Observações importantes
1) A configuração dos impostos no Omie, é feita por NCM.
2) A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.
Apenas ela consegue informar qual a configuração correta de cada tributo e operação para a sua empresa.
3) Não é possível importar uma planilha para configuração.
4) É necessário preencher a origem do produto no seu cadastro, na aba de "Recomendações Fiscais".
Configurando o CFOP e Situação Tributária (CSOSN)
1) No menu suspenso de Vendas e NF-e, clique em "Configurar os Impostos:
2) Nesta tela, você encontrará a listagem de todos os seus cenários fiscais. Selecione o cenário fiscal de interesse:
3) Agora é só selecionar a opção "CFOP e Situação Tributária (CSOSN)":
4) Ao selecionar esta opção, será demonstrada uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema. Selecione uma das 3 opções:
Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema
Obs.: Em laranja serão demonstrados os NCMs com alguma configuração;
Configurar outro NCM que não está nesta listagem;
5) Na sequência, uma tela com todos os estados da federação será exibida. Clique sobre o Estado que deseja parametrizar:
Obs.: Abaixo de cada estado será exibido um link em azul para destacar os aqueles já possuem alguma configuração, daqueles que ainda não possuem configuração
6) As configurações por estado são divididas em quatro tipos de operação. Por isso, é muito importante se atentar ao devido preenchimento de cada um deles:
(4) Caso você precise realizar uma configuração específica para seus clientes do Simples Nacional, clique no link no canto inferior esquerdo "Para operações com clientes do Simples Nacional".
(1) Operações de Venda (ou Revenda)
Informações Complementares para a NF: Inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;
CFOP da Venda (ou Revenda): Inclua o CFOP relativo à operação;
CSOSN para Contribuintes do ICMS: Quando o NCM configurado estiver sujeito à Substituição Tributária (ST), preencha esse campo;
Não Gerar Movimentação de Estoque. Ao selecionar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, ele não irá afetar a previsão de saída do estoque, nem será registrado a saída de estoque do produto ao faturar a NF-e;
Não Gerar Contas a Receber. Ao marcar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, seu valor não será contabilizado na Conta a Receber, bem como nas suas previsões.
(2) Operações para Consumo Final e Contribuintes do ICMS
Informações Complementares para a NF: Inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;
CFOP para Contribuintes do ICMS: Quando venda para Consumo Final, preencha o CFOP a ser considerado com Contribuintes;
CSOSN para Contribuintes do ICMS: Selecione a Situação Tributária para operação com Contribuintes quando venda para Consumo Final;
Código do Benefício Fiscal: Campo de preenchimento opcional. Deve ser preenchido caso exista algum incentivo fiscal (cBenef);
Não Gerar Movimentação de Estoque. Ao selecionar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, ele não irá afetar a previsão de saída do estoque, nem será registrado como uma saída ao faturar a NF-e;
Não Gerar Contas a Receber. Ao marcar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, seu valor não será contabilizado na Conta a Receber.
(3) Operações para Consumo Final e Não Contribuintes do ICMS
Informações Complementares para a NF: Inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;
CFOP para Não Contribuintes do ICMS: Quando venda para Consumo Final, preencha o CFOP a ser considerado com Contribuintes;
CSOSN para Contribuintes do ICMS: Selecione a Situação Tributária para operação com Contribuintes quando venda para Consumo Final;
Código do Benefício Fiscal: Campo de preenchimento opcional. Deve ser preenchido caso exista algum incentivo fiscal (cBenef);
Não Gerar Movimentação de Estoque. Ao selecionar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, ele não irá afetar a previsão de saída do estoque, nem será registrado como uma saída ao faturar a NF-e;
Não Gerar Contas a Receber. Ao marcar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, seu valor não será contabilizado na Conta a Receber.
(4) Para operações com clientes do Simples Nacional
Você poderá preencher os mesmos campos mencionados acima, porém, para aplicar a tributação específica às vendas feitas para clientes que estejam marcados como "Optante do Simples Nacional".
Prontinho! Agora é só clicar em "Confirmar" e sua configuração foi concluída com sucesso! 🥳
Configurando outros Estados
Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos mostrados acima
Pensando em otimizar o seu processo de configuração, para que você não tenha que realizar a parametrização "do zero", caso queira, você poderá configurar outros estados com base nas parametrizações do NCM selecionado (Lembrando que essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior) 🚀
Copiar essas informações para todos os estados (ou UF). Essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados
Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados. Serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração
E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:
💡 Atenção
Esse manual indica em qual área do Omie você poderá realizar a configuração dos impostos por NCM, os valores expressos em cada campo são exemplos ilustrativos
Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte seu contador
