No Omie, você pode emitir Notas Fiscais de Produto e, se necessário, realizar alterações de algumas informações utilizando a NF-e de Ajuste. Esta opção é especialmente útil quando a NF-e original foi emitida com informações que precisam de alguma correção.
Para saber mais sobre este tipo de NF-e, separamos este artigo para te ajudar:
Uma das finalidades definidas para a Nota de Ajuste é a função de Nota Fiscal de Estorno. A nota fiscal de estorno é um documento fiscal emitido pela empresa quando o prazo para cancelamento da Nota Fiscal emitida expirou — em geral, de acordo com a SEFAZ, o prazo limite para cancelamento é de 24 horas após a autorização da nota.
Saiba abaixo como realizar essa operação no Omie!
⚠️ Pontos Importantes
A nota fiscal original precisa estar com o uso Autorizado.
Para essa operação ser realizada, o prazo para cancelamento da nota, definido pela SEFAZ, deve ter expirado.
É fundamental ressaltar que esse procedimento não deve ser adotado como padrão em todas as situações. Consulte o regulamento da SEFAZ do seu estado e a sua Contabilidade para entender o processo adequado.
Em casos de cancelamento fora do prazo, existe a opção do Cancelamento Extemporâneo, que pode ser a única alternativa viável, dependendo das normas da SEFAZ.
Tópicos do Artigo:
Cadastrando a Nota e Preenchendo os Dados
1) Para iniciarmos o processo, basta criar uma Nota de Ajuste a partir do Pedido de Venda faturado:
2) Dados Principais da Nota de Ajuste: Com o registro incluído, defina o tipo de Nota como "Ajuste" (1) e o tipo de complemento como "Entrada" (2):
3) Em seguida, defina a Natureza da Operação: preencha o campo com a informação de estorno “999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal”
4) Além dessa configuração, há também outros campos e Abas que devem ser preenchidas. Sendo eles:
(1) Cliente: o Omie preencherá este campo automaticamente ao criar sua NF-e de Ajuste a partir do Pedido de Venda. Confira se o cliente indicado é o mesmo da nota a ser estornada.
(2) Itens do Complemento ou Ajuste: com um duplo clique, selecione o item para editar as informações. Veja mais sobre esse tópico aqui.
(3) Aba Departamentos: realize a configuração da distribuição ou rateio por centro de custo.
Saiba mais: “Como incluo um novo Departamento?”.
(4) Aba Frete e Outras Despesas: utilize essa aba para preenchimento de mais informações sobre o frete (como valor de seguro, outras despesas e pesos).
(5) Aba Informações Adicionais: inclua a Categoria e a NF-e de referência que deseja estornar. Saiba mais sobre essa aba nesse tópico.
(6) Aba E-mail para o Cliente ou Fornecedor: o sistema trará a informação de e-mail de cliente preenchida em seu cadastro e, caso deseje, você pode adicionar mais endereços de e-mail para o envio da NF-e.
(7) Aba Observações: caso deseje, faça o preenchimento das observações internas sobre a Nota de Estorno (não irão aparecer na NF-e).
Editando os Itens do Estorno
1) Na aba de "Itens do Complemento ou Ajuste", será possível ter acesso à listagem de itens da NF-e original:
2) As informações do item e seus valores devem ser equivalentes ao da nota estornada, ou seja, os dados da primeira nota precisam ser os mesmos da operação de estorno.
Porém, para realização da operação, é necessário a configuração do CFOP.
Para acessar o item e configurá-lo, basta dar um duplo clique no produto desejado:
3) Nesta tela serão demonstrados os dados do item, conforme a NF-e original/a ser estornada. Para a devida emissão, será necessário a configuração do CFOP do produto.
Um ponto de atenção para a NF-e de Estorno é o CFOP: o CFOP deverá representar sempre o CFOP inverso da Nota Fiscal original.
Exemplo: se na NF-e de saída tiver sido gerada com o CFOP 5.102, na Nota de Estorno deve ser usado o CFOP 1.102.
Defina o CFOP no campo destinado à informação (1) e, após a configuração, clique em "Salvar" (2):
📌 Caso tenha alguma dúvida, consulte a sua contabilidade!
Dados Adicionais para a NF-e
É importante ter atenção as informações adicionais da nota, pois será necessário informar a justificativa do estorno, assim como referenciar a Chave de Acesso da NF-e que pretende estornar.
Para realizar estes preenchimentos, acesse a aba "Informações Adicionais" na tela inicial de sua Nota de Ajuste:
(1) Categoria: selecione a Categoria da operação.
Confira o artigo: "O que são Categorias?".
(2) Dados Adicionais para a Nota Fiscal: preencha o motivo do estorno da NF-e original. Essa informação será indicada no DANFE da Nota de Estorno.
(3) Adicionar uma NF-e, Cupom Fiscal, NFC-e ou SAT como relacionada: tela onde haverá a referência ao documento fiscal que deseja estornar. Como a Nota de Estorno foi criada a partir do Pedido de Venda faturado, já haverá a referência.
⚠️ Atenção: os dados informados são exemplos ilustrativos, em caso de dúvidas, sempre consulte sua contabilidade.
Gerando a Nota de Estorno/Ajuste
1) Concluído o preenchimento e validado todos os campos, basta clicar em “Concluir Complemento ou Ajuste”, opção disponível no menu lateral esquerdo de sua Nota de Ajuste:
2) Prontinho! Sua NF-e de Estorno/Ajuste será transmitida a SEFAZ e você poderá acessá-la pela listagem de Notas Complementares/de Ajustes, através da opção "Exibir todas", disponível no grupo de "Nota Complementar e de Ajuste" no menu suspenso do módulo de Vendas e NF-e:
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