Motivo

Essa rejeição ocorre quando é emitida uma NF-e para um cliente Não Contribuinte do ICMS com o CSOSN (Situação Tributária do ICMS na Operação do Simples Nacional) diferente dos abaixo:

  • 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;

  • 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;

  • 300 - Imune;

  • 400 - Não tributada pelo Simples Nacional;

  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.

Como Corrigir?

O primeiro passo é identificar se seu cliente é contribuinte ou não, para isso você pode consultar no Sintegra ou no CCC (Cadastro Centralizado de contribuintes).

Caso ele seja contribuinte, ou seja, possua uma inscrição estadual, basta ir dentro do cadastro do Cliente, na aba "Inscrições, CNAE e outros" e informar a inscrição estadual.

Após informa-la, clique em salvar.

Feito isso, basta retornar ao pedido de venda e reenviar a NF-e


Caso ele não seja contribuinte, o ideal é alterar o CSOSN para uma compatível com não contribuinte, para ajustá-la, dentro do item do pedido de venda, na aba de ICMS na seguinte opção:


Prontinho, após os ajustes é só clicar em reenviar a nota.


IMPORTANTE: Em caso de dúvidas sobre as regras a serem aplicadas para o seu processo de venda, consulte o seu contador.

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