Com a chegada da Reforma Tributária, as empresas precisarão adaptar seus processos fiscais a uma nova estrutura de tributação. Entre as principais mudanças está a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributos que passam a compor o novo modelo tributário e que terão impacto direto nas rotinas realizadas dentro do Omie.
Neste artigo, veja como realizar o cadastro e a parametrização do IBS e CBS para manter sua operação alinhada às exigências da Reforma Tributária.🚀
Parametrização para Serviços e NFS-e
⚠️ A parametrização será replicada para inclusões manuais, por Planilha ou API, contemplando Serviços, Ordens de Serviço e Contratos de Serviço.
1) Após realizar o login no Omie, acesse o módulo de Serviços e NFS-e:
2) Na tela inicial do módulo, localize o card de Reforma Tributária e clique sobre ele:
3) Acesse o passo 2 "Configurador de IBS e CBS":
💡 A tela de parametrização do IBS e CBS também pode ser localizada através dos Dados da Minha Empresa.
Confira, abaixo, como acessar:
4) No Configurador de IBS e CBS, ative a opção "Ativar o preenchimento automático (quando um novo item for incluído).":
5) Informe o Código da Situação Tributária (1), o Código da Classificação Fiscal (2) e, caso tenha, o Indicador da Operação (3):
💡 Dicas Omie
Os campos "Código da Situação Tributária", "Classificação Tributária" e "Indicador da Operação" possuem um Hint que fornece informações adicionais para facilitar a compreensão e o correto preenchimento desses campos:
Além disso, o sistema exibirá uma mensagem indicando quais campos da Reforma Tributária precisam ser preenchidos para evitar a rejeição de notas de serviço:
6) Agora, indique a Alíquota Municipal do IBS (1), a Alíquota Estadual do IBS (2) e a Alíquota do CBS (3):
7) Caso necessário, você pode indicar a redução de cada alíquota.
Para liberar a configuração, clique em cima da nomenclatura de cada campo de redução, conforme exemplo abaixo:
⚠️ IBS e CBS para o Simples Nacional
Por padrão, os campos da Reforma Tributária ficam bloqueados para empresas optantes pelo Simples Nacional, não sendo necessário preencher ou enviar as informações de IBS e CBS.
No entanto, alguns padrões de NFS-e podem exigir essas informações para validar a emissão, mesmo para empresas do Simples Nacional. Além disso, alguns clientes podem optar por enviar os dados da Reforma Tributária mesmo sem essa obrigatoriedade.
Por isso, para empresas do Simples Nacional que utilizam os padrões NFS-e Nacional, Eicon 2.04, GOV ou Prefeitura de São Paulo (SP), está disponível a opção Enviar os dados da Reforma Tributária para Simples Nacional:
8) Após alterações, clique em "Salvar":
9) Tudo pronto, a parametrização será replicada para as inclusões no módulo de Serviços e NFS-e:
📢 Configurações Adicionais
Você pode utilizar a Tabela de Impostos da Reforma Tributária para consultar as informações com base na Sefin Nacional:
Para mais detalhes sobre como realizar esta consulta, acesse:
Caso queira atualizar em lote todos os Contratos e Ordens de Serviço ativas e não faturadas que não contenham as informações de IBS e CBS, basta clicar em "Atualizar agora":
Selecione esta opção para que, ao faturar um Contrato de Serviço, sejam utilizadas as parametrizações definidas nesta tela quando elas não estiverem preenchidas no registro:
Acessando as configurações da Reforma Tributária através dos "Dados da Minha Empresa", ao lado, você encontra a aba de "Outras informações". Opcionalmente, você pode acessá-la (1) e preencher o "Código NBS" (2):
Ao informar o Código NBS, a parametrização será replicada somente nas inclusões manuais, para Serviços, Ordens de Serviço e Contratos de Serviço.
📚 Artigos Relacionados:
