e COFINS do período e também serão refletidos na geração da EFD Contribuições.
Por isso, recomenda-se validar cuidadosamente as informações antes da gravação do ajuste.
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