Com a chegada da Reforma Tributária, as empresas precisarão adaptar seus processos fiscais a uma nova estrutura de tributação. Entre as principais mudanças está a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributos que passam a compor o novo modelo tributário e que terão impacto direto nas rotinas realizadas dentro do Omie.
Neste artigo, veja como realizar o cadastro e a parametrização do IBS e CBS para manter sua operação alinhada às exigências da Reforma Tributária.🚀
Parametrização para Serviços e NFS-e
⚠️ A parametrização será replicada para inclusões manuais, por Planilha ou API, contemplando Serviços, Ordens de Serviço e Contratos de Serviço.
1) Após realizar o login no Omie, acesse o módulo de Serviços e NFS-e:
2) Na tela inicial do módulo, localize o card de Reforma Tributária e clique em "Saiba mais":
3) Acesse o passo 2 "Configurador de IBS e CBS":
💡 A tela de parametrização do IBS e CBS também pode ser localizada através dos Dados da Minha Empresa.
Confira, abaixo, como acessar:
4) No Configurador de IBS e CBS, ative a opção "Ativar o preenchimento automático (quando um novo item for incluído).":
5) Informe o Código da Situação Tributária (1), o Código da Classificação Fiscal (2) e, caso tenha, o Indicador da Operação (3):
6) Agora, indique a Alíquota Municipal do IBS (1), a Alíquota Estadual do IBS (2) e a Alíquota do CBS (3):
7) Caso necessário, você pode indicar a redução de cada alíquota.
Para liberar a configuração, clique em cima da nomenclatura de cada campo de redução, conforme exemplo abaixo:
⚠️ IBS e CBS para o Simples Nacional
Para contribuintes optantes pelo Simples Nacional que utilizam os padrões "NFS-e Nacional" ou "Eicon 2.04", será demonstrada a opção "Enviar os dados da Reforma Tributária para Simples Nacional":
Esta opção foi implementada para adequar a emissão da NFS-e às exigências da Reforma Tributária, permitindo o envio das informações relativas ao IBS e à CBS, conforme as regras e o cronograma de implantação definidos pela Receita Federal.
8) Após alterações, clique em "Salvar":
9) Tudo pronto, a parametrização será replicada para as inclusões no módulo de Serviços e NFS-e:
📢 Configurações Adicionais
Você pode utilizar a Tabela de Impostos da Reforma Tributária para consultar as informações com base na Sefin Nacional:
Para mais detalhes sobre como realizar esta consulta, acesse:
Caso queira atualizar em lote todos os Contratos e Ordens de Serviço ativas e não faturadas que não contenham as informações de IBS e CBS, basta clicar em "Atualizar agora":
Selecione esta opção para que, ao faturar um Contrato de Serviço, sejam utilizadas as parametrizações definidas nesta tela quando elas não estiverem preenchidas no registro:
Acessando as configurações da Reforma Tributária através dos "Dados da Minha Empresa", ao lado, você encontra a aba de "Outras informações". Opcionalmente, você pode acessá-la (1) e preencher o "Código NBS" (2):
Ao informar o Código NBS, a parametrização será replicada somente nas inclusões manuais, para Serviços, Ordens de Serviço e Contratos de Serviço.
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