A parametrização correta do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) e da Situação Tributária (CSOSN) é um aspecto essencial para empresas optantes pelo Simples Nacional. Esses elementos são fundamentais para o correto registro das operações, bem como para a apuração dos tributos devidos, garantindo que a empresa atue dentro da legalidade.

O Omie permite a parametrização de impostos pelo módulo de Vendas e NF-e, e neste guia, vamos apresentar um passo a passo simples e prático para te ajudar a parametrizar esses códigos em seu sistema! 😃

⚠️ Importante

A configuração deve ser feita com o auxílio da contabilidade.

A configuração dos impostos no Omie, é feita por NCM.
Essa configuração pode ser realizada para empresas do regime tributário Simples Nacional.

Tópicos do Artigo:

Acessando a Configuração de CFOP e Situação Tributária (CSOSN)
Configurando o CFOP e Situação Tributária (CSOSN)
Configurando outros Estados

Acessando a Configuração de CFOP e
Situação Tributária (CSOSN)

1) Após realizar o login no Omie, acesse o módulo de Vendas e NF-e:

2) No menu suspenso, você deverá acessar a Configuração dos Impostos:

3) O sistema te direcionará a uma tela em que será exibida a listagem de todos os seus Cenários Fiscais.

Você pode acessar o Cenário Fiscal de interesse através de um duplo clique:

4) Na próxima tela, clique sobre a opção "CFOP e Situação Tributária (CSOSN)":

Configurando o CFOP e Situação Tributária (CSOSN)

1) Ao selecionar esta opção, o sistema demonstrará uma tela com os NCMs cadastrados no seu sistema. Selecione uma das 3 opções:

(1) Configurar um NCM já cadastrado em seu sistema;
- Observação: Em laranja serão demonstrados os NCMs que já possuem alguma configuração.
(2) Configurar outro NCM que não está nesta listagem;
(3) Configurar uma Exceção para um produto.

2) Ao clicar sobre um NCM da lista, uma tela com todos os estados da federação será apresentada.

💡 Observação: Os estados que já possuem algum tipo de configuração serão apresentados com um link em azul para diferenciá-los dos que não possuem nenhuma parametrização, conforme o exemplo abaixo:

Para parametrizar o CFOP e o CSOSN, clique sobre o Estado que deseja parametrizar:

3) As configurações por estado são divididas em quatro tipos de operação. Por isso, é muito importante se atentar ao devido preenchimento de cada um deles:

Confira abaixo, mais detalhes sobre cada uma das operações:

(1) Operação de Vendas (ou Revenda)

(1) Informações Complementares para a NF: Inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) CFOP da Venda (ou Revenda): Inclua o CFOP relativo à operação;
(3) CSOSN para Contribuintes do ICMS: Quando o NCM configurado estiver sujeito à Substituição Tributária (ST), preencha esse campo;
(4) Código do Benefício Fiscal: Inclua o Código do Benefício Fiscal (Preenchimento Opcional)
(5) Não Gerar Movimentação de Estoque: Ao selecionar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, ele não irá afetar a previsão de saída do estoque, nem será registrado a saída de estoque do produto ao faturar a NF-e;
(6) Não Gerar Contas a Receber. Ao marcar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, seu valor não será contabilizado na Conta a Receber, bem como nas suas previsões.

(2) Operação para Consumo Final e Contribuintes do ICMS

(1) Informações Complementares para a NF: Inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) CFOP para Contribuintes do ICMS: Quando venda para Consumo Final, preencha o CFOP a ser considerado com Contribuintes;
(3) CSOSN para Contribuintes do ICMS: Selecione a Situação Tributária para operação com Contribuintes quando venda para Consumo Final;
(4) Código do Benefício Fiscal: Campo de preenchimento opcional. Deve ser preenchido caso exista algum incentivo fiscal (cBenef);
(5) Não Gerar Movimentação de Estoque: Ao selecionar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, ele não irá afetar a previsão de saída do estoque, nem será registrado como uma saída ao faturar a NF-e;
(6) Não Gerar Contas a Receber: Ao marcar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, seu valor não será contabilizado na Conta a Receber.

(3) Operações para Consumo Final e Não Contribuintes do ICMS

(1) Informações Complementares para a NF: Inclua o texto relacionado às informações complementares que deseja na Nota Fiscal;
(2) CFOP para Não Contribuintes do ICMS: Quando venda para Consumo Final, preencha o CFOP a ser considerado com Contribuintes;
(3) CSOSN para Contribuintes do ICMS: Selecione a Situação Tributária para operação com Contribuintes quando venda para Consumo Final;
(4) Código do Benefício Fiscal: Campo de preenchimento opcional. Deve ser preenchido caso exista algum incentivo fiscal (cBenef);
(5) Não Gerar Movimentação de Estoque. Ao selecionar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, ele não irá afetar a previsão de saída do estoque, nem será registrado como uma saída ao faturar a NF-e;
(6) Não Gerar Contas a Receber. Ao marcar essa opção, sempre que um produto com esse NCM for incluído em um Pedido de Venda, seu valor não será contabilizado na Conta a Receber.

(4) Para operações com clientes do Simples Nacional

Você poderá preencher os mesmos campos mencionados acima, porém, para aplicar a tributação específica às vendas feitas para clientes que estejam marcados como "Optante do Simples Nacional":

Prontinho! Agora é só clicar em "Confirmar" e sua configuração foi concluída com sucesso! 🥳

Configurando outros Estados

1) Para configurar outros estados, basta retornar a página com a listagem dos estados da federação pertinentes à sua operação e seguir os mesmos passos demonstrados acima.

Pensando em otimizar o seu processo de configuração, para que você não tenha que realizar a parametrização "do zero", caso queira, você poderá configurar outros estados com base nas parametrizações do NCM selecionado (lembrando que essas duas opções não afetam o seu estado de origem e o EX - Exterior):

Copiar essas informações para todos os estados (ou UF). Essa opção replica as configurações do estado atual para todos os outros estados
Copiar apenas para os estados (ou UF) ainda não configurados. Serão replicadas as configurações do estado atual apenas para os estados que ainda não possuem configuração

2) E para facilitar ainda mais o seu processo de configuração de impostos, há a possibilidade de copiar a configuração dos impostos de um NCM para outro:

Copiando as Configurações de Impostos de um NCM para outro NCM

💡 Atenção

Este manual indica em qual área do Omie você poderá realizar a configuração dos impostos por NCM, os valores expressos em cada campo são exemplos ilustrativos.

Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo, consulte sua contabilidade.